Vol. 16 No. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03

Published: 2024-01-15

EDITORIAL

Editorial

Mauricio Mota
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.80618

ARTIGOS/ARTICLES

As repercussões jurídicas de veículos elétricos no Brasil

Robson Martins, Claudio Jose Amaral Bahia

1289 - 1308
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68418
Realismo jurídico e teoria do direito: direito como decisão judicial

William Hamilton Leiria, Jeanine Nicolazzi Philippi

1309 - 1335
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66129
A constituição de holding patrimonial pelo produtor rural – uma estratégia para alcançar a sustentabilidade econômica

Silvana Potrich Cescon, João Porto Silvério Junior

1336 - 1358
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66208
Não conformidade e responsabilização: o erro na gestão pública visto pelos tribunais de contas

Jair Teixeira dos Reis, Rafael Ignes Tristão

1359 - 1390
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66212
A influência da estrutura macrossistêmica político-social no equilíbrio do meio ambiente do trabalho e na saúde mental do trabalhador

Caio Mendes Guimarães Marcondes Machado, Victor Hugo de Almeida

1391 - 1430
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66213
A sociedade transumanista e a responsabilidade civil na reprodução humana assistida: uma análise a partir do erro dos bancos de sêmen

Jaqueline Silva Paulichi, VALERIA SILVA GALDINO CARDIN

1431 - 1452
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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66442
O locus da justiça em Platão e Aristóteles: da Eîdos e da Phrónesis ao instrumentalismo moderno

Márcio Luiz Silva, Rafael Lazzarotto Simioni

1453 - 1481
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66847
Violência contra a mulher: A participação da vítima pelas vias restaurativas como questão de direitos humanos

Álisson Thiago de Assis Campos, Deilton Ribeiro Brasil

1482 - 1509
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.67424
Da criação do estado à jurisdição: A evolução por meio da guerra ou da colaboração?

Maini Dornelles, Fabiana Marion Spengler

1510 - 1532
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.67853
Impactos do teletrabalho para as professoras do curso de direito da UNIFOR durante a pandemia Covid-19

Tainah Simões Sales, Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz, Ana Carolina Pereira

1533 - 1551
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68245
As possíveis soluções dos conflitos de natureza familiar considerando as suas especificidades

Emanuela Guimarães Barbosa, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

1552 - 1571
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68380
A proteção de dados e os direitos fundamentais sob o prisma do tribunal de justiça da união europeia

Daniela Serra Castilhos, Tammy Fortunato, Katerine Nygaard

1572 - 1595
- PDF (Português (Brasil))
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68370
Posturas políticas e Inteligencia fluida y cristalizada en estudiantes universitarios

Jose Vilchez, Wilson Xavier Tigre Atienza

1596 - 1611
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.73715
APLICACIÓN DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA TOMA DE DECISIONES JURISDICCIONALES (ESPAÑA)

Noemí Jiménez Cardona

1612 - 1630
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.74187
TITLE: The Concept of Insolvency (Cessation of Payments, State of Default or Bankruptcy Status). A Historic and Comparative Law Analysis.

Héctor José Miguens

1631 - 1673
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.75133
Inteligência artificial e redução de litigiosidade: implementação em meios extrajudiciais de resolução de controvérsia

Bruno de Macedo Dias, Rodrigo Borges Valadão

1674 - 1695
- PDF (Português (Brasil))
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.67194
A reserva de intimidade da vida privada enquanto direito de personalidade do trabalhador

Susana Sousa Machado, Mariana Malta Magalhães

1696 - 1723
- PDF (Português (Brasil))
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.73587

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

A principiologia na literatura tributária brasileira: história, direito e política.

Jeferson Teodorovicz

1724 - 1768
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66298

ENSAIOS/ESSAY

Personalidade Jurídica em uso e instrumentalidade: o dominium como fórmula de racionalização para a personalidade como instrumento de efetivação jurídica de pessoa

Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Rodrigues de Almeida

1769 - 1786
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66406
A pessoa sem conteúdo: uma inflexão a respeito dos direitos da personalidade a partir do impessoal

Diogo Valério Félix, Alessandro Severino Valler Zenni

1787 - 1814
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66962

DOSSIÊ/DOSSIER

Apresentação de dossiê

Aparecida Luzia Alzira Zuin Luzia Alzira Zuin, Delson Fernando Barcellos Xavier, Maurício Motta, Thaís Bernardes Maganhini
- pdf (Português (Brasil))
Desaparecimento de pessoas em Rondônia: as estatísticas e a invisibilidade social.

Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Edinaldo Rodrigues de Oliveira

1815 - 1837
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77406
Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia

Rafael Ademir Oliveira de Andrade, Estevão Rafael Fernandes

1838 - 1864
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77455
Conformidade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania com a Política Judiciária Nacional (PJN) de Tratamento Adequado de Conflitos

Osmar Siena, Rómulo Bassetti de Souza

1865 - 1889
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77428
Há socioeducacao na medida socioeducativa PSC?

Lindomar de Jesus Firmiano, Carolina Yukari Veludo Watanabe

1890 - 1920
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.78803
DEMOCRAZIA COME TECNOLOGIA SOCIALE - Sistema giuridico e partecipazione digitale

Pasquale Luigi Di Viggiano

1921 - 1945
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77848
Catarse, crítica e resistência: a memória nas e para as minorias político-culturais – reflexões desde o pensamento indígena brasileiro

Fernando DANNER, Leno Francisco Danner

1946 - 1979
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77734
O dever de apreciação de todos os argumentos feitos pelas partes à luz da doutrina de Ronald Dworkin

Thais Bernardes Maganhini, Felippe Ferreira Nery, Marcel Maia Viana

1980-1997
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