v. 16 n. 3 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Artigos inéditos

O cuidado familiar nas fronteiras do direito do trabalho uma crítica feminista à jurisprudência

Cristiane dos Santos Silveira (Autor/a)

1-25
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Como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais administra crimes raciais?

Luiz Fernando, Ludmila , Marjorie , Daniely , João (Autor/a)
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Vitimização de mulheres presas em Porto Alegre

Marcos Flávio Rolim, Daiana Hermann (Autor/a)

1-26
- PDF
Acordo de não persecução penal e o poder negocial do Ministério Público análise e propostas a partir de entrevistas com Promotore/as do MPDFT

Vinicius Gomes de Vasconcellos, Larissa Cristina Vieira Trajano (Autor/a)

1-28
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Titular a terra no ecossistema de várzea um desafio para o quilombo saracura

Raquel Araújo Amaral, Luciana Gonçalves de Carvalho (Autor/a)
- PDF
Direito, disputa de sentidos sociais e contradição uma chave de leitura a partir das obras marxiana e gramsciana

Bruna da Penha de Mendonça Coelho (Autor/a)

1-28
- PDF
Os direitos humanos em Angola uma análise da liberdade de expressão como direito fundamental

José Fernando de Matos, Tacilla da Costa e Sá Siqueira Santos (Autor/a)

1-24
- PDF
Direito fundamental ao território sob a perspectiva do autoritarismo líquido a prática de lawfare contra os direitos indígenas e ausência de políticas de não-repetição

Flávio de Leão Bastos Pereira, Giovanna Bolletta Perez, Leonardo Delatorre Leite (Autor/a)

1-25
- PDF
Neoliberalismo e políticas públicas pensando o direito ao desenvolvimento das pessoas LGBTI, no pós constituição de 1988

Jonadson Silva Souza, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (Autor/a)
- PDF
Sensibilidades jurídicas e situações de violência entre mulheres nas Amazônias

Camille Gouveia Castelo Branco Barata (Autor/a)
- PDF
Ser mãe ou ser lésbica? Considerações sobre o caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Daniel Albuquerque de Abreu, Fernanda Busanello Ferreira (Autor/a)

1-21
- PDF (English)
Três décadas de extermínio o massacre de Haximu e o genocídio no direito brasileiro

Carlos Henrique Perini Miranda, Felipe Nicolau Pimentel Alamino (Autor/a)

1-25
- PDF
A autoridade normativa da Organização Mundial da Saúde nos Estados-membros um estudo empírico do Poder Judiciário Brasileiro

Matheus Castro, Paula Wojcikiewicz Almeida, Natalia da Silva Barcelos (Autor/a)
- PDF (English)
“O rio Doce é praticamente a mãe de Tumiritinga” os sentidos em jogo no vale do rio Doce e os limites do tratamento institucional do “Caso Samarco”

Luciana Tasse Ferreira (Autor/a)

1-27
- PDF
- PDF (English)
"Quando nós chegamos no hospício" a prisão de Gilberto Gil por posse de maconha em Florianópolis em 1976

Marcelo Mayora Alves, Mariana Garcia (Autor/a)

1-45
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Por uma política de memória da pandemia de covid-19 no Brasil análise crítica de iniciativas memoriais no contexto da democracia brasileira

Rossana Rocha Reis, Cristiane Ribeiro Pereira, Mariana Cabral Campos (Autor/a)

1-23
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Traduções

Direito, contexto e interdisciplinaridade: refundação de uma abordagem

Felipe Ricardo Biscaia (Tradutor/a)
- PDF
A A urgência da questão pedagógica para o direito pós-moderno

Felipe Ricardo Biscaia (Tradutor/a)
- PDF
Questões metodológicas sobre a pesquisa interdisciplinar em direito

Felipe Ricardo Biscaia (Tradutor/a)
- PDF

Resenhas

O capitalismo como ordem social e a atualidade do socialismo

Lucas Trindade, Thaís Fernanda Rabelo (Autor/a)

1-11
- PDF
Revisitando temas centrais da obra de André-Jean Arnaud

Ricardo Lebbos Favoreto (Autor/a)

1-12
- PDF

v. 16 n. 3 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Artigos inéditos

O cuidado familiar nas fronteiras do direito do trabalho uma crítica feminista à jurisprudência

Como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais administra crimes raciais?

Vitimização de mulheres presas em Porto Alegre

Acordo de não persecução penal e o poder negocial do Ministério Público análise e propostas a partir de entrevistas com Promotore/as do MPDFT

Titular a terra no ecossistema de várzea um desafio para o quilombo saracura

Direito, disputa de sentidos sociais e contradição uma chave de leitura a partir das obras marxiana e gramsciana

Os direitos humanos em Angola uma análise da liberdade de expressão como direito fundamental

Direito fundamental ao território sob a perspectiva do autoritarismo líquido a prática de lawfare contra os direitos indígenas e ausência de políticas de não-repetição

Neoliberalismo e políticas públicas pensando o direito ao desenvolvimento das pessoas LGBTI, no pós constituição de 1988

Sensibilidades jurídicas e situações de violência entre mulheres nas Amazônias

Ser mãe ou ser lésbica? Considerações sobre o caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Três décadas de extermínio o massacre de Haximu e o genocídio no direito brasileiro

A autoridade normativa da Organização Mundial da Saúde nos Estados-membros um estudo empírico do Poder Judiciário Brasileiro

“O rio Doce é praticamente a mãe de Tumiritinga” os sentidos em jogo no vale do rio Doce e os limites do tratamento institucional do “Caso Samarco”

"Quando nós chegamos no hospício" a prisão de Gilberto Gil por posse de maconha em Florianópolis em 1976

Por uma política de memória da pandemia de covid-19 no Brasil análise crítica de iniciativas memoriais no contexto da democracia brasileira

Traduções

Direito, contexto e interdisciplinaridade: refundação de uma abordagem

A A urgência da questão pedagógica para o direito pós-moderno

Questões metodológicas sobre a pesquisa interdisciplinar em direito

Resenhas

O capitalismo como ordem social e a atualidade do socialismo

Revisitando temas centrais da obra de André-Jean Arnaud

Qualis A1, Direito

Institucional

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