A sociedade transumanista e a responsabilidade civil na reprodução humana assistida: uma análise a partir do erro dos bancos de sêmen

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66442

Palavras-chave:

Reprodução humana assistida, Direitos da personalidade, Responsabilidade civil, Transumanismo

Resumo

Nesta pesquisa será analisada a temática da responsabilidade civil decorrente do uso da tecnologia nas técnicas de reprodução humana assistida. A sociedade transumanista caminha para o melhoramento humano, através da medicina e tecnologia. Assim, as técnicas de reprodução assistida devem ser utilizadas com ética e atendendo às disposições das Resoluções do CFM. Admite-se o uso das novas tecnologias de reprodução assistida para os casos de infertilidade do casal, e a ciência tecnológica possibilita a realização de escolhas das características da criança. Dessa maneira, existem inúmeros casos de erro ao se escolher o material genético, ou em seu manuseio, o que enseja as ações de responsabilidade civil contra as clínicas. Como objetivo geral visa-se avaliar a responsabilidade civil em decorrência do erro na manipulação do esperma nos bancos de sêmen. Como objetivos específicos, apresentam-se inicialmente os princípios aplicados ao planejamento familiar, a sociedade transumanista e o uso das técnicas de reprodução assistida. Por fim, analisa-se a responsabilidade decorrente do erro na manipulação de esperma. Haverá a responsabilidade civil do banco de sêmen e dos profissionais responsáveis pelo manuseio destes materiais. Nesta pesquisa se utilizou o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica para a construção deste trabalho

Biografia do Autor

Jaqueline Silva Paulichi, UNICESUMAR

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Unicesumar. Bolsista- Prosup- Taxa Capes.  Mestre em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito Público; Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Especialista em Direito Aplicado pela EMAP-PR. Pós Graduada em metodologias ativas no ensino superior. Pesquisadora. Professora de Direito Civil e Processo Civil da Graduação e Pós Graduação. Mediadora Extrajudicial. Advogada.  E-mail j.paulichi@hotmail.com.

VALERIA SILVA GALDINO CARDIN, UNICESUMAR/ UEM PR

Pós-doutorada em Direito pela Universidade de Lisboa; Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Docente da Universidade Estadual de Maringá e no Programa de Pós-Graduação de Doutorado e Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade do Cesumar; Pesquisadora e Bolsista Produtividade ICETI; Advogada no Paraná; e-mail: valeria@galdino.adv.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8121501433418182  ORCID: http://orcid.org/0000-0001-9183-0672

 

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

Paulichi, J. S., & GALDINO CARDIN, V. S. (2023). A sociedade transumanista e a responsabilidade civil na reprodução humana assistida: uma análise a partir do erro dos bancos de sêmen. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(3), 1431–1452. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66442

Edição

v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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