A influência da estrutura macrossistêmica político-social no equilíbrio do meio ambiente do trabalho e na saúde mental do trabalhador

Autores

  • Caio Mendes Guimarães Marcondes Machado Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus Franca (SP)
  • Victor Hugo de Almeida Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus Franca (SP)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66213

Palavras-chave:

contexto sócio-político, Direito do trabalho, doença ocupacional, meio ambiente do trabalho, transtornos mentais e do comportamento

Resumo

O atual cenário político-social brasileiro, conduzido, prevalentemente, pelo sistema econômico Neoliberal, desencadeou diversos efeitos em toda a sociedade. Dentre estes efeitos, pode-se apontar sua notável interferência em uma estrutura básica de todo o seu funcionamento: o trabalho. O meio ambiente do trabalho tende a ser comandado pelas concepções econômicas e estruturas sócio-políticas vigentes. Concomitantemente, na atualidade, percebe-se, também, o fenômeno do adoecimento mental, que cada vez mais assola a classe trabalhadora, ocasionado, muitas vezes, pelas condições de trabalho. Deste modo, o presente estudo busca analisar a atual concepção de meio ambiente do trabalho, a partir da Teoria da Perspectiva Labor-ambiental e da legislação vigente, de modo a identificar aspectos do contexto laboral e sócio-político relacionados ao desencadeamento de transtornos mentais e do comportamento arrolados na CID-10 (F00-F99). Para tanto, adotou-se, como método de procedimento, o levantamento por meio da técnica de pesquisa bibliográfica em materiais publicados; e, como método de abordagem, o dedutivo. Concluiu-se que os aspectos sócio-políticos influenciam no equilíbrio do meio ambiente do trabalho e da saúde mental do trabalhador, dadas as suas particularidades e seus objetivos centrais de controle do capital e, consequentemente, das estruturas de poder e dos meios de produção.

Biografia do Autor

Caio Mendes Guimarães Marcondes Machado, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus Franca (SP)

Mestrando em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus Franca (SP). Bolsista de Mestrado pelo CNPq. Pesquisador do Grupo de Pesquisa (CNPq) – Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)pensando o Trabalho, da FCHS/UNESP. 

Victor Hugo de Almeida, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus Franca (SP)

Doutor pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco (FADUSP). Mestre pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP). Professor de Direito do Trabalho, Chefe do Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho e Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus Franca (SP). Líder e pesquisador do Grupo de Pesquisa (CNPq) – Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico RETRAB: (Re)pensando o Trabalho, da FCHS/UNESP.

Downloads

Publicado

2023-12-12

Como Citar

Machado, C. M. G. M., & de Almeida, V. H. (2023). A influência da estrutura macrossistêmica político-social no equilíbrio do meio ambiente do trabalho e na saúde mental do trabalhador. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(3), 1391–1430. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66213