“NUDGE” PARA A VERDADE NA PROVA TESTEMUNHAL
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2024.85256Resumo
No presente artigo, são analisados aspectos da prova testemunhal, na prática forense brasileira, com enfoque no compromisso da testemunha de falar a verdade. A metodologia empregada é qualitativa e com coleta de dados com base na técnica da observação do participante. Verifica-se que, apesar da Lei de Processo Civil estabelecer um procedimento para a produção de prova testemunhal, ele é adotado mecanicamente, de modo que a testemunha não se compromete efetivamente a dizer a verdade. A partir do modelo de honestidade e da “teoria da margem de manobra”, cunhados pelo psicólogo Dan Ariely, são apresentados alguns mecanismos que podem estimular a testemunha a dizer a verdade, aperfeiçoando a colheita da prova testemunhal e reforçando a sua credibilidade. Recomenda-se, ao final, a adoção de metodologia específica para o compromisso testemunhal, realizando-se por escrito e com vocalização expressa pela testemunha, a fim de minorar da “teoria da margem de manobra”.
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