Vol. 25 No. 1 (2024): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 25, NÚMERO 1. JANEIRO A ABRIL DE 2024

Artigos

• A VINCULAÇÃO DO ÁRBITRO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O CABIMENTO DA AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL

  Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Carolina Paes de Castro Mendes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81880

• A RESSIGNIFICAÇÃO DA COMPREENSÃO DO INTERESSE RECURSAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTEGRATIVOS

  Antônio Veloso Peleja Júnior, Vanderson Rafael Nascimento

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81882

• TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

  Beclaute Oliveira Silva

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81883

• A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DE SÓCIOS, ADMINISTRADORES, CONTROLADORES E ACIONISTAS COM PODER DE INFLUÊNCIA NAS EMPRESAS FALIDAS OU EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ASPECTOS DE DIREITO PROCESSUAL E MATERIAL

  Carolina Tupinambá, João Otávio de Noronha

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81885

• A FUNÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA NAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO NOVAS TECNOLOGIAS

  Diego Bianchi de Oliveira, Rogério Mollica

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81888

• A INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO TÉCNICA EXECUTIVA NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ENTES PÚBLICOS

  Diego Martinez Fervenza Cantoario

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81901

• A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA COMO PONTE PARA TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: ATIVISMO DIALÓGICO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS NA COLÔMBIA

  Eduarda Peixoto da Cunha França

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81902

• O CONTRASTE DA TUTELA JURISDICIONAL MOTIVADA E A LIBERDADE DO CONTRATO PARITÁRIO: ELEMENTOS PARA A DECISÃO JUDICIAL NA PROTEÇÃO DO RISCO ESTRATÉGICO DA TOMADA DE DECISÃO MERCANTIL

  Elias Marques de Medeiros Neto, Carlos Eduardo Malinowski, Nério Andrade de Brida

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81903

• IDEOLOGIAS DO PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO ATUALIZADA ATÉ O SÉCULO XXI

  Jefferson Carús Guedes, Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81904

• LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA EN EL SIGLO XXI

  José Guillermo García Murillo, Bertha Alicia Esparza Hernández

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81905

• TODOS SÃO IGUAIS PERANTE OS PRECEDENTES: TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA, VINCULAÇÃO A PRECEDENTES E DISTINÇÃO DO CASO CONCRETO SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE

  Luis Alberto Reichelt, Hannah Pereira Alff

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81907

• O ESTATUTO DO MAIOR ACOMPANHADO NO SISTEMA PORTUGUÊS - ALGUMAS QUESTÕES PROCESSUAIS

  Lurdes Varregoso Mesquita

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81908

• DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E PADRONIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

  Marco Antonio Rodrigues, Leonardo Faria Schenk, Jeverson Luiz Quintieri

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81909

• A COMPATIBILIDADE ENTRE (IN)DISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM A CONSENSUALIDADE

  Marcus Livio Gomes, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva , Manoel Tavares de Menezes Netto

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81910

• DIREITO PROCESSUAL E SUJEITOS VULNERÁVEIS (UM OLHAR COMPARATIVO ENTRE OS ORDENAMENTOS DA ARGENTINA E PORTUGAL)

  Maria José Capelo, Maria Vitória Mosmann; Amanda de Lima Vieira, Cesar Felipe Cury, Larissa Clare Clare Pochmann da Silva

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81914

• A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL NA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ALIMENTARES

  Beathriz Garcia Cândido Florêncio, Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Mariana Dionísio De Andrade

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81915

• PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PELO PODER PÚBLICO

  Ravi de Medeiros Peixoto, Murilo Avelino

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81916

• O PROCESSO COMO GARANTIA E A IDEIA DE UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL: UM LIMITE À CATIMBA?

  Renê Francisco Hellman

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81917

• A TEORIA DA DERROTABILIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS E OS SEUS INFLUXOS NO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS

  Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues, Augusto Paiva Siqueira

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81918

• CLAIMS RESOLUTION FACILITIES: UMA ANÁLISE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS

  Rosalina Moitta Pinto da Costa, Gisele Santos Fernandes Góes, Iracecilia Melsens Silva da Rocha

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81919

• PENSAMENTOS SOBRE O ENSINO DO DIREITO DAS CRIANÇAS EM PORTUGAL

  Rossana Martingo Cruz

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81920

• DISEÑO E IMPLEMENTACIÓN DEL PROCESO MONITORIO COMO HERRAMIENTA ESENCIAL DE LOS SISTEMAS DE JUSTICIA

  Santiago Pereira Campos

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81921

• AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E O PROCESSO ARBITRAL TRIBUTÁRIO EM PORTUGAL

  Suzana Fernandes da Costa, Ana Martins Araújo

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81922

• A TRAJETÓRIA NORMATIVA DA MEDIAÇÃO: UM DIÁLOGO ENTRE BRASIL E ITÁLIA

  Tássio Túlio Braz Bezerra, Fabiana Marion Spengler

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2024.81923