Núm. 44 (2025): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Artigos

• A ampliação da produção antecipada de provas pelo CPC/15 e a influência do Discovery

  PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA, ANA LÚCIA DA SILVA CAMPOS

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.59213

• MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA.

  Luana dos Santos Souza, Tania Conceição Iglesias

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.59323

• Tecnologias informacionais As repercussões das TICs nas redes sociais e a ofensa aos direitos da personalidade

  Mayume Caires Moreira, Dirceu Pereira Siqueira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.61175

• TRANSFORMAÇÕES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS NO BRASIL

  Júlia Bielskis, Stefania Becattini Vaccaro

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.61295

• A inclusão de pessoas com deficiência nas redes de ensino público e particular à luz do princípio da solidariedade

  Helena Ramos de Castro, Beatriz Lourenço Mendes, Hector Cury Soares

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.63021

• Princípios constitucionais e o governo dos juízes

  Valterlei A. da Costa

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.66083

• A liberdade artística entre o incentivo e o silenciamento pela Administração Pública: o caso do fomento

  Isabela Almeida do Amaral

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.72559

• O Direito na Literatura Acepções metodológicas a partir da hermenêutica crítica de Paul Ricoeur

  Victor Hugo de Santana Agapito

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.73961

• DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO PÓS-MODERNO CRITÉRIOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL

  Luana Caroline da Silva Chaves, Airto Chaves Junior

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.83733

• REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DIFERIDA NO TEMPO EM INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE ENCHENTES

  Alexandre Dantas, Marlus Oliveira, Márcio Pereira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.87464

• Estatuto jurídico da filiação na inseminação artificial caseira

  JULIA RIBEIRO DE CASTRO

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.87584

• UM SPENCERIANO E O SUPREMO O DISCURSO (ANTI)JUDICIARISTA DE CARLOS MAXIMILIANO (1930-1945)

  Wingler Alves Pereira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.88951

• Violência obstétrica contra a mulher e o Caso Alyne Pimentel

  Carolina Alves de Souza Lima, Rayssa de Sales França

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.89547

• Riscos do uso de algoritmos de Inteligência Artificial no processo de tomada de decisão judicial

  Regina Rossetti

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.91016

• SOBERANIA, DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ENERGÉTICOS LIMITES CONSTITUCIONAIS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NA MARGEM EQUATORIAL BRASILEIRA

  Viviane Grassi

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  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2025.92177