A Cidade e o Descanso Humano: uma discussão jurídico-filosófica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2024.89075

Palavras-chave:

Descanso humano, Direito à cidade, Justiça espacial, Planejamento urbano, Perspectiva jurídico-filosófica

Resumo

Este artigo examina a relação entre o descanso humano e o planejamento urbano contemporâneo, considerando-o um direito essencial à dignidade humana e à justiça social. O objetivo é explorar os fundamentos filosóficos e normativos que sustentam a promoção do descanso como direito e propor diretrizes práticas para sua integração ao ordenamento jurídico e às políticas públicas. A metodologia combina revisão bibliográfica crítica, com base em autores como Lefebvre, Harvey e Arendt, e análise documental de dispositivos legais brasileiros, como a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade. Além disso, analisa casos internacionais, como o programa “Ciclovía” em Bogotá e o redesenho urbano em Copenhague, para identificar exemplos de sucesso. Os resultados evidenciam que, apesar de o ordenamento jurídico brasileiro contemplar direitos associados à qualidade de vida, o descanso é negligenciado como direito autônomo. O artigo sugere soluções como a criação de zonas de descanso em Planos Diretores Municipais, financiamento via PPPs e o uso de indicadores urbanos. Conclui-se que integrar o descanso ao planejamento urbano é fundamental para construir cidades mais humanas e inclusivas, conciliando progresso e qualidade de vida. Assim, o estudo contribui ao ampliar o debate interdisciplinar e oferecer diretrizes concretas para a promoção do descanso.

Biografia do Autor

Stênio de Freitas Barretto, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Stênio de Freitas Barretto é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rio de Janeiro) e na Ordem dos Advogados Portugueses (Conselho Regional de Lisboa); É doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, é mestre em "Administração Pública" pelo Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE-IUL (2014-2016); graduado/licenciado em "Direito" pela Universidade Veiga de Almeida - UVA-RJ, é graduado/licenciado em "Gestão Pública" pela UNIFATECIE (2022-2023), é pós-graduado em Administração Pública pelo Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE-IUL (2015), além disso, possui as seguintes Pós-graduações: "Educação em Direitos Humanos" (2024, FASUL-MG), "Direito Educacional e Gestão de Instituições Educacionais" (2023, FASUL-MG), "Docência no Ensino Superior" (2023, FASUL-MG), "Direito Tributário" (2012- FIJ-RJ) ; É parecerista das Revistas "Quaestio Iuris" (PPGDir-UERJ) e "Ballot" (PPGDir-UERJ), Parecerista da "Revista Direito da Cidade" (PPGDir-UERJ) e da "Revista Práticas em Gestão Pública Universitária" (PGPU/UFRJ); É membro da "Comissão de Direito Constitucional" da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RJ (2016/2018; 2019-2021 e 2022-Atual), foi Conselheiro da 45 Subseção da OAB/RJ (2019-2021); Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da 45 Subseção da OAB/RJ - Cordeiro - RJ (2018-2021); Foi membro do Grupo de Pesquisa em "Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional" na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e atualmente compõe o Grupo de Pesquisa "Laboratório de Governo: integridade e ética na escolha de políticas públicas para cidades inteligentes" na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Possui vários livros e artigos publicados. Prêmios e títulos: 2022 - "Cidadão Cordeirense", Câmara Municipal do Município de Cordeiro - RJ; 2019-2021 - " Conselheiro Titular de Subseção", 45 Subseção da OABRJ - Cordeiro - RJ; 2014 - "Melhor Trabalho com uso de Metodologia Mistas", IADIS International Association for Developement of the Information Society (pela ENSP-FIOCRUZ); 2014 - "Prêmio do Mérito Acadêmico", Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE-IUL; 2011 - "Honra ao Mérito Acadêmico", Universidade Veiga de Almeida - UVA; 2002 - "Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paraty - RJ", Conselho Municipal de Saúde de Paraty - RJ. Áreas de interesse: Direito, Ciências jurídico filosóficas, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Liberdade Religiosa, Direito Público, Administração Pública, Direito e Religião.

Marcelle Mourelle Perez Diós, Faculdade de Ensino Superior de Linhares

Doutora em Direito - Área de Concentração: Pensamento Jurídico e Relações Sociais (Faculdade de Direito/UERJ). Mestre em Direito - Área de Concentração: Transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade (Faculdade de Direito/UERJ). Foi Coordenadora da Comissão de Integridade Científica do Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ. Líder do Grupo de pesquisa Laboratório de Governo: integridade e ética na escolha de políticas públicas para cidades inteligentes (UERJ-CAPES) e Pesquisadora Integrante do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional (UERJ-CAPES). É Professora da Pós-Graduação e da graduação em Direito da Universidade Santa Úrsula, sendo membro do NDE do curso de Direito. É docente dos cursos de pós-graduação lato sensu do CEPED-UERJ. Também é professora da graduação em Direito da UNIGAMA-RJ, tendo sido Coordenadora-Adjunta do curso de Direito. Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário (FGV DIREITO RIO). Especialista em Direito Privado (UGF-RJ). Graduada em Direito (UERJ). Advogada militante no Rio de Janeiro Conselheira Classista (licenciada) Membro da 10ª Junta de Recursos do CRPS.

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Publicado

2025-03-12

Como Citar

de Freitas Barretto, S., & Mourelle Perez Diós, M. (2025). A Cidade e o Descanso Humano: uma discussão jurídico-filosófica. Revista De Direito Da Cidade, 16(3), 91–120. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.89075

Edição

v. 16 n. 3 (2024): Revista de Direito da Cidade - Vol. 16, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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