A constituição de holding patrimonial pelo produtor rural – uma estratégia para alcançar a sustentabilidade econômica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66208

Palavras-chave:

Agronegócio, Desenvolvimento sustentável, Sobrevivência, Governança, Holding patrimonial

Resumo

Este estudo parte do questionamento relacionado à necessidade de encontrar uma solução para a sobrevivência de empresas familiares rurais, conciliado ao alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável previsto na Agenda 2030, da ONU. O ensaio perpassará por questões como a adoção de critérios e técnicas de governança pelos grupos familiares no meio rural e qual a melhor forma de buscar a sustentabilidade econômica no setor. Será aventada a possibilidade de utilização de holdings familiares no agronegócio, como possível estratégia para este fim. Para compreender os resultados esperados pela constituição da empresa rural será utilizado o método indutivo, analisando a conceituação doutrinária sobre o desenvolvimento sustentável e suas dimensões, com recorte nas dimensões econômica e social, bem como identificar de que forma a constituição de holding patrimonial familiar poderá contribuir para o planejamento sucessório, o aperfeiçoamento da governança, a redução de encargos tributários e a profissionalização da atividade, contribuindo para a sustentabilidade econômica e social da atividade rural. Através de procedimento técnico bibliográfico, analisar-se-á a doutrina especializada e o texto legal, objetivando demonstrar que há viabilidade na instituição de empresa familiar rural como estratégia capaz de contribuir para o desenvolvimento sustentável da atividade rural.

Biografia do Autor

Silvana Potrich Cescon, UniRV - Universidade de Rio Verde

Mestranda do Curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade de Rio Verde (PPGDAD); Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Candido Mendes; Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde – UniRV e em Direito do Agronegócio pela Universidade de Araraquara - Uniara. Advogada OAB/GO. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4124071149021611 Fone: 55 64 98114.4810. Correio eletrônico: spc.advogada@gmail.com

João Porto Silvério Junior, UniRV - Universidade de Rio Verde

Doutor em Direito Processual, Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da UniRV (Graduação e Pós- graduação), Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV (PPGDAD); Promotor de Justiça Criminal na Capital – GO; Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa junto ao CNPq “Processo Fraterno e Direito do Agronegócio”; Membro da Câmara de Pós-graduação da UniRV; Membro do NDE da Faculdade de Direito da UniRV; Lattes: http://lattes.cnpq.br/8323553235935271 Fone: 55 64 99975.3100. Correio eletrônico: portosilverio@uol.com.br 

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

Cescon, S. P., & Silvério Junior, J. P. (2023). A constituição de holding patrimonial pelo produtor rural – uma estratégia para alcançar a sustentabilidade econômica. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(3), 1336–1358. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66208

Edição

v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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