Personalidade Jurídica em uso e instrumentalidade: o dominium como fórmula de racionalização para a personalidade como instrumento de efetivação jurídica de pessoa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66406

Palavras-chave:

personalidade jurídica, natureza jurídica, direitos da personalidade, racionalidade, dominium.

Resumo

O presente trabalho busca observar, a partir de uma hipótese de um paradoxo de natureza da personalidade jurídica, uma forma de resgate de seu conceito de pressuposto de pessoa como elemento de efetivação da instrumentalidade jurídica. Para tanto observar-se-á a personalidade a partir de um resgate do conceito romano de dominium para que este possa resgatar sua atuação jurisdicional sobre o conceito de pessoa. O presente trabalho deduz, por meio de pesquisa bibliográfica a hipótese do deslocamento de natureza do direito à personalidade.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Maringá, PR, Brasil

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Fernando Rodrigues de Almeida, Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Maringá, PR, Brasil

Doutorando em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Oswaldo Giacóia Junior; Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília; Coordenador e Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional no Curso de Direito Das Faculdades Maringá E-mail: fernandordealmeida@gmail.com;.Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6144-7752; Instituição de vinculação: Universidade Cesumar (UniCesumar); Lattes: http://lattes.cnpq.br/2882794362021505

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

Siqueira, D. P., & Almeida, F. R. de. (2023). Personalidade Jurídica em uso e instrumentalidade: o dominium como fórmula de racionalização para a personalidade como instrumento de efetivação jurídica de pessoa. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(3), 1769–1786. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66406

Edição

v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03

Seção

ENSAIOS/ESSAY

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