ARBITRAGEM E ABUSO DO PROCESSO: ANÁLISE DE COMPORTAMENTOS ABUSIVOS NA FASE PRÉ-ARBITRAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.60842

Palavras-chave:

arbitragem, negócio jurídico, abuso de direito, abuso do processo, processo civil

Resumo

O trabalho aborda a teoria do abuso do processo para a arbitragem na fase pré-arbitral. O texto é dividido em quatro partes. Na primeira, é exposta a teoria do abuso do processo e como ela é aplicável à arbitragem. A segunda parte analisa a arbitragem como negócio jurídico. A terceira parte abordará as fases da arbitragem e os comportamentos abusivos mais recorrentes na fase pré-arbitral. Na última parte, serão analisadas as consequências desses atos.

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Publicado

2022-06-04

Como Citar

FLUMIGNAN, Silvano. ARBITRAGEM E ABUSO DO PROCESSO: ANÁLISE DE COMPORTAMENTOS ABUSIVOS NA FASE PRÉ-ARBITRAL. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, 2022. DOI: 10.12957/redp.2022.60842. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/60842. Acesso em: 27 abr. 2025.