O direito à moradia para as mulheres chefes de família beneficiárias do PMCMC no município de Curitiba (PR)

Resumo

A presente reflexão tem como tema o direito à moradia e à cidade das mulheres chefes de domicílio beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Faixa 1 em Curitiba e discute em que medida tais direitos foram garantidos na execução do programa nesse município. A investigação que deu origem ao artigo valeu-se de revisão bibliográfica e dados quantitativos e qualitativos, levantados por meio de pesquisa documental e entrevistas com beneficiárias. No marco teórico discute-se sobre o espaço vivido pelas mulheres na casa e na cidade, explorando as relações entre classe, raça e gênero e os níveis e dimensões do fenômeno urbano. Apoiada nesses elementos e perspectivas a territorialização da desigualdade de gênero em Curitiba é caracterizada e analisada. Avalia-se também a execução do PMCMV a partir da vida cotidiana das beneficiárias chefes de família. Os resultados evidenciam, que apesar de contar com avanços importantes, o PMCMV não considerou a vida cotidiana das mulheres beneficiárias. Conclui-se que a garantia do direito à moradia das mulheres passa pela articulação entre política habitacional e urbana e a superação do paradigma alicerçado nas falsas dicotomias que relacionam mulher, trabalho reprodutivo e espaço privado em oposição a homem, trabalho produtivo e espaço público.