As ações de adaptação climática em cidades costeiras: viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61663

Palabras clave:

Mudança Climática, Instrumentos Econômicos, Adaptação Climática, Zona Costeira, Fundos Ambientais, Viabilidade Econômica

Resumen

Adaptação significa antecipar os efeitos adversos das mudanças climáticas e adotar medidas apropriadas para prevenir ou minimizar os danos que podem causar, ou aproveitar as oportunidades que possam surgir. Cidades em zonas costeiras de baixa altitude enfrentam a ameaça combinada de aumento do nível do mar e tempestades. Santos é suscetível a inundações. Este artigo tem como objetivo explanar como a cidade de Santos, no Estado de São Paulo, está enfrentando este problema, apresentando um projeto executado e indicando como se deu a sua viabilidade econômica. Os autores utilizaram o método bibliográfico e documental sobre o tema e na sequencia efetuou-se um estudo de caso. O trabalho analisa o papel de instrumentos econômicos na criação dos Fundos Ambientais e seus recursos pelos municípios e conclui pela sua relevância e oportunidade quando ativos e focados, sendo um instrumento valioso para a aplicação de projetos de adaptação climática

Biografía del autor/a

Fernando Rei, Universidade Católica de Santos

Professor Associado do Programa de Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Co-Coordenador do Grupo de Pesquisa em Energia e Meio Ambiente.Professor Titular de Direito Ambiental da Fundação Armando Álvares Penteado. Diretor Científico da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente-SBDIMA. Advisor da rede paradiplomática REGIONS4.

Mariangela Mendes Lomba Pinho, Universidade Católica de Santos

Pró-Reitora Administrativa e docente da Universidade Católica de Santos. Doutora em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Membro do Grupo de Pesquisa em Energia e Meio Ambiente.

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Publicado

2023-12-04

Cómo citar

Rei, F., & Lomba Pinho, M. M. (2023). As ações de adaptação climática em cidades costeiras: viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar. Revista De Direito Da Cidade, 15(2), 637–659. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61663

Número

Vol. 15 Núm. 2 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°2

Sección

Artigos/Articles/Artículos

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