v. 27 n. 2 (2026): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 27, NÚMERO 2. MAIO A AGOSTO DE 2026

APRESENTAÇÃO

Volume 27 — Número 2 (Maio/Agosto de 2026)

É com grande satisfação que apresentamos à comunidade jurídica nacional e internacional o segundo número do volume 27 da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP), referente ao quadrimestre de maio a agosto de 2026. Editado de modo ininterrupto desde 2007 pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o periódico tem como patrono o saudoso Professor José Carlos Barbosa Moreira, cuja memória e obra continuam a inspirar o rigor científico e a generosidade intelectual que caracterizam estas páginas.

Classificada como Qualis A1 pela CAPES na área do Direito, a REDP é hoje uma das mais consolidadas referências em matéria processual no espaço de língua portuguesa, com presença regular em bases internacionais de indexação como DOAJ, Latindex, Scopus, EBSCO, Crossref, Google Scholar, ROAD-ISSN e Diadorim, entre outras. A revista é signatária da San Francisco Declaration on Research Assessment (DORA) e adota fluxo contínuo de submissão, política de acesso aberto e processo de avaliação por pares duplo-cego, em estrito alinhamento às melhores práticas editoriais contemporâneas.

O presente número confirma a vocação plural e cosmopolita do periódico. São vinte artigos científicos, distribuídos entre estudos doutrinários, análises jurisprudenciais, pesquisas empíricas e investigações jurimétricas, redigidos em português, espanhol e inglês por autoras e autores vinculados a instituições do Brasil, Portugal, Espanha, Colômbia, Peru, Argentina, Vietnã e Ucrânia.

O conjunto reflete os principais eixos temáticos que mobilizam o processualismo contemporâneo: o sistema de precedentes e a tensão entre estabilidade e evolução jurisprudencial; a desjudicialização e a justiça multiportas; a inteligência artificial aplicada à atividade decisória; a tutela de direitos fundamentais processuais; o processo coletivo, estrutural e previdenciário; e o diálogo do processo civil com o direito comparado.

Os textos reunidos demonstram, mais uma vez, a vitalidade da pesquisa processual contemporânea e a capacidade da REDP de oferecer um espaço qualificado de diálogo entre magistrados, professores, pesquisadores e profissionais da advocacia pública e privada. Reitera-se, neste número, o compromisso da revista com a internacionalização, com a interdisciplinaridade e com o tratamento rigoroso dos temas sensíveis ao Direito Processual em sua dimensão constitucional, comparada e transnacional.

Agradeço a todas as autoras e autores pela confiança depositada na revista, aos pareceristas anônimos pelo trabalho criterioso de avaliação e à equipe editorial. Convido a comunidade jurídica à leitura atenta destes ensaios, na certeza de que aqui se encontram contribuições substantivas para o pensamento processual de nosso tempo.

Boa leitura!

Rio de Janeiro, maio de 2026.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Márcia Michele Garcia Duarte