v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03

Publicado: 2024-01-15

EDITORIAL

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.80618

ARTIGOS/ARTICLES

  • As repercussões jurídicas de veículos elétricos no Brasil

    Robson Martins, Claudio Jose Amaral Bahia
    1289 - 1308
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68418

  • Realismo jurídico e teoria do direito: direito como decisão judicial

    William Hamilton Leiria, Jeanine Nicolazzi Philippi
    1309 - 1335
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66129

  • A constituição de holding patrimonial pelo produtor rural – uma estratégia para alcançar a sustentabilidade econômica

    Silvana Potrich Cescon, João Porto Silvério Junior
    1336 - 1358
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66208

  • Não conformidade e responsabilização: o erro na gestão pública visto pelos tribunais de contas

    Jair Teixeira dos Reis, Rafael Ignes Tristão
    1359 - 1390
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66212

  • A influência da estrutura macrossistêmica político-social no equilíbrio do meio ambiente do trabalho e na saúde mental do trabalhador

    Caio Mendes Guimarães Marcondes Machado, Victor Hugo de Almeida
    1391 - 1430
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66213

  • A sociedade transumanista e a responsabilidade civil na reprodução humana assistida: uma análise a partir do erro dos bancos de sêmen

    Jaqueline Silva Paulichi, VALERIA SILVA GALDINO CARDIN
    1431 - 1452
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66442

  • O locus da justiça em Platão e Aristóteles: da Eîdos e da Phrónesis ao instrumentalismo moderno

    Márcio Luiz Silva, Rafael Lazzarotto Simioni
    1453 - 1481
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66847

  • Violência contra a mulher: A participação da vítima pelas vias restaurativas como questão de direitos humanos

    Álisson Thiago de Assis Campos, Deilton Ribeiro Brasil
    1482 - 1509
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.67424

  • Da criação do estado à jurisdição: A evolução por meio da guerra ou da colaboração?

    Maini Dornelles, Fabiana Marion Spengler
    1510 - 1532
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.67853

  • Impactos do teletrabalho para as professoras do curso de direito da UNIFOR durante a pandemia Covid-19

    Tainah Simões Sales, Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz, Ana Carolina Pereira
    1533 - 1551
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68245

  • As possíveis soluções dos conflitos de natureza familiar considerando as suas especificidades

    Emanuela Guimarães Barbosa, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
    1552 - 1571
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68380

  • A proteção de dados e os direitos fundamentais sob o prisma do tribunal de justiça da união europeia

    Daniela Serra Castilhos, Tammy Fortunato, Katerine Nygaard
    1572 - 1595
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68370

  • Posturas políticas e inteligencia fluida y cristalizada en estudiantes universitarios

    Jose Vilchez, Wilson Xavier Tigre Atienza
    1596 - 1611
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.73715

  • Aplicación de la inteligencia artificial en la toma de decisiones jurisdiccionales (España)

    Noemí Jiménez Cardona
    1612 - 1630
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.74187

  • The Concept of Insolvency (Cessation of Payments, State of Default or Bankruptcy Status). A historic and comparative law analysis.

    Héctor José Miguens
    1631 - 1673
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.75133

  • Inteligência artificial e redução de litigiosidade: implementação em meios extrajudiciais de resolução de controvérsia

    Bruno de Macedo Dias, Rodrigo Borges Valadão
    1674 - 1695
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.67194

  • A reserva de intimidade da vida privada enquanto direito de personalidade do trabalhador

    Susana Sousa Machado, Mariana Malta Magalhães
    1696 - 1723
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.73587

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

  • A principiologia na literatura tributária brasileira: história, direito e política.

    Jeferson Teodorovicz
    1724 - 1768
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66298

ENSAIOS/ESSAY

DOSSIÊ/DOSSIER

  • Apresentação de dossiê

    Aparecida Luzia Alzira Zuin Luzia Alzira Zuin, Delson Fernando Barcellos Xavier, Maurício Motta, Thaís Bernardes Maganhini

  • Desaparecimento de pessoas em Rondônia: as estatísticas e a invisibilidade social.

    Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Edinaldo Rodrigues de Oliveira
    1815 - 1837
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77406

  • Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia

    Rafael Ademir Oliveira de Andrade, Estevão Rafael Fernandes
    1838 - 1864
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77455

  • Conformidade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania com a Política Judiciária Nacional (PJN) de Tratamento Adequado de Conflitos

    Osmar Siena, Rómulo Bassetti de Souza
    1865 - 1889
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77428

  • Há socioeducacao na medida socioeducativa PSC?

    Lindomar de Jesus Firmiano, Carolina Yukari Veludo Watanabe
    1890 - 1920
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.78803

  • Democrazia come tecnologia sociale

    Pasquale Luigi Di Viggiano
    1921 - 1945
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77848

  • Catarse, crítica e resistência: a memória nas e para as minorias político-culturais – reflexões desde o pensamento indígena brasileiro

    Fernando DANNER, Leno Francisco Danner
    1946 - 1979
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77734

  • O dever de apreciação de todos os argumentos feitos pelas partes à luz da doutrina de Ronald Dworkin

    Thais Bernardes Maganhini, Felippe Ferreira Nery, Marcel Maia Viana
    1980-1997