Cidade é substantivo feminino: governança pública, espaço urbano e a perspectiva de gênero sobre os corpos-territórios

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2024.85712

Keywords:

Cities, Inequalities, Ecofeminism, Predatory capitalism

Abstract

This article explores the intersection between gender and urbanism, highlighting the marginalization faced by women in urban spaces, exacerbated by a predatory capitalist system. It is argued that, despite the growing recognition of environmental and territorial impacts on humanity, especially in urban areas, where 68% of the world's population is expected to reside by 2050, women continue to experience the city more as a space of survival than than experience. The research, based on a qualitative and exploratory approach, is based on a bibliographic and documentary review to examine gender inequality in the appropriation, planning, construction and governance of natural and built environments, proposing that ecofeminism can offer a valuable perspective for the planning more inclusive urban spaces. By prioritizing feminist epistemologies, the study not only transcends academic knowledge production, but also engages politically to challenge the perception of women's issues as isolated niches. It is concluded that the management of urban spaces often reflects strategies of control and oppression, especially against marginalized lives, perpetuating systems of patriarchal and capitalist domination. Therefore, the importance of women as active agents of change in creating inclusive and sustainable solutions for the cities of the future, through public governance, is recognized

Author Biographies

Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Universidade Estadual de Santa Cruz

Professora substituta do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pesquisando na área de Direito à Cidade. Mestra em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com pesquisas na área de Direito à cidade, mobilidade urbana e financeirização de políticas públicas. Especialista em Direito Público pela Cruzeiro do Sul Educacional. Advogada CEO do Escritório de Advocacia CM Advocacia com sede em Ilhéus-Ba e filial em Itagibá-BA, com atuação em Direito Civil, Contratual e Consumerista. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico e Escola Superior da Advocacia da OAB Subseção Ilhéus-BA.

Kalita Macêdo Paixão, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Pesquisadora, Mentora Acadêmica e Advogada, registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) sob o número 65608.Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em programa integrado com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), como bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) e Pós Graduada em Ciências Criminais pelo Centro de Estudos José Aras (CEJAS)/Universidade Cândido Mendes. 

Norma Sueli Padilha, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Pós-doutorado em Ética Ambiental pelo IFCH da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2012). Doutorado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2004) e Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000); Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Docente Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UFSC Coordenadora do PPGD/UFSC (2019-2022); Professora Associada da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS (aposentado). Docente Colaborador do PPGD da Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2018-2019); Atuou como Docente permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (2010-2018) e Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais do UNIVEM (2003-2010); Atuação acadêmica na área de Direito Constitucional Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e Tutela Processual Coletiva. Possui experiência na Advocacia Pública (AGU) e na advocacia privada. Autora da obra laureada com o Premio Jabuti 2011 na categoria direito:: "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro". Editora Chefe da Revista Sequência Estudos Jurídicos e Políticos desde 2019; Membro Honorário e da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Membro da diretoria da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental no Brasil. Membro do Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado - CIDCE. Membro da Comunidad para la Investigacion Y el Estudio LABORAL e OCUPACIONALCIELO LABORAL. Líder de Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade - GPMETAS, cadastrado no CNPQ. Conferencista, parecerista e revisora de periódicos científicos. Professora colaboradora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT e de diversas Escolas Judiciais de diferentes regiões do País.

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Published

2025-03-12

How to Cite

Indio do Brasil da Mata, C. C., Macêdo Paixão, K., & Sueli Padilha, N. (2025). Cidade é substantivo feminino: governança pública, espaço urbano e a perspectiva de gênero sobre os corpos-territórios. Revista De Direito Da Cidade, 16(3), 21–42. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.85712

Issue

Vol. 16 No. 3 (2024): Revista de Direito da Cidade - Vol. 16, N°3

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