TROCANDO AS LENTES NA FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR

O OLHAR HUMANIZADO PODE MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2025.62824

Palavras-chave:

Segurança Pública, Valorização do Policial Militar, Formação Policial, Educação em Direitos Humanos, Justiça Restaurativa

Resumo

O artigo propõe uma reflexão crítica acerca da atuação da Polícia Militar e da violência que recorrentemente permeia as ações dos seus integrantes. O objetivo é investigar se a inclusão dos princípios da justiça restaurativa na formação e a valorização das atividades de integração dos policiais com as comunidades favoreceram a segurança pública. Por intermédio da metodologia de estudo de caso, a pesquisa apresenta e faz uma análise crítica sobre o Programa VALOREM - Valorização e Reconhecimento do Mérito Profissional do Policial Militar, instituído pela Polícia Militar de Santa Catarina, investigando se a formação e o aperfeiçoamento dos policiais, além da valorização das ações policiais comunitárias e preventivas, guardam relação com a filosofia da justiça restaurativa. Concluiu-se que o programa efetiva a justiça restaurativa, ao desenvolver valores, regras de convivência e prevenção dos conflitos dentro de uma comunidade, fortalecendo os vínculos dos seus integrantes e favorecendo a conexão e o pertencimento

Biografia do Autor

Marcus Vinícius Pereira Júnior, ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Doutor em Ciências Sociais (UFRN); Mestre em Direito (UFRN); Professor do Mestrado Profissional Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e Professor Adjunto da UFRN; Juiz de Direito (TJRN

Fernanda Yumi Furukawa Hata, ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Mestre em Ciências Sociais (PUCSP); discente em Psicologia (USF); Juíza de Direito (TJSP).

Claudia Catafesta, ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Mestranda no Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); Formadora pela ENFAM. Professora Convidada no curso de pós-graduação em direito aplicado na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP); Integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) do CNJ; Juíza de Direito (TJPR).

Referências

ALVES, J. A. O necropoder nas periferias brasileiras: juventude negra e necropolítica. São Paulo: Perspectiva, 2018.

ANDRADE, V. R. P. de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 4. ed. rev. e ampl. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.

CARVALHO, M. Justiça Restaurativa na Comunidade: uma experiência em Contagem-MG. Belo Horizonte, 2019.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília: Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289. Acesso em: 26 jun. 2025.

DAMASCENO, V. Youtuber negro é algemado por policiais enquanto gravava para sua rede social, em Goiás. Folha de São Paulo, São Paulo, 30 maio 2021, Folhajus. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/05/youtuber-negro-e-algemado-por-policiais-enquanto-gravava-para-o-sua-rede-social-em-goias.shtml. Acesso em: 19 jun. 2025.

FIEDLER, R. Destaques da 8ª Edição do Valorem são premiados em Florianópolis Comando-Geral da Polícia Militar. Polícia Militar de Santa Catarina. Florianópolis, 2019. Disponível em: https://www.pm.sc.gov.br/noticias/destaques-da-8-edicao-do-valorem-sao-premiados-no-qcg. Acesso em: 19 jun. 2025.

FUX, L. O sonho de Gianna. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/artigo-o-sonho-de-gianna/. Acesso em: 8 jun. 2025.

GOMES, C. G. Manual de Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555591705/. Acesso em: 14 jun. 2025.

HENDEN, P. D. Atuação preventiva ou reativa? Como policiar uma “imputável” sociedade! 2010. Monografia (Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina) - Centro de Ensino da Polícia Militar, Academia de Polícia Militar da Trindade, Polícia Militar de Santa Catarina, Florianópolis, 2010. Disponível em: http://biblioteca.pm.sc.gov.br/pergamum/vinculos/000000/0000004D.pdf. Acesso em: 14 jun. 2025.

INSTITUCIONAL. Comandante faz a entrega da premiação do Valorem a policiais militares do 14º BPM. 2021. Polícia Militar de Santa Catarina. Disponível em: http://14bpm.com.br/institucional/comandante-faz-a-entrega-da-premiacao-do-valorem-a-policiais-militares-do-14o-bpm/. Acesso em: 19 jun. 2025.

JESUS, E. A. A implementação da justiça restaurativa na Polícia Militar da Bahia. 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Universidade Federal da Bahia, 2020.

LEDERACH, J. P. A imaginação moral: arte e alma da construção da paz. São Paulo: Palas Athena, 2011.

