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v. 23 n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
v. 23 n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 1. JANEIRO A ABRIL DE 2022.
Publicado:
2021-12-31
Artigos
A CONVENÇÃO DE SINGAPURA: UMA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A MEDIAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS PAÍSES SIGNATÁRIOS
Alberto Elisavetsky, Maria Victoria Marun
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64364
INADMISSÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: UM PROBLEMA LEGISLATIVO E REGIMENTAL
Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Renan Francelino da Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.58713
POSSIBILIDADES ACERCA DA ATRIBUIÇÃO DE MORADIA FAMILIAR DIANTE DA SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO CONSENSUAL: DO ACORDO REGULATÓRIO AOS PACTOS ANTENUPCIAIS
Almudena Gallardo Rodríguez
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64366
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFICIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO BRASIL
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64367
INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: DE DIREITOS PROCESSUAIS A DIREITOS SUBSTATIVOS E ENTRE A CIVIL LAW E A COMMON LAW
Ángel R. Oquendo
PDF (English)
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64368
A NECESSIDADE DE CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E AS REPERCUSSÕES PRODUZIDAS NO PROCESSO PENAL E NAS DEMAIS ESFERAS DO DIREITO
Beatriz Daguer, Rafael Junior Soares, Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.58417
AÇÃO RESCISÓRIA E ENFRAQUECIMENTO DA COISA JULGADA: INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DA MODERNIDADE LÍQUIDA SOBRE O PROCESSO CIVIL
Beatriz Martins de Oliveira, Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.52314
OBJEÇÕES DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA AO MINIMALISMO JUDICIAL: UM ESTUDO CRÍTICO À LUZ DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO
Bruno Paiva Bernardes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.59468
ASPECTOS RELEVANTES PARA A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO CASO NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO
Camilo Constantino Rivera
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64370
O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIAL
Carlos Frederico Bastos Pereira
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.59639
CASO ODEBRECHT EM ANGOLA: AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL
Carlos Henrique Bezerra Leite, Graziela Argenta Zaneti
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64371
RECURSOS REPETITIVOS E A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO
Carolina Schäffer Ferreira Jorge
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.59535
TUTELAS PROVISÓRIAS E A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO APOIADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Cathiani Mara Bellé, Luiz Paulo Dammski
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.58079
O CABIMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
Ciro Antonio das Mercês Carvalho
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.60991
O RECONHECIMENTO CRIMINAL DE PESSOA A PARTIR DE VÍDEO DE VIGILÂNCIA
Clarissa Diniz Guedes, Giulia Alves Fardim, Vicente Riccio
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64373
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES: PERCEPÇÃO DOS JUÍZES DO TJDFT SOBRE O INSTITUTO NEGOCIAL
Daniela Marques de Moraes, Matheus de Souza Depieri
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.56882
ENSAIO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL EM SOCIEDADE EM CRISE AGRAVADA PELA PANDEMIA: REFLEXÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA RECOMENDAÇÃO 62/2020, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
Dirceu Pereira Siqueira, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.55175
PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JUDICIAIS NA ADPF 347
Eduarda Peixoto da Cunha França
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.56753
ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL NA INTERPRETAÇÃO E NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVIL
Elias Marques de Medeiros Neto, Elzeane da Rocha, André Perasoli Trade
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64374
NOVAS TENDÊNCIAS NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMPLEXOS EM UM CONTEXTO EUROPEU GLOBALIZADO
Federico Bueno de Mata
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64375
MICROSSISTEMA RECURSAL: A EXISTÊNCIA DE UM BLOCO NORMATIVO QUE PERMITE DIÁLOGOS ENTRE AS ESPÉCIES RECURSAIS, MEDIANTE INTERCÂMBIO DE TÉCNICAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS
Felipe Barreto Marçal, Gabriel Lino Ramos de Macedo
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.58311
JUSTIÇA CONSENSUAL E A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES SEM O TRÂNSITO EM JULGADO
Flávio Mirza Maduro, Tiago Lezan Sant'Anna
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64385
REFORMA ESTRUTURAL: UM DIAGNÓSTICO DO CASO E DA JUDICIALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA, MG
Frederico Cunha Costa
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.60999
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA
Gabriela Machado Rennó, Silzia Alves Carvalho
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.58526
A PRÁTICA DE CONTESTAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
Guilherme César Pinheiro
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.55568
ANÁLISE DA AUTOCOMPOSIÇÃO E DA AÇÃO COLETIVA COMO CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARA AÇÕES INDIVIDUAIS NO DESASTRE DO RIO DOCE
Hermes Zaneti Jr., Rafaella Boone Schimidt, Cristina de Freitas Caiado Machado
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.56063
TUTELA PROVISÓRIA: MODALIDADES, FUNGIBILIDADE E PODER GERAL DE CAUTELA
