O locus da justiça em Platão e Aristóteles: da Eîdos e da Phrónesis ao instrumentalismo moderno

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66847

Palavras-chave:

Areté, Aufklärung, Ousía Dikaiosýnes, Pólis, Práxis

Resumo

O objetivo deste artigo reside na discussão do locus da justiça (díke, thémis) na doutrina platônica e aristotélica e suas relações, com pretensão de analisar a posição dessas virtudes no cenário jurídico contemporâneo. Em Platão, a justiça é um produto, imutável e acabado, habitável no mundo inteligível (eîdos) e transcendente ao ser, acessível somente pela dialética. Em Aristóteles, ela é uma construção, contínua, circunscrita na práxis e dependente da héxis humana, acessível à ethiké e presente quando se exercita a phrónesis. As mudanças operadas pela aufklärung, a partir da modernidade, afastaram essas virtudes das práticas jurídicas, ao eleger uma justiça de proporcionalidade e instrumental como principal fundamento das interpretações, argumentações e decisões jurídicas.

Biografia do Autor

Márcio Luiz Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

Licenciado em Geografia (UNIMONTES), bacharel em Geografia (UFMG), especialista em Solos e Meio Ambiente (UFLA), mestre em Engenharia Florestal (UFVJM), doutor em Geociências (UNICAMP), bacharel em Filosofia (UNISUL), especialista em Filosofia e Teoria do Direito (PUC) e bacharelando em Direito (FDSM). Professor efetivo do magistério superior do IFSULDEMINAS, lecionando a Disciplina de Direito e Planejamento Urbano. Coordenador de Curso de Graduação no IFSULDEMINAS, Campus Inconfidentes. Professor Visitante na UNICAMP. Pesquisador e Coordenador do Grupo de Estudo Geoprocessamento, Meio Ambiente, Direito e Planejamento Urbano. Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/7868660110508688

 

Rafael Lazzarotto Simioni, FDSM-UNIVÁS

Pós-Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra; Doutor em Direito Público pela Unisinos; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade do Sul de Minas (FDSM) e do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS). Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Margens do Direito (PPGD/FDSM). Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/0651879354342863

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

Silva, M. L., & Simioni, R. L. (2023). O locus da justiça em Platão e Aristóteles: da Eîdos e da Phrónesis ao instrumentalismo moderno. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(3), 1453–1481. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66847

Edição

v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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