v. 16 n. 3 (2024): Revista de Direito da Cidade - Vol. 16, N°3

Publicado: 2025-04-02

Editorial

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.90452

Artigos/Articles/Artículos

  • Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida

    Clarissa Marques, Francisco Rubén Sandoval Vázquez, Henrique Weil Afonso
    1-20
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.51604

  • Cidade é substantivo feminino: governança pública, espaço urbano e a perspectiva de gênero sobre os corpos-territórios

    Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Kalita Macêdo Paixão, Norma Sueli Padilha
    21-42
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.85712

  • Regularização urbanística e fundiária plena sustentável: análise da n. Lei 13.465/2017

    Vitória Dal-Ri Pagani, Aricia Fernandes Correia, João Carlos Fabião, Fernando Cerqueira Chagas
    43-70
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71442

  • O direito à cidade como um direito humano: uma pequena observação sobre garantias, obstáculos e consequências

    Tibério Bassi de Melo, Delton Winter de Carvalho
    71-90
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71482

  • A Cidade e o Descanso Humano: uma discussão jurídico-filosófica

    Stênio de Freitas Barretto, Marcelle Mourelle Perez Diós
    91-120
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.89075

  • Ecological ICMS: an analysis of the socioeconomic and environmental reflexes in the municipalities of the Ribeira Valley in the state of São Paulo, Brazil

    Luiz Panhoca, Josele Nunes Ferreira, Josiane Silva Costa dos Santos, Nayane Thais Krespi Musial
    121-142
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.79049

  • IPTU como instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável: uma análise à luz das Smart Cities

    Grace Ladeira Garbaccio, Fernanda Paula Marques Oliveira, Cristiane Araújo de Faria
    143-164
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.86484

  • Precaução e resguardo das gerações futuras enquanto uma prática social no espaço público: alguns dos desafios práticos (ou urbanamente conflitivos) para além da dimensão jurídico-normativa

    Alvaro Oxley da Rocha, Tiago Lorenzini
    165-195
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71818

  • Populações negras na área de planejamento urbano e regional/demografia

    Mauro Torres Siqueira, Miguel Pacifico Filho, Thelma Pontes Borges
    196-226
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71921

  • A linha de preamar presumida e a possibilidade de usucapião de terrenos de marinha: estudo de caso a partir do município de Icapuí (CE)

    Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães, Vanessa de Oliveira Amorim, Monica Mota Tassigny
    227-250
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.72102

  • Os debates e dilemas existentes em torno das associações de moradores nos loteamentos de acesso controlado e a decisão do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário nº 695.911

    Marcela Araujo Jantsch, Jorge Renato dos Reis
    251-282
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.72129

  • O pagamento por serviço ambiental com vetor de mitigação da crise hídrica nas cidades: estudo de caso de Balneário Camboriú/SC

    Thais Bernardes Maganhini , Layde Lana Borges da Silva, Nadir Auxiliadora de Lima Sales, Rômulo Siqueira Lima
    283-304
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.88480

  • As cidades mais violentas da Amazônia

    Rodolfo Jacarandá
    305-328
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.87087

  • A audiência pública ambiental em sua modalidade virtual como mecanismo efetivo de participação popular e garantia do direito da cidade

    Rafael Daudt D’Oliveira, Mateus Stallivieri da Costa, Maurício Jorge Pereira da Mota
    329-350
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.90534

  • Cidade e processos estruturais: reflexões a partir da tragédia socioambiental de Petrópolis - 2022

    Klever Paulo Leal Filpo, Flávio Mirza, Marcelo Pereira de Almeida, Vinícius Santos Amaral
    351-376
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.90533

Monografias/Monographs

  • Paisagem e direito: análise da regulação estatal sócio-espacial a partir da Macrometrópole Paulista

    Virginia Junqueira Rugani Brandão, Gabriela Biazi Justino da Silva, Pedro Rodrigo Campelo Lima, Luís Fernando Massonetto
    377-412
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71394

Ensaios/Essays