v. 23 n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2

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REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2

MAIO A AGOSTO DE 2022

Publicado: 2022-06-04

Artigos

  • A UTILIZAÇÃO DOS NUDGES NAS SESSÕES DE MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS

    Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, Gisele Santos Fernandes Góes, Bernardo Augusto Costa Pereira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65789

  • A CONTRIBUIÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS PAÍSES

    Alexandre de Castro Coura, Allan Dias Lacerda, Maira Ramos Cerqueira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67532

  • DIREITO PROCESSUAL COMPARADO, TEORIA GERAL DO PROCESSO E PRECEDENTES

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67776

  • O DIREITO À DURAÇÃO DO PROCESSO EM TEMPO RAZOÁVEL À LUZ DO MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO

    Ana Cristina Teixeira Barreto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.58218

  • TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO: BREVE ESTUDO A PARTIR DE REGIMENTOS INTERNOS DE TRIBUNAIS

    Ana Luiza Andrade de Sousa, Giselle Picorelli Yacoub Marques
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.61901

  • “WHISTLEBLOWING” NO BRASIL: O INFORMANTE DO BEM UMA FERRAMENTA DE EMPODERAMENTO DO CIDADÃO

    Anderson de Paiva Gabriel
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.57790

  • FORA DA ESCURIDÃO: DEVIDO PROCESSO E DIREITO DE AUDIÊNCIA, AMPLA DEFESA E CONTRA-INTERROGATÓRIO NO MÉXICO, BRASIL E ESTADOS UNIDOS

    Ángel Ricardo Oquendo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67778

  • “ONLINE DISPUTE RESOLUTION” E A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS: DA QUALIDADE À EFETIVIDADE DOS DIREITOS

    Antônio Pereira Gaio Junior
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67781

  • GESTÃO DE CONFLITOS MEDIADA NO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU E SEU REFLEXO INTERNO: ESTADO DA QUESTÃO E ESTRATÉGIAS DE MELHORA

    Belén Hernández Moura
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67782

  • A FUNÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES E DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA UM ACESSO À ORDEM JURÍDICA RESPONSÁVEL NO NOVO CENÁRIO DO PROCESSO DO TRABALHO

    Bruno Freire e Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67790

  • JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO PODER FUNCIONAL DE GESTÃO PROCESSUAL

    Davi Mendes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62817

  • A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL EXECUTIVO POR MEIO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1

    Elias Marques de Medeiros Neto, Gustavo Rodrigues dos Santos Lima
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67792

  • ITÁLIA: UM PAÍS PARA ÁRBITROS?

    Elisabetta Silvestri
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67858

  • PRESSUPOSTOS DAS MEDIDAS AUTOCOMPOSITIVAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA

    Esdras Neemias Freitas Gavião, Adriano Stanley Rocha Souza
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67794

  • HÁ PREJUDICIALIDADE ENTRE AS PRETENSÕES INDIVIDUAIS E AS COLETIVAS? O TRATAMENTO DADO PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 1.641/2021

    Fernando Natal Batista
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63958

  • A PROVA ILÍCITA POR VIOLAÇÃO AO SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO

    Filipe Ramos Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62841

  • UM “NOVO NORMAL” PARA O NOVO JUDICIÁRIO? INTERSECÇÕES ENTRE ROBINSON CRUSOÉ E OS DIFERENTES LITIGANTES NO ACESSO À JUSTIÇA DURANTE (E PÓS) A PANDEMIA

    Flávio Pedron, Rafael Menezes, Tiago Henrique Torres
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59618

  • O JUÍZO DE PRELIBAÇÃO NA FASE HOMOLOGATÓRIA DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA: CONTROLE A PARTIR DAS BALIZAS FIXADAS NO ART. 3º-B, § 4º, DA LEI Nº 12.850/2013

    Francisco Tojal Dantas Matos, Mariana Madera Nunes, Vinicius Gomes de Vasconcellos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64617

  • SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E PONTOS CRÍTICOS DE SUA RECEPÇÃO NO BRASIL

    Guilherme Cardoso Antunes da Cunha, Carolina Teles Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59364

  • BREVE HISTÓRIA SEMÂNTICA DE CAUSA EM JUÍZO: A CONTEMPORANEIDADE DO PENSAMENTO DE ENRICO REDENTI

    Gustavo Henrichs Favero
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63329

  • DIREITO PROCESSUAL, SUAS FONTES E O DESAFIO DA SIMPLICIDADE

    Ignacio Soba Bracesco
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67823

  • EM DEFESA DA APLICAÇÃO HORIZONTAL DA CLÁUSULA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

    João Paulo Lordelo Tavares
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64588

  • OS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO ADEQUADA DE DISPUTAS (RAD) SOB O ENFOQUE DA SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL

    Joarez Avila Saticq Junior, Cristhian Magnus de Marco
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.60157

  • DESVELANDO A INQUISITORIEDADE CORDIAL: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO MODELO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

    Jordi Othon Angelo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.60379

  • A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA CONFISSÃO PARA A PROPOSITURA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

    Juliana Menescal da Silva Ziehe, Flávio Mirza Maduro
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63387

  • NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS REALIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL: O (DES)AMPARO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE

    Kelly Vida Leal, Ana Luiza Godoy Pulcinelli, Tiago Cappi Janini
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59686

