A constituição de holding patrimonial pelo produtor rural – uma estratégia para alcançar a sustentabilidade econômica

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66208

Keywords:

Agronegócio, Desenvolvimento sustentável, Sobrevivência, Governança, Holding patrimonial

Abstract

Este estudo parte do questionamento relacionado à necessidade de encontrar uma solução para a sobrevivência de empresas familiares rurais, conciliado ao alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável previsto na Agenda 2030, da ONU. O ensaio perpassará por questões como a adoção de critérios e técnicas de governança pelos grupos familiares no meio rural e qual a melhor forma de buscar a sustentabilidade econômica no setor. Será aventada a possibilidade de utilização de holdings familiares no agronegócio, como possível estratégia para este fim. Para compreender os resultados esperados pela constituição da empresa rural será utilizado o método indutivo, analisando a conceituação doutrinária sobre o desenvolvimento sustentável e suas dimensões, com recorte nas dimensões econômica e social, bem como identificar de que forma a constituição de holding patrimonial familiar poderá contribuir para o planejamento sucessório, o aperfeiçoamento da governança, a redução de encargos tributários e a profissionalização da atividade, contribuindo para a sustentabilidade econômica e social da atividade rural. Através de procedimento técnico bibliográfico, analisar-se-á a doutrina especializada e o texto legal, objetivando demonstrar que há viabilidade na instituição de empresa familiar rural como estratégia capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentável da atividade rural.

Author Biographies

Silvana Potrich Cescon, UniRV - Universidade de Rio Verde

Mestranda do Curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade de Rio Verde (PPGDAD); Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Candido Mendes; Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde – UniRV e em Direito do Agronegócio pela Universidade de Araraquara - Uniara. Advogada OAB/GO. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4124071149021611 Fone: 55 64 98114.4810. Correio eletrônico: spc.advogada@gmail.com

João Porto Silvério Junior, UniRV - Universidade de Rio Verde

Doutor em Direito Processual, Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da UniRV (Graduação e Pós- graduação), Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV (PPGDAD); Promotor de Justiça Criminal na Capital – GO; Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa junto ao CNPq “Processo Fraterno e Direito do Agronegócio”; Membro da Câmara de Pós-graduação da UniRV; Membro do NDE da Faculdade de Direito da UniRV; Lattes: http://lattes.cnpq.br/8323553235935271 Fone: 55 64 99975.3100. Correio eletrônico: portosilverio@uol.com.br 

Downloads

Published

2023-12-12

How to Cite

Cescon, S. P., & Silvério Junior, J. P. (2023). A constituição de holding patrimonial pelo produtor rural – uma estratégia para alcançar a sustentabilidade econômica. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(3), 1336–1358. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66208

Issue

Vol. 16 No. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03

Section

ARTIGOS/ARTICLES

License

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.