Vol. 16 No. 3 (2024): Revista de Direito da Cidade - Vol. 16, N°3

Editorial

Editorial

Mauricio Mota
- PDF (Português (Brasil))
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.90452

Artigos/Articles/Artículos

Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida

Clarissa Marques, Francisco Rubén Sandoval Vázquez, Henrique Weil Afonso

1-20
- PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.51604
Cidade é substantivo feminino: governança pública, espaço urbano e a perspectiva de gênero sobre os corpos-territórios

Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Kalita Macêdo Paixão, Norma Sueli Padilha

21-42
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.85712
Regularização urbanística e fundiária plena sustentável: análise da n. Lei 13.465/2017

Vitória Dal-Ri Pagani, Aricia Fernandes Correia, João Carlos Fabião, Fernando Cerqueira Chagas

43-70
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71442
O direito à cidade como um direito humano: uma pequena observação sobre garantias, obstáculos e consequências

Tibério Bassi de Melo, Delton Winter de Carvalho

71-90
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71482
The city and human rest: a juridical-philosophical discussion

Stênio de Freitas Barretto, Marcelle Mourelle Perez Diós

91-120
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.89075
Ecological ICMS: an analysis of the socioeconomic and environmental reflexes in the municipalities of the Ribeira Valley in the state of São Paulo, Brazil

Luiz Panhoca, Josele Nunes Ferreira, Josiane Silva Costa dos Santos, Nayane Thais Krespi Musial

121-142
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.79049
IPTU as an instrument for promoting sustainable development: an analysis in the light of Smart Cities

Grace Ladeira Garbaccio, Fernanda Paula Marques Oliveira, Cristiane Araújo de Faria

143-164
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.86484
Precaução e resguardo das gerações futuras enquanto uma prática social no espaço público: alguns dos desafios práticos (ou urbanamente conflitivos) para além da dimensão jurídico-normativa

Alvaro Oxley da Rocha, Tiago Lorenzini

165-195
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71818
Populações negras na área de planejamento urbano e regional/demografia

Mauro Torres Siqueira, Miguel Pacifico Filho, Thelma Pontes Borges

196-226
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71921
A linha de preamar presumida e a possibilidade de usucapião de terrenos de marinha: estudo de caso a partir do município de Icapuí (CE)

Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães, Vanessa de Oliveira Amorim, Monica Mota Tassigny

227-250
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.72102
Os debates e dilemas existentes em torno das associações de moradores nos loteamentos de acesso controlado e a decisão do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário nº 695.911

Marcela Araujo Jantsch, Jorge Renato dos Reis

251-282
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.72129
Payment for environmental services with the vector of water crisis mitigation in cities: case study of Balneário Camboriú/SC

Thais Bernardes Maganhini , Layde Lana Borges da Silva, Nadir Auxiliadora de Lima Sales, Rômulo Siqueira Lima

283-304
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.88480
As cidades mais violentas da Amazônia

Rodolfo Jacarandá

305-328
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.87087
A audiência pública ambiental em sua modalidade virtual como mecanismo efetivo de participação popular e garantia do direito da cidade

Rafael Daudt D’Oliveira, Mateus Stallivieri da Costa, Maurício Jorge Pereira da Mota

329-350
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.90534
Cidade e processos estruturais: reflexões a partir da tragédia socioambiental de Petrópolis - 2022

Klever Paulo Leal Filpo, Flávio Mirza, Marcelo Pereira de Almeida, Vinícius Santos Amaral

351-376
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.90533

Monografias/Monographs

Paisagem e direito: análise da regulação estatal sócio-espacial a partir da Macrometrópole Paulista

Virginia Junqueira Rugani Brandão, Gabriela Biazi Justino da Silva, Pedro Rodrigo Campelo Lima, Luís Fernando Massonetto

377-412
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71394

Ensaios/Essays

O direito à moradia para as mulheres chefes de família beneficiárias do PMCMC no município de Curitiba (PR)

Kamila Anne Carvalho da Silva, Madianita Nunes da Silva

413-437
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.74741
Land conflicts and risk: forced removals as a risk factor in informal urban settlements and land regularization in disaster risk areas

Maria Cecília de Araujo Asperti, Ana Cláudia Mauer dos Santos

438-474
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.86117

Vol. 16 No. 3 (2024): Revista de Direito da Cidade - Vol. 16, N°3

Editorial

Editorial

Artigos/Articles/Artículos

Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida

Cidade é substantivo feminino: governança pública, espaço urbano e a perspectiva de gênero sobre os corpos-territórios

Regularização urbanística e fundiária plena sustentável: análise da n. Lei 13.465/2017

O direito à cidade como um direito humano: uma pequena observação sobre garantias, obstáculos e consequências

The city and human rest: a juridical-philosophical discussion

Ecological ICMS: an analysis of the socioeconomic and environmental reflexes in the municipalities of the Ribeira Valley in the state of São Paulo, Brazil

IPTU as an instrument for promoting sustainable development: an analysis in the light of Smart Cities

Precaução e resguardo das gerações futuras enquanto uma prática social no espaço público: alguns dos desafios práticos (ou urbanamente conflitivos) para além da dimensão jurídico-normativa

Populações negras na área de planejamento urbano e regional/demografia

A linha de preamar presumida e a possibilidade de usucapião de terrenos de marinha: estudo de caso a partir do município de Icapuí (CE)

Os debates e dilemas existentes em torno das associações de moradores nos loteamentos de acesso controlado e a decisão do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário nº 695.911

Payment for environmental services with the vector of water crisis mitigation in cities: case study of Balneário Camboriú/SC

As cidades mais violentas da Amazônia

A audiência pública ambiental em sua modalidade virtual como mecanismo efetivo de participação popular e garantia do direito da cidade

Cidade e processos estruturais: reflexões a partir da tragédia socioambiental de Petrópolis - 2022

Monografias/Monographs

Paisagem e direito: análise da regulação estatal sócio-espacial a partir da Macrometrópole Paulista

Ensaios/Essays

O direito à moradia para as mulheres chefes de família beneficiárias do PMCMC no município de Curitiba (PR)

Land conflicts and risk: forced removals as a risk factor in informal urban settlements and land regularization in disaster risk areas

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