A pessoa sem conteúdo: uma inflexão a respeito dos direitos da personalidade a partir do impessoal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66962

Palavras-chave:

Direitos da personalidade, Positivismo jurídico, Natureza humana, Filosofia do impessoal.

Resumo

A problematização a respeito dos direitos de personalidade fundada a partir de elementos substanciais (predicados) entendidos como “essenciais” ao homem, exige uma crítica, em termos de reflexão, a partir, do conceito de jurídico-político de pessoa, a qual se definida em razão de sua distinção em relação ao homem, exigindo uma reflexão a respeito, não só da condição ontológica do homem, mas, também, da operação da pessoa a partir da forma dispositivo. O estudo em comento apresenta, a partir do método hipotético-dedutivo, uma crítica quanto a identidade entre pessoa e homem, em oposição às concepções substancialistas e personalistas quanto à relação entre direito e pessoa.

Biografia do Autor

Diogo Valério Félix, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Doutorado em Ciências Jurídicas em andamento pelo Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR, tendo como linha de pesquisa os Direitos da personalidade e seu alcance na contemporaneidade (2019-), sob orientação do Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila. Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR (2012), sob orientação do Prof. Dr. Alessandro Severino Valler Zenni. Graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR (2008). Atualmente é professor no curso de Direito da Faculdades Maringá, e professor assistente (CBO 234515) do curso de Direito do Centro Universitário Cidade Verde - UniFCV. Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, e Direito e Educação.

Alessandro Severino Valler Zenni, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Professor Adjunto de direito público da UEM. Pós-doutor em filosofia do direito pela Universidade de Lisboa e doutor em filosofia do direito pela PUC-SP.

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

Félix, D. V., & Zenni, A. S. V. (2023). A pessoa sem conteúdo: uma inflexão a respeito dos direitos da personalidade a partir do impessoal. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(3), 1787–1814. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66962

Edição

v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03

Seção

ENSAIOS/ESSAY

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