As repercussões jurídicas de veículos elétricos no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68418

Palavras-chave:

Brasil, Código de Defesa do Consumidor, Infraestrutura, Mercado de Veículos Elétricos, Tesla Motors

Resumo

O objetivo do presente trabalho foi, por meio do estudo do direito do consumidor comparado, estabelecer as possibilidades de instalação, no Brasil, de um mercado de veículos elétricos capitaneado pela Tesla Motors, em comparação às abordagens relacionadas ao tema feitas com base no direito norte-americano, por meio de uma abordagem qualitativa, utilizando-se o método dedutivo e o procedimento bibliográfico. Partiu-se, para tanto, do estudo comparativo entre as lemon laws e o Código de Brasileiro de Defesa do Consumidor. Justificou-se o presente estudo, em decorrência do crescimento progressivo das vendas de veículos elétricos no Brasil, bem como da amplamente comentada possibilidade de a Tesla Motors instalar uma de suas fábricas no país. Concluiu-se que, em que pese as dificuldades encontradas para a instalação da Tesla Motors no Brasil, a Volkswagen tem atuado para suprir a demanda pelos carros elétricos de maneira especificamente voltada às necessidades brasileiras.

Biografia do Autor

Robson Martins, Instituição Toledo de Ensino - ITE e Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ

Doutorando em Direito da Cidade na UERJ e ITE. Mestre em Direito pela UFRJ e Universidade Paranaense. Especialista em Direito Notarial e Registral e Direito Civil pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Procurador da República. Professor da Pós Graduação latu sensu em Direito do Centro Universitário Internacional - Uninter e da Instituição Toledo de Ensino - ITE. Professor da graduação da Universidade Paranaense e da ESMPU.

Claudio Jose Amaral Bahia, Instituição Toledo de Ensino - ITE/SP

Pós-doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela ITE-Bauru. Professor da ITE. Advogado.

Downloads

Publicado

2023-12-12

Como Citar

Martins, R., & Bahia, C. J. A. (2023). As repercussões jurídicas de veículos elétricos no Brasil. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(3), 1289–1308. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68418

Edição

v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.