MAIA, D. Direito e justiça restaurativa: uma busca pela superação da vingança. Curitiba: Juruá, 2021.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: n-1 Edições, 2016.

OLIVEIRA, D. E. W. S. A justiça restaurativa nos programas de Polícia de Proximidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo. ESPM, Rio de Janeiro, v. 1, n. 4, p. 199-220, 2022.

PALLAMOLLA, R.; ACHUTTI, D. Levando a justiça restaurativa a sério: análise crítica dos julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. In: BOLDT, R. (Org.). Teoria crítica e direito penal. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020.

PEREIRA, R. da S. 13º BPM realiza solenidade para entrega de medalhas e brasões. Rio do Sul: PMSC, 2020. Disponível em: https://www.pm.sc.gov.br/noticias/13-bpm-realiza-solenidade-para-entrega-de-medalhas-e-brasoes-1. Acesso em: 19 jun. 2025.

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Mediação comunitária e justiça restaurativa na Polícia Militar. Revista da Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2021. Disponível em: https://revista.policiamilitar.mg.gov.br/index.php/alferes/article/view/921/817. Acesso em: 13 jun. 2025.

PRANIS, K.; STUART, B.; EDGE, M. Peacemaking circles: from conflict to community. St. Paul: Living Justice Press, 2003.

QUEIROZ; R. M. R.; FEFERBAUM, M. (org.). Metodologia da pesquisa em direito: técnica e abordagens para elaboração de monografias e dissertações e teses. São Paulo: Saraiva, 2020.

RECCO, G. Rede de Vizinhos tem quase 700 membros em Morro da Fumaça. Morro da Fumaça Notícias, 23 fev. 2023. Disponível em: https://www.morrodafumacanoticias.com.br/rede-vizinhos-tem-quase-700-membros-morro-fumaca. Acesso em: 8 set. 2025.

RIBEIRO, B.; BUENO, S.; SANTOS, T. (coord.). Mapeamento de modelos de ensino policial e de segurança pública no Brasil. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2013. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/storage/publicacoes/FBSP_Mapeamento_modelos_ensino_policial_2013.pdf. Acesso em: 8 jun. 2025.

RISSO, M.; HUSEK, T. O reconhecimento como um estímulo a boas práticas: uma agenda de valorização policial. Instituto Igarapé; República.Org, 2021. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2021/03/2021-03-24-Agenda-Valorizacao-Policial-.pdf. Acesso em: 26 jun. 2025.

SANTA CATARINA. Portaria nº 649, de 25 de novembro de 2016. Aprova o Regulamento do VALOREM (Valorização e Reconhecimento do Mérito Profissional do Policial Militar) para o ano de 2017. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina: Florianópolis, SC, 14 dez. 2016.

ZEHR, H. Trocando as Lentes: Justiça Restaurativa para o nosso tempo. 4. ed. São Paulo: Palas Athena, 2020.

Downloads

Publicado

2025-12-17

Como Citar

Pereira Júnior, M. V., Hata, F. Y. F., & Catafesta, C. (2025). TROCANDO AS LENTES NA FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR: O OLHAR HUMANIZADO PODE MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA?. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (44). https://doi.org/10.12957/rfd.2025.62824

Edição

n. 44 (2025): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

Licença

Direitos Autorais

 

oArtigos publicados na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ)

Os Direitos autorais dos artigos publicados pertencem à Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desde que citada a fonte.

 

oReprodução parcial de outras publicações

Artigos submetidos que contiverem partes de texto extraídas de outras publicações deverão obedecer aos limites especificados para garantir originalidade do trabalho submetido. Plágio em todas as suas formas constitui comportamento antiético e é inaceitável.

 

Recomenda-se evitar a reprodução de tabelas e ilustrações, extraídas de outras publicações. O artigo que contiver reprodução de uma ou mais tabelas e/ou ilustrações de outras publicações só será encaminhado para análise se vier acompanhado de permissão escrita do detentor do direito autoral do trabalho original para a reprodução especificada na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). A permissão deve ser endereçada ao autor do trabalho submetido. Em nenhuma circunstância a Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ) e os autores dos trabalhos publicados nesta revista repassarão direitos assim obtidos.

 

·Os trabalhos não aceitos para a publicação serão devolvidos aos autores, se solicitado.

 

 

Licença Creative Commons

A Revista da Faculdade de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.