Cidade e processos estruturais: reflexões a partir da tragédia socioambiental de Petrópolis - 2022

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2024.90533

Keywords:

Cidade, Tragédias climáticas, Processos Estruturais, Decisão Judicial, Estudo de Caso

Abstract

O texto busca realizar uma reflexão sobre a modalidade processual denominada “processo estrutural”, abordando sua origem e características e a sua possível incidência no Município de Petrópolis por meio de ações coletivas que foram ajuizadas no Município em decorrência dos danos causados pelas chuvas do verão de 2022, que se tornou conhecida como a maior catástrofe socioambiental da cidade, e uma das maiores do país. O objetivo da pesquisa é compreender se as ações civis públicas ajuizadas na esteira da tragédia podem ser entendidas como processos estruturais, examinando seu conceito e características. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa exploratória realizada por meio de revisão bibliográfica associada à análise de documentos, sobretudo os autos das ações civis públicas em foco. A pesquisa conta com recursos da FAPERJ.

Author Biographies

Klever Paulo Leal Filpo, UERJ

Pós-Doutor pelo IMS/UERJ. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho.  Jovem Cientista do Nosso Estado - FAPERJ. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Advogado.

Flávio Mirza, UERJ

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos, pela Universidade de Coimbra. Professor Associado da UERJ, na graduação e na pós-graduação (stricto sensu), e da UCP, na graduação e pós-graduação (stricto sensu). Membro do IBDP. Advogado.

Marcelo Pereira de Almeida, UERJ

Pós-Doutor em Direito Processual pela UERJ. Pós- Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF. Professor do PPGDIN/UFF, do PPGD/UCP e da  Unilasalle/RJ. Advogado.

Vinícius Santos Amaral , UERJ

Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis. Pós-graduado em Direito Imobiliário e Negocial pela EBRADI. Pós-graduado em Advocacia Cível pela FMP. Bolsista de Mestrado - FAPERJ. Advogado.

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Published

2025-03-18

How to Cite

Leal Filpo, K. P. ., Mirza, F., Pereira de Almeida, M., & Santos Amaral , V. (2025). Cidade e processos estruturais: reflexões a partir da tragédia socioambiental de Petrópolis - 2022. Revista De Direito Da Cidade, 16(3), 351–376. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.90533

Issue

Vol. 16 No. 3 (2024): Revista de Direito da Cidade - Vol. 16, N°3

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