A ampliação da produção antecipada de provas pelo CPC/15 e a influência do Discovery

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2025.59213

Palavras-chave:

Antecipação, CPC/2015, Discovery, Provas

Resumo

O Código de Processo Civil (CPC/2015), com forte influência estrangeira, especialmente do modelo norte-americano, através da medida denominada Discovery, remodelou a produção antecipada de provas, a fim de não mais restringi-la apenas ao caso de urgência. Diante disso o presente artigo analisa o direito à prova, examinando os aspectos evolutivos na legislação processual civil brasileira. Para alcançar o objetivo proposto, utilizar-se-á da pesquisa bibliográfica, por meio da aplicação do método dedutivo. O resultado apresentado é de que a produção antecipada de provas ganhou espaço e começou a ser enxergada como uma ferramenta essencial para a resolução de conflitos.

Biografia do Autor

PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA, UNIVERSIDADE TIRADENTES

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Educação e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ em Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade. Diretora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Autora de Livros e Artigos Jurídicos. Professora Titular dos Cursos de graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes - UNIT. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Especialista em Direito Municipal pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes - UNIT. Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Membro das Academias Sergipana de Letras, de Ciências Contábeis, Itabaianense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e da Associação Sergipana de Imprensa. Palestrante em diversos eventos jurídicos realizados no Brasil. E-mail: patncss@gmail.com

ANA LÚCIA DA SILVA CAMPOS, Universidade Tiradentes - UNIT

Mestranda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Público com ênfase em gestão pública. Integra o Grupo de Pesquisa – CNPQ- Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade.

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Publicado

2025-03-31

Como Citar

SOBRAL DE SOUZA, P. V. N. C., & DA SILVA CAMPOS, A. L. (2025). A ampliação da produção antecipada de provas pelo CPC/15 e a influência do Discovery. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (44). https://doi.org/10.12957/rfd.2025.59213

Edição

n. 44 (2025): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

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Artigos

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