O direito à cidade como um direito humano: uma pequena observação sobre garantias, obstáculos e consequências

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71482

Palavras-chave:

Direito à Cidade, Moradia, Dignidade da Pessoa Humana, Ineficácia

Resumo

O presente artigo busca responder o problema acerca da ineficácia da garantia do Direito à Cidade, como Direito Fundamental no Brasil. Sua garantia, obstáculos e consequências de sua não aplicabilidade, em grande medida, pelo Estado. O artigo foi construído a partir de um método bibliográfico e exploratório. O objetivo geral é identificar o Direito à Cidade como um Direito Humano e Fundamental, decorrentes do direito à moradia e do direito a um meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado. Os objetivos específicos relativos a quais entraves jurídicos, sociais e ou econômicos, considerando que já é um direito fundamental reconhecido no Brasil, mas até então, não garantidos, materialmente.

Biografia do Autor

Tibério Bassi de Melo, Universidade da Região da Camapanha

Há mais de 10 anos Professor Universitário. Especialista em Direito Ambiental pela UFPEL, Mestre e doutorando pelo PPGD da UNISINOS.

Delton Winter de Carvalho, PPGD da UNISINOS

Délton Carvalho é sócio-fundador, advogado e consultor jurídico em Direito Ambiental, Graduado n o Curso de Direito da Unisinos (2000), Mestre (2002) e Doutor (2006) em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Pós-Doutor em Direito Ambiental e dos Desastres na University of California, Berkeley, USA (2013), Professor do programa de Pós-Graduação em Direito – PPG Dir Unisinos, nível mestrado e doutorado. Pesquisador Membro Afiliado do CLX – Climate Litigation Accelerator do Center for Human Rights and Global Justice – CHR&GJ da University of New York.

Downloads

Publicado

2025-03-12

Como Citar

Bassi de Melo, T., & Winter de Carvalho, D. (2025). O direito à cidade como um direito humano: uma pequena observação sobre garantias, obstáculos e consequências. Revista De Direito Da Cidade, 16(3), 71–90. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71482

Edição

v. 16 n. 3 (2024): Revista de Direito da Cidade - Vol. 16, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

 

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.