Da reforma urbana ao direito à cidade: a crise urbana e suas respostas

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62342

Keywords:

direito à cidade, crise urbana, reforma urbana.

Abstract

Objetiva-se promover uma perspectiva teórica radical em detrimento à genérica e jurídica. Nesse sentido, a identificação da crise urbana causada pela vida cotidiana sob o capitalismo e a violenta produção do espaço urbano em desenvolvimento desigual, mesmo que tenha motivado a criação de soluções jurídicas orientadas para o fim da desigualdade sócio-espacial; frente ao fracasso das leis e à mercantilização dos direitos, reivindica-se uma reorientação do direito à cidade em prol da politização das suas pautas, ligando-o à utopia da vida cotidiana transformada em algo novo, radical e criativamente construído para a promoção das diferenças. Metodologia: revisão bibliográfica de procedimento dialético e abordagem qualitativa. Um direito à cidade radicalmente considerado oferece ao pensamento acerca do urbanoa realização no nível da vida cotidiana e das práticas urbanísticas, sendo alternativa de transformação da sociedade pela crítica à economia política capitalista, apontando para a autogestão e a emancipação de coletivos, superando fetiches da lei urbanística — como a promessa inalcançável de uma gestão democrática em uma sociedade profundamente desigual e com interesses de classe contrários — reconhecendo o papel estrutural dos mecanismos jurídico-institucionais na manutenção da exclusão social e na imobilização das pautas políticas. Permite tal direito, também, que não se incorra no culto ao fetichismo constitucional, o qual faz-se esperar ingenuamente que os direitos fundamentais se materializam numa sociedade alienada do seu uso.

Author Biographies

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com Pós-Doutorado em Direito e Teoria (Law and Theory) pela University of Westminster (Reino Unido).

Norberto Milton Paiva Knebel, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutor em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Published

2023-12-04

How to Cite

Fornasier, M. de O., & Knebel, N. M. P. (2023). Da reforma urbana ao direito à cidade: a crise urbana e suas respostas. Revista De Direito Da Cidade, 15(2), 897–943. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.62342