Três décadas de extermínio

o massacre de Haximu e o genocídio no direito brasileiro

Autores

Palavras-chave:

Povos indígenas, Genocídio, Yanomami, Massacre De Haximu

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/85561

O presente estudo tem como objetivo, a partir de uma análise histórico-jurídica, identificar o papel que o processo judicial relativo ao evento conhecido como o “massacre de Haximu”, ocorrido em 1993, ocupa no desenvolvimento do entendimento do Brasil a respeito do crime de genocídio, tal como tipificado na Convenção para a Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio de 1948 e internalizado no direito brasileiro por meio da Lei nº 2.889 de 1956. A partir do resultado obtido, em conjunção com uma análise histórica da situação dos povos indígenas, conclui-se que, a despeito do correto entendimento do Poder Judiciário sobre o bem jurídico tutelado pelo delito, o contexto sociopolítico nacional ainda é um terreno fértil para futuras ocorrências desse grave crime internacional contra povos autóctones brasileiros.

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Biografia do Autor

Carlos Henrique Perini Miranda, Universidade de São Paulo

Bacharel em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD), pesquisador no departamento de direito internacional e no departamento de direito constitucional da Universidade de São Paulo. Membro do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA) e da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI).

Felipe Nicolau Pimentel Alamino, Universidade de São Paulo

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 2021. Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2017. Bacharel em Direto pela Universidade de São Paulo (USP), em 2009.Autor do livro Anexação da Crimeia: o conceito de agressão no Direito Internacional. É professor da FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais - GPDH da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), de Ilhéus, pesquisador-fundador do Centro de Estudos sobre Proteção Internacional de Minorias - CEPIM da Universidade de São Paulo (USP) e co-organizador do Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade, iniciativa interdisciplinar e interinstitucional sobre crimes internacionais. Foi também pesquisador do Grupo South American Prospective Panel (SAPP) da International Law Association (ILA) da Universidade de São Paulo (USP). Participou de eventos acadêmicos na Universidade de São Paulo, na Universidade Estadual de Santa Cruz, na Universidade de Vigo, da Espanha, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal e na Unesco, em Paris, na França, realizado durante a Conferência Climate Risk, Vulnerability and Resilience Building, pelo CAESE - Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade e Educação e WayCarbon.

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Publicado

2025-04-18

Como Citar

Miranda, C. H. P., & Alamino, F. N. P. (2025). Três décadas de extermínio: o massacre de Haximu e o genocídio no direito brasileiro. Revista Direito E Práxis, 16(3), 1–25. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/85561

Edição

v. 16 n. 3 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Copyright (c) 2025 Carlos Henrique Perini Miranda, Felipe Nicolau Pimentel Alamino (Autor/a)

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