v. 15 n. 2 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°2

Publicado: 2023-12-28

Editorial

Artigos/Articles/Artículos

  • O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva de aristóteles e John Rawls

    Fabian VIÉGAS, MARCO ANTONIO SIQUEIRA RODRIGUES, Haide Maria Hupffer
    495-523
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.59117

  • O direito à moradia nos tempos do coronavírus: alcances e sentidos a partir do Projeto de Lei nº 827/2020 e da ADPF 828/DF

    Gilson Santiago Macedo Júnior, Flávio Quinaud Pedron
    524-546
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61222

  • Espaço-tempo e evolução, o estatuto da cidade, lei 10.259, de 10 de julho de 2001: repensando o plano diretor no seu terceiro parágrafo

    Luís Henrique Ramos Camargo
    547-585
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61225

  • Conveniência da imposição de estudos de impacto de vizinhança e as medidas compensatórias, mitigatórias e retributivas

    EDSON RICARDO SALEME, ALVARO MICCHELUCCI
    586-612
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61380

  • Usucapião especial urbana para quem? “Me” conta quem te acessa recife!

    Itallo de Santana, Cristina Pereira de Araujo
    613-636
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61491

  • As ações de adaptação climática em cidades costeiras: viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar

    Fernando Rei, Mariangela Mendes Lomba Pinho
    637-659
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61663

  • Possibilidade legal de aplicação da alíquota progressiva extrafiscal no I`PTU do município de Morrinhos/Go

    Rodrigo Silva Tavares, Hamilton Afonso de Oliveira
    660-685
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61822

  • Análise do ICMS-Ecológico como política de incentivo financeiro no fomento das Unidades de Conservação no estado do Maranhão

    Bilkis Maria Barbosa Lima, Celso Correia de Souza
    686-706
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61945

  • Smart cities na sociedade 5.0 e direitos humanos: experiência da e-estônia

    Gustavo Silveira Borges
    707-734
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61999

  • La teoría del derecho administrativo social en la orientación de políticas públicas por un derecho a la ciudad: el derecho a saneamiento básico y a água en las ciudades latinoamericanas

    Giulia De Rossi Andrade, Lígia Maria Melo de Casimiro, Lucas Bossoni Saikali
    735-756
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62127

  • A que ponto chegamos? Uma breve análise dos projetos de mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro entre 2010 e 2016

    Ulisses Carlos Silva Ferreira, Letícia de Carvalho Giannella, Rogério dos Santos Seabra
    757-785
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62678

  • Ministério Público do Paraná: atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental

    Régis Rogério Vicente Sartori, Isabel Jurema Grimm
    786-812
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62859

  • A neoconstitucionalização do direito e o estatuto da cidade

    Inocencio Martins
    813-820
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62906

  • La expansión urbana sobre tierras vacantes inundables y el riesgo para los Habitantes en el partido de La Plata

    karina Jensen, Maria Elisa Cremaschi, Leandro Varela
    821-842
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.73904

  • De la ordenanza a su aplicación efectiva: luces y sombras en el recupero de valorizaciones inmobiliarias. Los casos de Santa Fe, Santo Tomé y Esperanza (Argentina) Entre 2011 y 2022

    Martín Alberto Carné
    843-868
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.76416

  • On the role of law in ensuring the sustainable development of cities

    Aleksey Anisimov, Guzal Uzakova
    869-896
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.76724

Monografias/Monographs

  • Da reforma urbana ao direito à cidade: a crise urbana e suas respostas

    Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel
    897-943
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62342

Ensaios/Essays

  • "Quem só passa de carro não conhece nada daqui": considerações sobre cotidiano, desigualdade e sociabilidade no Bexiga (SP) contemporâneo

    Adriana Casarotto Terra, Madalena Pedroso Aulicino
    944-967
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61872

  • Aproximaciones sobre lo jurídico en el campo del hábitat. Caso: normativas locales De construcción con tierra en Argentina

    María Florencia Pasquale, Maria Rosa Mandrini
    968-987
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.75402

  • Patrimonio arquitectónico y derecho a la ciudad: accesibilizar memoria en la ciudad neoliberal

    Estefanía Slavin, Pablo Eduardo Slavin
    988-1010
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.74856