Smart cities na sociedade 5.0 e direitos humanos: experiência da e-estônia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61999

Palavras-chave:

Smart cities, tecnologia 5G, sociedade 5.0, e-Estônia, direitos humanos.

Resumo

A aproximação da utilização ampla e popular da tecnologia 5G, iniciada, primeiro, comercialmente no ano de 2020, é visto como um momento inovador e esperançoso para as sociedades. As Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) desenvolvidas ao longo das últimas revoluções tecnológicas observarão o alargamento de suas potencialidades, a ultra velocidade e o surgimento de novos objetivos na Sociedade 5.0. A presente pesquisa, por meio bibliográfico, se propõe a analisar a utilização prática da tecnologia 5G dentro das Smart Cities e indagará quais os impactos do 5G, num contexto específico de cidades urbanas, para os Direitos Humanos, sobretudo as preocupações com a privacidade e a segurança. Para isso, empregaremos uma abordagem de análise prática numa das cidades mundiais mais inteligentes e com uma maior quantidade de informações oficiais: a Estônia. No entanto, conforme restou demonstrado, apesar da aplicação do novo conceito da Sociedade 5.0 na Estônia, fundamentada em princípios éticos e na transparência, observa-se a possibilidade de impactos aos Direitos Humanos, como a violação ao direito à privacidade e a segurança, a prática discriminatória decorrente de mecanismos de Inteligência Artificial, problemas democráticos entre outros que poderão surgir com a implementação das Smart Cities.

Biografia do Autor

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013 - CAPES 5), tendo realizado Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014 - CAPES 6), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007 - CAPES 5). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Atualmente, é Professor da Graduação e Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). É Coordenador e professor da Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNESC. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e à Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Membro da Rede do Comum (UNESC, UCS, UFN e UFERSA). Membro associado do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Parecerista em diversas revistas científicas nacionais e internacionais. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa Novos direitos e litigiosidade, sediado na mesma instituição, certificado no CNPq. Avaliador do Curso de Instituições e do curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação de pesquisa acadêmica nas áreas: Direitos Humanos; Novos Direitos e Proteção dos Vulneráveis; Novas Tecnologias e exclusão digital; Redes Sociais; Direitos do Consumidor; Direito à saúde e Bens Comuns (commons). E-mail: gustavoborges@hotmail.com.

Downloads

Publicado

2023-12-04

Como Citar

Borges, G. S. (2023). Smart cities na sociedade 5.0 e direitos humanos: experiência da e-estônia . Revista De Direito Da Cidade, 15(2), 707–734. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61999

Edição

v. 15 n. 2 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

 

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.