IPTU como instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável: uma análise à luz das Smart Cities

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2024.86484

Palavras-chave:

Smart city, Extrafiscalidade, IPTU, Desenvolvimento sustentável

Resumo

O presente estudo, tendo como pano de fundo o conceito de Smart City, visa abordar a extrafiscalidade do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, destacando como a sua instituição pode ser instrumentalizada como mecanismo jurídico de fomento ao desenvolvimento sustentável. Inicialmente será abordado o conceito de smart city e os requisitos básicos para sua concretização. Após, será analisada a extrafiscalidade tributária orientada ao desenvolvimento sustentável e os princípios tributários que a norteiam. Por fim, será examinado como que a política fiscal concernente ao imposto Predial e Territorial - IPTU poderia ser orientada para a sustentabilidade e a construção de Smart Cities. Para tanto, como método dedutivo e uma abordagem descritivo-interpretativa de pesquisa, foram utilizados material pré-elaborado por autores e doutrinadores respaldados, como legislações e livros que discorrem sobre o tema.

Biografia do Autor

Grace Ladeira Garbaccio, Facultad de Ciencias Jurídicas y Solciales de la Universidad de Mendoza

Professora do Mestrado em Direito da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad de Mendoza - Argentina.

Professora do Programa Stricto Sensu do Mestrado em Direito do Instituto IDP. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Limoges/ França – reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do curso de pós-graduação lato sensu da FIA, ESPM, FMU.

Fernanda Paula Marques Oliveira, Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra

Fernanda Paula Oliveira concluiu a Licenciatura em Direito em 1990, o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas em 1996 e o Doutoramento na mesma área em 2010, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Desenvolve o seu trabalho como Docente e Investigadora no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e noutros Centros e Institutos de Investigação e como coordenadora de eventos científicos e académicos, sendo também orientadora de teses de mestrado e doutoramento.

Leciona em cursos de pós-graduação, workshops e ações de formação e participa em conferências e seminários em Portugal e no estrangeiro.

Cristiane Araújo de Faria, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP

Doutoranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Pós graduada em Finanças Empresarias pela Faculdade Getúlio Vargas. Pós Graduada em Gestão Tributária pela Faculdade FORTIUM. Graduada em Direito pelo UNICEUB, em Administração – habilitação em Comércio Exterior pelo Centro Universitário de Ciências Gerenciais – UNA e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Auditora Fiscal da Receita do Distrito Federal desde 2001. Atualmente é Assessora Especial do Subsecretário da Receita do Distrito Federal.

 

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Publicado

2025-03-12

Como Citar

Garbaccio, G. L., Marques Oliveira, F. P., & Araújo de Faria, C. (2025). IPTU como instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável: uma análise à luz das Smart Cities. Revista De Direito Da Cidade, 16(3), 143–164. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.86484

Edição

v. 16 n. 3 (2024): Revista de Direito da Cidade - Vol. 16, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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