Vol. 15 No. 2 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°2

Editorial

Editorial

Mauricio Mota

Artigos/Articles/Artículos

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva de aristóteles e John Rawls

Fabian VIÉGAS, MARCO ANTONIO SIQUEIRA RODRIGUES, Haide Maria Hupffer

495-523
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.59117
O direito à moradia nos tempos do coronavírus: alcances e sentidos a partir do Projeto de Lei nº 827/2020 e da ADPF 828/DF

Gilson Santiago Macedo Júnior, Flávio Quinaud Pedron

524-546
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61222
Espaço-tempo e evolução, o estatuto da cidade, lei 10.259, de 10 de julho de 2001: repensando o plano diretor no seu terceiro parágrafo

Luís Henrique Ramos Camargo

547-585
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61225
Conveniência da imposição de estudos de impacto de vizinhança e as medidas compensatórias, mitigatórias e retributivas

EDSON RICARDO SALEME, ALVARO MICCHELUCCI

586-612
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61380
Usucapião especial urbana para quem? “Me” conta quem te acessa recife!

Itallo de Santana, Cristina Pereira de Araujo

613-636
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61491
As ações de adaptação climática em cidades costeiras: viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar

Fernando Rei, Mariangela Mendes Lomba Pinho

637-659
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61663
Possibilidade legal de aplicação da alíquota progressiva extrafiscal no I`PTU do município de Morrinhos/Go

Rodrigo Silva Tavares, Hamilton Afonso de Oliveira

660-685
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61822
Análise do ICMS-Ecológico como política de incentivo financeiro no fomento das Unidades de Conservação no estado do Maranhão

Bilkis Maria Barbosa Lima, Celso Correia de Souza

686-706
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61945
Smart cities na sociedade 5.0 e direitos humanos: experiência da e-estônia

Gustavo Silveira Borges

707-734
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61999
LA TEORÍA DEL DERECHO ADMINISTRATIVO SOCIAL EN LA ORIENTACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR UN DERECHO A LA CIUDAD: EL DERECHO A SANEAMIENTO BÁSICO Y A ÁGUA EN LAS CIUDADES LATINOAMERICANAS

Giulia De Rossi Andrade, Lígia Maria Melo de Casimiro, Lucas Bossoni Saikali

735-756
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62127
A que ponto chegamos? Uma breve análise dos projetos de mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro entre 2010 e 2016

Ulisses Carlos Silva Ferreira, Letícia de Carvalho Giannella, Rogério dos Santos Seabra

757-785
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62678
Ministério Público do Paraná: atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental

Régis Rogério Vicente Sartori, Isabel Jurema Grimm

786-812
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62859
A neoconstitucionalização do direito e o estatuto da cidade

Inocencio Martins

813-820
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62906
La expansión urbana sobre tierras vacantes inundables y el riesgo para los habitantes en el Partido de La Plata

karina Jensen, Maria Elisa Cremaschi, Leandro Varela

821-842
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.73904
De la ordenanza a su aplicación efectiva: luces y sombras en el recupero de valorizaciones inmobiliarias. Los casos de Santa Fe, Santo Tomé y Esperanza (Argentina) entre 2011 y 2022

Martín Alberto Carné

843-868
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.76416
On the role of law in ensuring the sustainable development of cities

Aleksey Anisimov, Guzal Uzakova

869-896
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.76724

Monografias/Monographs

Da reforma urbana ao direito à cidade: a crise urbana e suas respostas

Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel

897-943
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62342

Ensaios/Essays

"Quem só passa de carro não conhece nada daqui": considerações sobre cotidiano, desigualdade e sociabilidade no Bexiga (SP) contemporâneo

Adriana Casarotto Terra, Madalena Pedroso Aulicino

944-967
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61872
Aproximaciones sobre lo jurídico en el campo del hábitat. Caso: Normativas locales de construcción con tierra en Argentina

María Florencia Pasquale, Maria Rosa Mandrini

968-987
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.75402
Patrimonio arquitectónico y derecho a la ciudad: accesibilizar memoria en la ciudad neoliberal

Estefanía Slavin, Pablo Eduardo Slavin

988-1010
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.74856

Vol. 15 No. 2 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°2

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Artigos/Articles/Artículos

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva de aristóteles e John Rawls

O direito à moradia nos tempos do coronavírus: alcances e sentidos a partir do Projeto de Lei nº 827/2020 e da ADPF 828/DF

Espaço-tempo e evolução, o estatuto da cidade, lei 10.259, de 10 de julho de 2001: repensando o plano diretor no seu terceiro parágrafo

Conveniência da imposição de estudos de impacto de vizinhança e as medidas compensatórias, mitigatórias e retributivas

Usucapião especial urbana para quem? “Me” conta quem te acessa recife!

As ações de adaptação climática em cidades costeiras: viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar

Possibilidade legal de aplicação da alíquota progressiva extrafiscal no I`PTU do município de Morrinhos/Go

Análise do ICMS-Ecológico como política de incentivo financeiro no fomento das Unidades de Conservação no estado do Maranhão

Smart cities na sociedade 5.0 e direitos humanos: experiência da e-estônia

LA TEORÍA DEL DERECHO ADMINISTRATIVO SOCIAL EN LA ORIENTACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR UN DERECHO A LA CIUDAD: EL DERECHO A SANEAMIENTO BÁSICO Y A ÁGUA EN LAS CIUDADES LATINOAMERICANAS

A que ponto chegamos? Uma breve análise dos projetos de mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro entre 2010 e 2016

Ministério Público do Paraná: atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental

A neoconstitucionalização do direito e o estatuto da cidade

La expansión urbana sobre tierras vacantes inundables y el riesgo para los habitantes en el Partido de La Plata

De la ordenanza a su aplicación efectiva: luces y sombras en el recupero de valorizaciones inmobiliarias. Los casos de Santa Fe, Santo Tomé y Esperanza (Argentina) entre 2011 y 2022

On the role of law in ensuring the sustainable development of cities

Monografias/Monographs

Da reforma urbana ao direito à cidade: a crise urbana e suas respostas

Ensaios/Essays

"Quem só passa de carro não conhece nada daqui": considerações sobre cotidiano, desigualdade e sociabilidade no Bexiga (SP) contemporâneo

Aproximaciones sobre lo jurídico en el campo del hábitat. Caso: Normativas locales de construcción con tierra en Argentina

Patrimonio arquitectónico y derecho a la ciudad: accesibilizar memoria en la ciudad neoliberal

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