Inteligência artificial e redução de litigiosidade: implementação em meios extrajudiciais de resolução de controvérsia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2023.67194

Palavras-chave:

Inteligência artificial, Judicialização excessiva, Meios alternativos de resolução de conflitos, Processo civil, Evolução tecnológica

Resumo

Com a chegada de soluções de inteligência artificial nas mais diversas áreas do conhecimento e profissões, é inevitável que ela passe a ocupar um espaço de destaque em algum momento. Não é uma dúvida sobre “se” isso ocorrerá, mas de “quando”, “como” e em qual intensidade ela ocorrerá. O grande problema, contudo, é que a ferramenta está sendo pensada especialmente em um contexto que poderia receber melhor reflexão. O Poder Judiciário encontra sobrecarregado por um volume impróprio de ações e sucessivas evoluções legislativas ajustam o processo civil, prioritariamente, a dar vazão e velocidade a demandas repetitivas, com as questões de maior indagação sem grande destaque. A inteligência artificial traz possibilidades excelentes para a resolução de litígios, especialmente os repetitivos, que sigam padrões identificáveis. Através do método dedutivo e tratamento cartesiano dos dados, com análise quantitativa e qualitativa dos dados oficiais e da literatura disponível, o objetivo deste estudo é verificar os ganhos de aplicar a inteligência artificial nos conflitos repetitivos antes que eles cheguem ao Poder Judiciário. Com isso, é possível concluir que esses litígios sequer chegam a se tornar um processo, com consequente redução de litigiosidade.

Biografia do Autor

Bruno de Macedo Dias, Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI Widener Universitiy - Delaware Law School (EUA)

Doutorando em dupla titulação pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – e Widener University – Delaware Law School. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Master en Derecho Ambiental e de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante/ESP. Procurador do Estado de Santa Catarina. E-mail: bruno@pge.sc.gov.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3026733972888923

Rodrigo Borges Valadão, Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (ALE)

Doutor em Teoria do Direito pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha, em co-tutela com a Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RJ. Mestrando em “Privacy, Cybersecurity, Data Management, and Leadership” pela Universidade de Maastricht (Países Baixos). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Núcleo Normativo do Comitê Estadual de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Presidente da Associação Nacional de Governança Pública de Dados Pessoais. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: rod_valadao@yahoo.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5630341260405250.

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Publicado

2023-12-12

Como Citar

Dias, B. de M., & Valadão, R. B. (2023). Inteligência artificial e redução de litigiosidade: implementação em meios extrajudiciais de resolução de controvérsia. REVISTA QUAESTIO IURIS, 16(3), 1674–1695. https://doi.org/10.12957/rqi.2023.67194

Edição

v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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