Precaução e resguardo das gerações futuras enquanto uma prática social no espaço público: alguns dos desafios práticos (ou urbanamente conflitivos) para além da dimensão jurídico-normativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71818

Palavras-chave:

Precaução, Consciência moral, Juristas, Não-juristas, Espaço público

Resumo

O presente estudo busca realizar o movimento teórico-metodológico de tensionar alguns dos possíveis interesses político-sociais antagônicos entre grupos juristas e não-juristas, a fim de avançar no estudo não só jurídico, mas também social e prático da precaução e da proteção geracional, propondo o desenvolvimento de uma consciência comum, urbana ou uma opinião pública, tanto social quanto politicamente apreciativa, dos atores envolvidos sobre alguns dos desafios e dos processos simbólicos de pensamento e de ação (ou de objetividade e de subjetividade, respectivamente) que ocorrem antes, durante e depois das construções jurídico-normativas no espaço público. Para isso, este trabalho utiliza o método de revisão bibliográfica em face dos temas em voga, empregando os conceitos de campo e habitus, tanto sistematizados quanto retrabalhados pela sociologia reflexiva de Bourdieu, lições entre Direito e Sociologia defendidas por Durkheim e, finalmente, autores relevantes do Direito brasileiro e internacional em razão da discussão sobre o caráter jurídico-normativo ou jurídico-filosófico da precaução e da proteção das gerações do amanhã, em termos de resguardo da biodiversidade. Desse modo, o trabalho defende a manutenção de uma prática pública transdisciplinar, analisa e contextualiza possíveis armadilhas sociológico-políticas (ou urbanamente conflitivas) no espaço público e, finalmente, aponta as limitações sociojurídicas de objetividades normativas.

Biografia do Autor

Alvaro Oxley da Rocha, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS

Pós-doutorado pela Kent University - UK (Reino Unido). Doutor em Direito Público - UFPR (2002). Mestre em Ciência Política, pela UFRGS, (1999). Bacharel em Direito pela PUC-RS. Pesquisador Associado do NUPESAL - IFCH - UFRGS; Parecerista e Consultor ad-hoc do CNPq / CAPES - MEC.; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural (www.criminologiacultural.com.br). Professor do Ensino Superior (20 anos de experiência: Graduação e Pósgraduação nas áreas de Criminologia, Teoria e Sociologia do Direito (Introdução, História e Antropologia), Ciência Política, Relações Internacionais, Direito Constitucional e Administrativo, Sociologia do Crime e das Instituições de Controle Social. Orientador e Pesquisador nos níveis de Doutorado, Mestrado e Graduação (TCCs). Staff Member da Kent University - SSPSSR, para as Universidades de Ghent-Bélgica, de Atenas - Grécia, Universidade do Porto - Portugal, e ELTE University - Budapeste, Hungria. Membro das associações internacionais: AIC, ACS, e CLS, e do CONPEDI. Foi Pesquisador líder no GEPCRIM e no Grupo de Pesquisa Fundamentos de Criminologia, ambos no PPGCCRIM da PUC-RS, integra o Grupo de Estudos Magistratura, Sociedade e Política, do PPG em Sociologia do IFCH da UFRGS.

Tiago Lorenzini, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, na linha de violência, crime e segurança pública (2017-2021), com Doutorado Sanduíche sob a supervisão do coorientador Wayne J. Morrison, pela Queen Mary University of London. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2016). Pós-graduado no curso de especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014). Foi bolsista CAPES-Print, com vínculo de pesquisa com o Departamento de Direito de Queen Mary University of London, na qualidade de pesquisador associado durante o período de doutorado sanduíche (2019/2021). Foi também bolsista CAPES, durante o Doutorado em Ciências Criminais pela PUCRS. Faz parte do Grupo de pesquisa "Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição", da PUCRS. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). Membro associado ao Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. E-mail: tiagolorenzini@hotmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0393-6296

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Publicado

2025-03-12

Como Citar

Rocha, A. O. da, & Lorenzini, T. (2025). Precaução e resguardo das gerações futuras enquanto uma prática social no espaço público: alguns dos desafios práticos (ou urbanamente conflitivos) para além da dimensão jurídico-normativa. Revista De Direito Da Cidade, 16(3), 165–195. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71818

Edição

v. 16 n. 3 (2024): Revista de Direito da Cidade - Vol. 16, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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