  • O ACESSO À JUSTIÇA E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL JUDICIAL ATÍPICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

    Leonardo Souza Santana Almeida
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64607

  • PROVAS ILÍCITAS

    Leonardo Greco
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67840

  • JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: CRITÉRIOS PARA A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA

    Leonardo Longen do Nascimento, Feliciano Alcides Dias
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64961

  • COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ENTRE A ESFERA JUDICIAL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM NOVO MODELO PARA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Lucas Bevilacqua, Verônica Issi Simões Bastos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62840

  • O CAMINHO SUL-AMERICANO: INTEGRAÇÃO SUB-REGIONAL SOB ALBA E UNASUL E RESOLUÇÃO INTERNACIONAL DE CONTROVÉRSIAS

    Manuel A. Gómez
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67841

  • A APLICABILIDADE DO “ONLINE DISPUTE RESOLUTION” (ODR) NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO EM MEIO DIGITAL E OS SEUS REFLEXOS DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL

    Margareth Vetis Zaganelli, Adrielly Pinto dos Reis, Bruna Velloso Parente
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59610

  • JURISPRUDÊNCIA, PRECEDENTE E SÚMULA NO CPC/2015: PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ARTIGO 927

    Maria Cecília de Araujo Asperti, Beatriz Krebs Delboni
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63889

  • PROCESSOS POR AUDIÊNCIAS NOS CONFLITOS DOS POVOS INDÍGENAS

    María Victoria Mosmann
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67843

  • O USO DA JURIMETRIA NA ADVOCACIA PRIVADA PARA PREVISÃO DOS RESULTADOS MAIS COMUNS DE JULGAMENTOS SOBRE OBRIGAÇÕES/CONTRATOS NAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Mariana Dionísio de Andrade, Amanda Rodrigues Lavôr, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.47571

  • OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL: SUAS INTERFACES JURÍDICAS

    Nikolai Bezerra Frio, Marcos Caprio Fonseca Soares
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64229

  • IN DUBIO PRO SOCIETATE E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: UM OLHAR A PARTIR DO GARANTISMO

    Paulo César Oliveira do Carmo, Nestor Eduardo Santiago
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62752

  • AUTORIDADE E LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CLÁSSICA

    Paulo Guilherme Mazini
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67881

  • PRESOS PELO SEU PASSADO: SOBRE AS TENSÕES QUE AFETAM O REGIME DE EVIDÊNCIAS NOS PROCESSOS DE CONSUMO

    Ramón García Odgers, Claudio Fuentes Maureira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67844

  • DIREITO JURISPRUDENCIAL, GEOJURISPRUDÊNCIA E VETORES DA GLOBALIZAÇÃO: ALGUNS DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E GEOGRAFIA

    Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Sandro Lúcio Dezan
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64775

  • RELEITURA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA ESFERA ADMINISTRATIVA

    Ricardo Perlingeiro
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67845

  • OS PRAZOS PARA INSTAURAÇÃO E ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO SUCESSÓRIO: PONTOS OBRIGATÓRIOS E NERVOSOS SOBRE O TEMA1

    Rodrigo Reis Mazzei, Deborah Azevedo Freire
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67846

  • DESJUDICIALIZAÇÃODESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE LEI N. 6.204/2019: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITODA EXECUÇÃO, A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE LEI N. 6.204/2019: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    Ronan Medeiros Martins, Sandro Marcos Godoy
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.61890

  • A EXECUTIVIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)

    Rosalina Moitta Pinto da Costa, Manuel Albino Riibeiro Azevedo Júnior
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63909

  • PROPORCIONALIDADE PROCESSUAL E JUSTIÇA CIVIL: TEMPO DE MUDANÇAS

    Santiago Pereira Campos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67850

  • NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO: UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DIGITAL

    Sergio Torres Teixeira, Beatriz Souto Orengo, Pâmella Giuseppina Parisi Costa
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63093

  • ARBITRAGEM E ABUSO DO PROCESSO: ANÁLISE DE COMPORTAMENTOS ABUSIVOS NA FASE PRÉ-ARBITRAL

    Silvano Flumignan
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.60842

  • STANDARDS PROBATÓRIOS E TUTELAS DE URGÊNCIA

    Tiago Bitencourt De David, Gustavo Henrique Pacheco Belucci
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62633

  • O ITEM OMISSO NA SENTENÇA, A SUA RECORRIBILIDADE E O DIÁLOGO COM A TEORIA DA CAUSA MADURA A PARTIR DE PEDIDO ESPECÍFICO: UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROF. BARBOSA MOREIRA

    Vinicius Silva Lemos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67855

  • DO MODO DE SE PROCEDER A COLAÇÃO E A ANTINOMIA EXISTENTE ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Walsir Edson Rodrigues Júnior, Vitória de Castro Capute
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59503

  • DELAÇÃO PREMIADA E SIGILO: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DO ACORDO E CONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES DO DELATOR PREMIADO À LUZ DO PACOTE ANTICRIME

    Walter Barbosa Bittar, Luiz Antonio Borri, João Pedro Teixeira Araujo Senedesi
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.60365

  • A APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS AOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

    William Soares Pugliese, Juliane Guiessmann de Lara
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62329

Propostas Normativas