Cidade é substantivo feminino: governança pública, espaço urbano e a perspectiva de gênero sobre os corpos-territórios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2024.85712

Palavras-chave:

Cidades, Desigualdades, Ecofeminismo, Capitalismo predatório

Resumo

Este artigo explora a intersecção entre gênero e urbanismo, destacando a marginalização enfrentada por mulheres em espaços urbanos, exacerbada por um sistema capitalista predatório. Argumenta-se que, apesar do crescente reconhecimento dos impactos ambientais e territoriais sobre a humanidade, especialmente em áreas urbanas, onde se espera que 68% da população mundial resida até 2050, as mulheres continuam a experimentar a cidade mais como um espaço de sobrevivência do que de vivência. A pesquisa, fundamentada em uma abordagem qualitativa e exploratória, baseia-se em revisão bibliográfica e documental para examinar a desigualdade de gênero na apropriação, planejamento, construção e governança de ambientes naturais e construídos, propondo que o ecofeminismo pode oferecer uma perspectiva valiosa para o planejamento de espaços urbanos mais inclusivos. Ao priorizar epistemologias feministas, o estudo não apenas transcende a produção acadêmica de conhecimento, mas também se engaja politicamente para desafiar a percepção de questões femininas como nichos isolados. Conclui-se que a gestão de espaços urbanos frequentemente reflete estratégias de controle e opressão, sobretudo contra vidas marginalizadas, perpetuando sistemas de dominação patriarcal e capitalista. Portanto, reconhece-se a importância mulheres como agentes ativos de mudança na criação de soluções inclusivas e sustentáveis para as cidades do futuro, através da governança pública.

Biografia do Autor

Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Universidade Estadual de Santa Cruz

Professora substituta do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pesquisando na área de Direito à Cidade. Mestra em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com pesquisas na área de Direito à cidade, mobilidade urbana e financeirização de políticas públicas. Especialista em Direito Público pela Cruzeiro do Sul Educacional. Advogada CEO do Escritório de Advocacia CM Advocacia com sede em Ilhéus-Ba e filial em Itagibá-BA, com atuação em Direito Civil, Contratual e Consumerista. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico e Escola Superior da Advocacia da OAB Subseção Ilhéus-BA.

Kalita Macêdo Paixão, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Pesquisadora, Mentora Acadêmica e Advogada, registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) sob o número 65608.Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em programa integrado com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), como bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) e Pós Graduada em Ciências Criminais pelo Centro de Estudos José Aras (CEJAS)/Universidade Cândido Mendes. 

Norma Sueli Padilha, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Pós-doutorado em Ética Ambiental pelo IFCH da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2012). Doutorado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2004) e Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000); Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Docente Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UFSC Coordenadora do PPGD/UFSC (2019-2022); Professora Associada da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS (aposentado). Docente Colaborador do PPGD da Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2018-2019); Atuou como Docente permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (2010-2018) e Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais do UNIVEM (2003-2010); Atuação acadêmica na área de Direito Constitucional Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e Tutela Processual Coletiva. Possui experiência na Advocacia Pública (AGU) e na advocacia privada. Autora da obra laureada com o Premio Jabuti 2011 na categoria direito:: "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro". Editora Chefe da Revista Sequência Estudos Jurídicos e Políticos desde 2019; Membro Honorário e da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Membro da diretoria da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental no Brasil. Membro do Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado - CIDCE. Membro da Comunidad para la Investigacion Y el Estudio LABORAL e OCUPACIONALCIELO LABORAL. Líder de Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade - GPMETAS, cadastrado no CNPQ. Conferencista, parecerista e revisora de periódicos científicos. Professora colaboradora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT e de diversas Escolas Judiciais de diferentes regiões do País.

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Publicado

2025-03-12

Como Citar

Indio do Brasil da Mata, C. C., Macêdo Paixão, K., & Sueli Padilha, N. (2025). Cidade é substantivo feminino: governança pública, espaço urbano e a perspectiva de gênero sobre os corpos-territórios. Revista De Direito Da Cidade, 16(3), 21–42. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.85712

Edição

v. 16 n. 3 (2024): Revista de Direito da Cidade - Vol. 16, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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