Tecnologias informacionais

As repercussões das TICs nas redes sociais e a ofensa aos direitos da personalidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2025.61175

Palavras-chave:

Direitos da Personalidade. Redes sociais. Sociedade da Informação. Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar os impactos da incorporação/utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nas redes sociais e nos direitos da personalidade. Dentro da conjectura informacional vivenciada nos últimos séculos a informação e a comunicação tornaram-se fonte de produtividade e riqueza, e possuem como base as TICs. Estas podem ser definidas como um conjunto de tecnologias utilizadas para produzir e disseminar informações. As tecnologias informacionais, otimizadas pelo avanço da Internet, possibilitaram a interação de indivíduos de diversas localidades, bem como transformaram o processo de disseminação da informação e do conhecimento. Atualmente os usuários das redes sociais, tais como Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp, possuem papel ativo na atividade de gerar e propagar informações. Deste modo, por meio do método hipotético- dedutivo, essencialmente bibliográfico realizado por meio da pesquisa de artigos e livros acerca da temática, coletados nas bases dados: EBSCOhost, google acadêmico, SSRN, banco de teses e dissertações da USP, SCIELO e o portal de periódicos da CAPES, constatou-se que as transformações e a incorporação em massa das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) impactam de forma positiva e negativa a esfera personalíssima das pessoas e podem violar direitos inerentes e imprescindíveis ao livre desenvolvimento da pessoa em sociedade.

Biografia do Autor

Mayume Caires Moreira, UniCesumar

Doutoranda em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar. Bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Cesumar de Maringá - UniCesumar, com bolsa PROUNI (Programa Universidade para Todos- Governo Federal). Editora-adjunta da "Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) - Qualis/Capes A2" e da "Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO - Qualis/Capes B2". ; Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade. Professora do curso de graduação em Direito da UniCesumar. Advogada. Autora do livro "Tecnologias da informação e comunicação para que(m)?: reflexões jurídicas acerca da exclusão e da desigualdade digital no brasil". E-mail: mayumecaires@hotmail.com.

Dirceu Pereira Siqueira, UniCesumar

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UniCesumar- Maringá-PR; Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru; Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto; Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em Direito da UNIARA e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE); Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA; Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1); Consultor Jurídico; Parecerista; Advogado.Orcid:https://orcid.org/0000-0001-9073-7759.  E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

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Publicado

2025-02-27

Como Citar

Caires Moreira, M., & Pereira Siqueira, D. (2025). Tecnologias informacionais: As repercussões das TICs nas redes sociais e a ofensa aos direitos da personalidade. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (44). https://doi.org/10.12957/rfd.2025.61175