Espaço-tempo e evolução, o estatuto da cidade, lei 10.259, de 10 de julho de 2001: repensando o plano diretor no seu terceiro parágrafo

Resumo

Este artigo visa desenvolver um debate transdisciplinar, entre a ciência geográfica e as normas jurídicas. Neste sentido, pretendemos alertar a sociedade a respeito de como o senso comum percebe o espaço separado do tempo, demonstrando como esse erro conceitual é perigoso para a compreensão da realidade. Para efetivar essa denúncia, o artigo discutirá o Estatuto da Cidade criticando seu prazo de dez anos para sua revisão. Para desenvolver essa dinâmica, que fez parte de um estágio pós-doutoral terminado em junho de 2021, foi desenvolvida uma pesquisa baseada em um debate teórico-conceitual, e em uma revisão da literatura ligada ao método dedutivo. Assim, a pesquisa, em um primeiro momento, demonstrará como autores ligados ao paradigma clássico desenvolveram a visão do espaço como um grande vazio; posteriormente, buscando demonstrar como a ciência verifica de forma moderna a questão, será demonstrado a natureza mutável e evolutiva do espaço-tempo. Ao discutir o espaço-tempo, como a própria essência da natureza do espaço, a pesquisa demonstrará que o mesmo apresenta imprevisibilidade e muitas vezes irreversibilidade, onde o tempo de mudança é relacional as demandas locais. Portanto, essa leitura propicia o conhecimento da dinâmica dos lugares, efetivamente questionando o prazo de revisão do Estatuto citado.