Smart cities na sociedade 5.0 e direitos humanos: experiência da e-estônia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61999

Palavras-chave:

Smart cities, tecnologia 5G, sociedade 5.0, e-Estônia, direitos humanos.

Resumo

A aproximação da utilização ampla e popular da tecnologia 5G, iniciada, primeiro, comercialmente no ano de 2020, é visto como um momento inovador e esperançoso para as sociedades. As Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) desenvolvidas ao longo das últimas revoluções tecnológicas observarão o alargamento de suas potencialidades, a ultra velocidade e o surgimento de novos objetivos na Sociedade 5.0. A presente pesquisa, por meio bibliográfico, se propõe a analisar a utilização prática da tecnologia 5G dentro das Smart Cities e indagará quais os impactos do 5G, num contexto específico de cidades urbanas, para os Direitos Humanos, sobretudo as preocupações com a privacidade e a segurança. Para isso, empregaremos uma abordagem de análise prática numa das cidades mundiais mais inteligentes e com uma maior quantidade de informações oficiais: a Estônia. No entanto, conforme restou demonstrado, apesar da aplicação do novo conceito da Sociedade 5.0 na Estônia, fundamentada em princípios éticos e na transparência, observa-se a possibilidade de impactos aos Direitos Humanos, como a violação ao direito à privacidade e a segurança, a prática discriminatória decorrente de mecanismos de Inteligência Artificial, problemas democráticos entre outros que poderão surgir com a implementação das Smart Cities.

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Biografia do Autor

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013 - CAPES 5), tendo realizado Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014 - CAPES 6), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007 - CAPES 5). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Atualmente, é Professor da Graduação e Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). É Coordenador e professor da Especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNESC. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e à Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Membro da Rede do Comum (UNESC, UCS, UFN e UFERSA). Membro associado do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Parecerista em diversas revistas científicas nacionais e internacionais. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa Novos direitos e litigiosidade, sediado na mesma instituição, certificado no CNPq. Avaliador do Curso de Instituições e do curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação de pesquisa acadêmica nas áreas: Direitos Humanos; Novos Direitos e Proteção dos Vulneráveis; Novas Tecnologias e exclusão digital; Redes Sociais; Direitos do Consumidor; Direito à saúde e Bens Comuns (commons). E-mail: gustavoborges@hotmail.com.

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Publicado

2023-12-04

Como Citar

Borges, G. S. (2023). Smart cities na sociedade 5.0 e direitos humanos: experiência da e-estônia . Revista De Direito Da Cidade, 15(2), 707–734. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61999

Edição

v. 15 n. 2 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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