As ações de adaptação climática em cidades costeiras: viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61663

Palavras-chave:

Mudança Climática, Instrumentos Econômicos, Adaptação Climática, Zona Costeira, Fundos Ambientais, Viabilidade Econômica

Resumo

Adaptação significa antecipar os efeitos adversos das mudanças climáticas e adotar medidas apropriadas para prevenir ou minimizar os danos que podem causar, ou aproveitar as oportunidades que possam surgir. Cidades em zonas costeiras de baixa altitude enfrentam a ameaça combinada de aumento do nível do mar e tempestades. Santos é suscetível a inundações. Este artigo tem como objetivo explanar como a cidade de Santos, no Estado de São Paulo, está enfrentando este problema, apresentando um projeto executado e indicando como se deu a sua viabilidade econômica. Os autores utilizaram o método bibliográfico e documental sobre o tema e na sequencia efetuou-se um estudo de caso. O trabalho analisa o papel de instrumentos econômicos na criação dos Fundos Ambientais e seus recursos pelos municípios e conclui pela sua relevância e oportunidade quando ativos e focados, sendo um instrumento valioso para a aplicação de projetos de adaptação climática

Biografia do Autor

Fernando Rei, Universidade Católica de Santos

Professor Associado do Programa de Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Co-Coordenador do Grupo de Pesquisa em Energia e Meio Ambiente.Professor Titular de Direito Ambiental da Fundação Armando Álvares Penteado. Diretor Científico da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente-SBDIMA. Advisor da rede paradiplomática REGIONS4.

Mariangela Mendes Lomba Pinho, Universidade Católica de Santos

Pró-Reitora Administrativa e docente da Universidade Católica de Santos. Doutora em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Membro do Grupo de Pesquisa em Energia e Meio Ambiente.

Downloads

Publicado

2023-12-04

Como Citar

Rei, F., & Lomba Pinho, M. M. (2023). As ações de adaptação climática em cidades costeiras: viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar. Revista De Direito Da Cidade, 15(2), 637–659. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61663

Edição

v. 15 n. 2 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

 

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.