Usucapião especial urbana para quem? “Me” conta quem te acessa recife!

Autores

  • Itallo de Santana Universidade Federal de Pernambuco
  • Cristina Pereira de Araujo Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61491

Palavras-chave:

Estatuto da Cidade, Instrumento de regularização fundiária, Sociedade de classes, Usucapião, Planejamento Urbano

Resumo

O presente artigo busca compreender a espacialização do instrumento da usucapião na cidade do Recife/PE. O estudo se dispôs a observar, com propósito descritivo e à luz do Desenvolvimento Urbano, o alcance da justiça socioespacial e funções sociais da propriedade e da cidade pelo instrumento da usucapião especial urbana. A pesquisa foi empreendida em dois eixos metodológicos, o dialético e o hipotético-dedutivo, com técnicas de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Percebeu-se que mesmo que inserida em um contexto de debate pela reforma urbana, sua aplicação em uma sociedade de classes pode viabilizar reflexões sobre sua práxis. Conclui-se que reconhecer os espaços de incidência da espécie pode auxiliar-nos como mais um suporte de reflexão sobre o instrumento jurídico de política urbana e, na dimensão coletiva e política, o contínuo diálogo de contribuições interdisciplinares para debates sobre os instrumentos de planejamento no desenvolvimento urbano para o direito à cidade.

Biografia do Autor

Itallo de Santana, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando em Desenvolvimento Urbano pela Universade Federal de Pernambuco. Mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Maurício de Nassau.

Cristina Pereira de Araujo, Universidade Federal de Pernambuco

Professora da Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano - MDU e do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre (2004) e Doutora (2011) em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP)

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Publicado

2023-12-04

Como Citar

de Santana, I., & de Araujo, C. P. (2023). Usucapião especial urbana para quem? “Me” conta quem te acessa recife!. Revista De Direito Da Cidade, 15(2), 613–636. https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61491

Edição

v. 15 n. 2 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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