v. 25 n. 1 (2024): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 25, NÚMERO 1. JANEIRO A ABRIL DE 2024

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REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 25, NÚMERO 1. JANEIRO A ABRIL DE 2024.

Publicado: 2024-02-07

Artigos

  • A VINCULAÇÃO DO ÁRBITRO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O CABIMENTO DA AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Carolina Paes de Castro Mendes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81880

  • A RESSIGNIFICAÇÃO DA COMPREENSÃO DO INTERESSE RECURSAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTEGRATIVOS

    Antônio Veloso Peleja Júnior, Vanderson Vanderson Rafael Nascimento
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81882

  • TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

    Beclaute Oliveira Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81883

  • A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DE SÓCIOS, ADMINISTRADORES, CONTROLADORES E ACIONISTAS COM PODER DE INFLUÊNCIA NAS EMPRESAS FALIDAS OU EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ASPECTOS DE DIREITO PROCESSUAL E MATERIAL

    Carolina Tupinambá, João Otávio de Noronha
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81885

  • A FUNÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA NAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO NOVAS TECNOLOGIAS

    Diego Bianchi de Oliveira, Rogério Mollica
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81888

  • A INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO TÉCNICA EXECUTIVA NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ENTES PÚBLICOS

    Diego Martinez Fervenza Cantoario
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81901

  • A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA COMO PONTE PARA TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: ATIVISMO DIALÓGICO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS NA COLÔMBIA

    Eduarda Peixoto da Cunha França
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81902

  • O CONTRASTE DA TUTELA JURISDICIONAL MOTIVADA E A LIBERDADE DO CONTRATO PARITÁRIO: ELEMENTOS PARA A DECISÃO JUDICIAL NA PROTEÇÃO DO RISCO ESTRATÉGICO DA TOMADA DE DECISÃO MERCANTIL

    Elias Marques de Medeiros Neto, Carlos Eduardo Malinowski, Nério Andrade de Brida
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81903

  • IDEOLOGIAS DO PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO ATUALIZADA ATÉ O SÉCULO XXI

    Jefferson Carús Guedes, Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81904

  • LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA EN EL SIGLO XXI

    José Guillermo García Murillo, Bertha Alicia Esparza Hernández
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81905

  • TODOS SÃO IGUAIS PERANTE OS PRECEDENTES: TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA, VINCULAÇÃO A PRECEDENTES E DISTINÇÃO DO CASO CONCRETO SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE

    Luis Alberto Reichelt, Hannah Pereira Alff
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81907

  • O ESTATUTO DO MAIOR ACOMPANHADO NO SISTEMA PORTUGUÊS - ALGUMAS QUESTÕES PROCESSUAIS

    Lurdes Varregoso Mesquita
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81908

  • DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

    Marco Antonio Rodrigues, Leonardo Faria Schenk, Jeverson Luiz Quintieri
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81909

  • A COMPATIBILIDADE ENTRE (IN)DISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM A CONSENSUALIDADE

    Marcus Livio Gomes, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva , Manoel Tavares de Menezes Netto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81910

  • DIREITO PROCESSUAL E SUJEITOS VULNERÁVEIS (UM OLHAR COMPARATIVO ENTRE OS ORDENAMENTOS DA ARGENTINA E PORTUGAL)

    Maria José Capelo, Maria Vitória Mosmann; Amanda de Lima Vieira, Cesar Felipe Cury, Larissa Clare Clare Pochmann da Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81914

  • A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL NA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ALIMENTARES

    Beathriz Garcia Cândido Florêncio, Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Mariana Dionísio De Andrade
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81915

  • PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PELO PODER PÚBLICO

    Ravi de Medeiros Peixoto, Murilo Avelino
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81916

  • O PROCESSO COMO GARANTIA E A IDEIA DE UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL: UM LIMITE À CATIMBA?

    Renê Francisco Hellman
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81917

  • A TEORIA DA DERROTABILIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS E OS SEUS INFLUXOS NO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS

    Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues, Augusto Paiva Siqueira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81918

  • CLAIMS RESOLUTION FACILITIES: UMA ANÁLISE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS

    Rosalina Moitta Pinto da Costa, Gisele Santos Fernandes Góes, Iracecilia Melsens Silva da Rocha
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81919

  • PENSAMENTOS SOBRE O ENSINO DO DIREITO DAS CRIANÇAS EM PORTUGAL

    Rossana Martingo Cruz
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81920

  • DISEÑO E IMPLEMENTACIÓN DEL PROCESO MONITORIO COMO HERRAMIENTA ESENCIAL DE LOS SISTEMAS DE JUSTICIA

    Santiago Pereira Campos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81921

  • AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E O PROCESSO ARBITRAL TRIBUTÁRIO EM PORTUGAL

    Suzana Fernandes da Costa, Ana Martins Araújo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81922

  • A TRAJETÓRIA NORMATIVA DA MEDIAÇÃO: UM DIÁLOGO ENTRE BRASIL E ITÁLIA

    Tássio Túlio Braz Bezerra, Fabiana Marion Spengler
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81923