Desaparecimento de pessoas em Rondônia: as estatísticas e a invisibilidade social.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77406

Palavras-chave:

Desaparecimento de Pessoas, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Estatísticas, Rondônia.

Resumo

O objetivo deste artigo consiste em analisar o fenômeno do desaparecimento de pessoas em Rondônia, estado localizado na região Amazônica, visando compreender essa dinâmica social através dos dados estatísticos divulgados pelos órgãos públicos e suas limitações metodológicas.  Parte-se da premissa de que a principal barreira a ser superada para solucionar esses casos está diretamente relacionada à forma como o Estado se plasma no tratamento do problema e dos dados, o que influencia na adoção de políticas públicas específicas, com impacto no papel do sistema de justiça. A metodologia empregada envolve uma abordagem qualitativa dos dados estatísticos sobre o desaparecimento de pessoas no Brasil e em Rondônia, com ênfase na capital do estado, Porto Velho, além de pesquisa bibliográfica sobre desaparecimento de pessoas, política públicas e direitos humanos. Como conclusão, conforme o estudo de caso, identifica-se a falta de padronização dos dados e a invisibilidade das dimensões sociais que cercam o fenômeno do desaparecimento de pessoas. As políticas públicas relacionadas a essa temática são frequentemente protocolares, enfatizando mais o registro do problema do que à sua efetiva resolução.

Biografia do Autor

Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Universidade Federal de Rondônia

Graduada em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas, com licenciatura em Ciências Sociais e Bacharelado em Ciência Política. Mestra em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais da Unesp - Unicamp e Puc-SP). Doutora em Relacionais Internacionais pela Universidade de Brasília. Professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia desde 2009. Professora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Pesquisadora da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI). Pesquisadora Sênior no Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL). Líder do Centro de Estudos em Fronteiras Amazônicas e Desigualdades Sociais.

Edinaldo Rodrigues de Oliveira, Polícia Federal em Rondônia.

Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pelo DHJUS-UNIR, Especialista em Administração Pública, Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Especialista em Identificação Humana, Coordenador da Unidade de Gestão Estratégica e da Unidade de Controle Interno da Polícia Federal em Rondônia.

Downloads

Publicado

2023-12-12

Como Citar

Vasconcellos, P. M. C. de, & Oliveira, E. R. de. (2023). Desaparecimento de pessoas em Rondônia: as estatísticas e a invisibilidade social. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(3), 1815–1837. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77406