DIREITO JURISPRUDENCIAL, GEOJURISPRUDÊNCIA E VETORES DA GLOBALIZAÇÃO: ALGUNS DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E GEOGRAFIA
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64775Palavras-chave:
Direito Jurisprudencial, geojurisprudência, globalização, comunicação entre sistemas, cultura e processo civilResumo
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se, enquanto objetivos, tecer considerações propedêuticas de proeminente lacuna de pesquisa que é a conjugação entre espaço geográfico e a jurisprudência à luz da globalização, com objetivo de alcançar definições e sentidos de uma geojurisprudência em sentido estrito. Seu método é a revisão literária narrativa que ocorre por raciocínio qualitativo e indutivo. Como principais resultados, estão alistados: (i) os movimentos culturais que pela geojurisprudência consideram as interinfluências entre percepções culturais mundializadas e localizadas, de modo a revelar as aspirações de gestão cultural e das diversidades apresentadas pelo intérprete; (ii) as percepções da comunidade internacional e como o juiz as assimila no processo decisório, de forma a revelar aspirações diplomáticas; (iii) a criação de espaços econômicos por redes negociais e mercantis cada vez mais internacionalizadas e como o juiz entende seu papel em mediá-las. Eis que sete principais acepções de geojurisprudência são enumeradas enquanto principais conclusões.
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