Ministério Público do Paraná: atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental

Autores

  • Régis Rogério Vicente Sartori Instituto Superior de Administração e Economia/ISAE Ministério Público do Estado do Paraná
  • Isabel Jurema Grimm Instituto Superior de Administração e Economia/ISAE

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62859

Palavras-chave:

Ministério Público, Colaboração, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Comunidades Vulneráveis.

Resumo

O artigo analisa a capacidade de comunicação, diálogo e colaboração entre os membros do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), para a persecução do desenvolvimento mais sustentável, em território de vulnerabilidade socioambiental. Aborda-se a situação de fragilidade do bairro Caximba, localizado no município de Curitiba, onde se desenvolve o Projeto do Bairro Novo Caximba, acompanhado pelo MPPR que atua no fomento e fiscalização da implementação de políticas públicas, bem como no levantamento das reivindicações da comunidade local. Para alcançar o objetivo proposto investigou-se a possibilidade de atuação conjunta e trabalho colaborativo através do instrumento Agenda Caximba, observada a independência funcional de cada agente do MPPR, por meio da coleta de dados e informações, utilizando-se a técnica do grupo focal. Por fim, aborda-se a relevância da introdução de uma atuação colaborativa no MPPR para a persecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial para a erradicação da pobreza (ODS 1), redução das desigualdades (ODS 10) e promoção de sociedades pacíficas e inclusivas por meio de instituições mais justas e eficazes (ODS16). Como resultados, foi constatado que, a partir do desenvolvimento de uma atuação conjunta entre os membros do Ministério Público, pode haver aumento da colaboração entre os agentes dentro de determinada política pública, o que comumente não se verifica na tradicional atuação individual.

Biografia do Autor

Régis Rogério Vicente Sartori, Instituto Superior de Administração e Economia/ISAE Ministério Público do Estado do Paraná

Graduado em Direito; Especialista em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina e Filosofia Política pela Unioeste; Mestre em Governança e Sustentabilidade pelo ISAE. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. 

Isabel Jurema Grimm, Instituto Superior de Administração e Economia/ISAE

Pós-Doutora em Gestão Urbana; Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento; Mestra em Desenvolvimento Regional, Graduada em Turismo e Administração Hoteleira e em Licenciatura em Geografia.

 

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Publicado

2023-12-04

Como Citar

Sartori, R. R. V., & Grimm, I. J. (2023). Ministério Público do Paraná: atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental. Revista De Direito Da Cidade, 15(2), 786–812. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62859

Edição

v. 15 n. 2 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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