Da criação do estado à jurisdição: A evolução por meio da guerra ou da colaboração?

Autores

  • Maini Dornelles Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Fabiana Marion Spengler Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.67853

Palavras-chave:

Colaboração, Estado, guerra, Jurisdição, litigância

Resumo

O Estado nem sempre foi uma realidade para os indivíduos. Em torno de sua criação, existem numerosas teorias, sendo adotadas as desenvolvidas por Thomas Hobbes e Piotr Kropotkin. O artigo visa realizar estudo comparativo sobre a criação do Estado, se está se deu em função da fuga da guerra ou por meio da colaboração; outrossim, buscar-se-á abordar como ocorre o efetivo acesso à justiça por meio da litigância ou da colaboração. Será utilizado o método de abordagem dedutivo, partindo de uma análise geral da criação do Estado, chegando a uma específica que é a utilização da colaboração para tratar demandas conflitivas. Como técnica de pesquisa, a bibliográfica, que, ao final, permite esclarecer que, no que tange à resolução de conflitos, não é necessário fazer a guerra para encontrar a paz (teoria hobbesiana) e que os conflitos podem ser tratados de maneira colaborativa (Kropotkeniana), utilizando-se de ferramentas adequadas.

Biografia do Autor

Maini Dornelles, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutoranda e Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa/taxa Prosuc-Capes, modalidade II. Especialista em Direito Civil, Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Faculdade Dom Alberto (2019). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017/2). Integrante do grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao CNPq, liderado pela Professora Pós-Drª Fabiana Marion Spengler. Advogada.

Fabiana Marion Spengler, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1994), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1998). É doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) com bolsa CAPES e pós-doutora pela Universidade degli Studi di Roma Tre (2011) com bolsa do CNPq. Atualmente é professora adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul lecionando na graduação as disciplinas de Direito Civil - Família, Processo Civil I, Mediação e Arbitragem, e na pós graduação junto ao Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito as disciplinas de Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos e Políticas Públicas para uma nova jurisdição. Publicou diversos livros e artigos científicos. Desenvolveu atividades de consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD -, no âmbito do projeto BRA/05/036 executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário ligada ao Ministério da Justiça. É líder do grupo de pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, certificado pelo CNPQ. Líder da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (ReDiHPP) (site: http://bit.ly/1LePnPi ). É integrante do grupo de pesquisa internacional Dimensions of Human Rights (http://www.ijp.upt.pt/page.php?p=298), mantido pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP). Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. Recebeu o primeiro lugar no Prêmio SINEPE/RS 2010 na categoria Responsabilidade Social pelo projeto de extensão em Mediação. É mediadora.

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

Dornelles, M., & Spengler, F. M. (2023). Da criação do estado à jurisdição: A evolução por meio da guerra ou da colaboração?. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(3), 1510–1532. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.67853

Edição

v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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