Jeferson Puel, Henrique Campos Nunes Born
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.44928
EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL BRASILEIRA EM PERSPECTIVA: DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA A ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 6.204/2019
José Henrique Mouta, Marcelo Veiga Franco
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64386
PLEA BARGAINING DEMOCRÁTICO? DA TORTURA AO DEVIDO PROCESSO INQUISITORIAL NEGOCIAL
Juan Marcel Montiel Santander, Lívia do Amaral e Silva Linck
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64389
DO (DES)CABIMENTO DO IRDR EM AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIAS E RECURSAIS ORDINÁRIAS NO STF E NO STJ
Júlio César Rossi, Luis Gustavo Reis Mundim
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.63037
A QUESTÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO
Karen Paiva Hippertt, José Laurindo De Souza Netto
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.53841
SUSTENTABILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO LESTE NÓRDICO
Laura Ervo
PDF (English)
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64390
ÉTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM OLHAR A PARTIR DO PROCESSO JURISDICIONAL
Lorenzo Bujosa Vadell
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64391
A COISA JULGADA DE QUESTÃO PREJUDICIAL NO CPC15 E O PRINCÍPIO DISPOSITIVO
Luan Eduardo Steffler, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.52030
A GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA MENOR DE IDADE EM AÇÃO DE ALIMENTOS
Lucas Abreu Barroso, Sara Rodrigues Pereira Assis
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.61146
RAZÃO DO PROCESSO E RAZÃO NO PROCESSO
Lucas Cavalcanti da Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.56679
AS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA
Lucélia de Sena Alves
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.56768
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E LIMITES EM TERMOS DE COMPETÊNCIA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CIVIL
Luis Alberto Reichelt, Camila Victorazzi Martta, Alan Jece Baltazar
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64392
A VIOLAÇÃO DA COLEGIALIDADE E DA SUSTENTABILIDADE JUDICIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INCONSTITUCIONALIDADE POR PRÁTICA VICIADA REITERADA
Magno Federici Gomes, Janaina Ferreira da Silva Santos, Jorge Isaac Torres Manrique
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.61651
LUGAR DE FALA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL E O MITO DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA
Manoel Pedro Ribas de Lima, Susana Maria Bartmeyer
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.58649
OS MOMENTOS DA AÇÃO E AS SITUAÇÕES JURÍDICAS NO PROCESSO: UMA PROPOSTA DE CONVERGÊNCIA DAS TEORIAS DE GREGORIO ROBLES E JAMES GOLDSCHMIDT
Mantovanni Colares Cavalcante
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64393
CÃO QUE LADRA NÃO MORDE? A TUTELA COLETIVA CONSUMERISTA NA AMÉRICA LATINA
Manuel Gómez
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64394
OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, A LEI No 13.994/20 E O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO: AUDIÊNCIAS NÃO PRESENCIAIS (VIRTUAIS) DE CONCILIAÇÃO
Marco Aurélio Serau Junior, Alberto Luiz Hanemann Bastos
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.59156
DISCUSSÕES SOBRE A INCORPORAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEMAS N° 99 E 112 DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS
Maria Cristine Branco Lindoso, Amanda Visoto de Matos
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.57545
DO ACESSO AO JUDICIÁRIO AO ACESSO À JUSTIÇA: CAMINHOS PARA A SUPERAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO PROCESSUAL POR VIAS AUTOCOMPOSITIVAS E EXTRAJUDICIAIS
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.62793
A PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO REQUISITO LIMITADOR À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, João Pedro Silvestrini, Danilo Henrique Nunes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.49391
ASPECTOS RELEVANTES DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS BRASILEIRO E PORTUGUÊS
Paulo Guilherme Mazini
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64395
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: ASPECTOS AINDA CONTROVERTIDOS
Paulo Henrique Amaral Motta
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.61725
CONTRIBUTOS À TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
Rafael de Oliveira Costa, Pérsio Ricardo Perrella Scarabel
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.63752
STANDARDS PROBATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA: CRITÉRIOS PARA APRECIAÇÃO DA VERDADE
Rafael Diogo Lemos, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.60529
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA BRASILEIRO
Rafael Khalil Coltro
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.58538
A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE CHAÏM PERELMAN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DO ART. 489, §1º DO CPC/15 E A DIFÍCIL MISSÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE COMPATIBILIZÁ-LO À JURISPRUDÊNCIA FRENTE A NECESSIDADE DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Raquel Satiro, André Rubião
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.59091
EM BUSCA DE UMA SISTEMATIZAÇÃO DO REGIME DE DESPESAS PROCESSUAIS DO PODER PÚBLICO
Ravi Peixoto
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64396
A COMPARAÇÃO COMO MÉTODO (UMA NOTA SOBRE A ESTRUTURA DO TERTIUM COMPARATIONIS)
Remo Caponi
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64399
A (IN)APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO EM LITÍGIOS FAMILIARES QUE ENVOLVAM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Renata Helena Paganoto Moura, Alexandre de Castro Coura, Marina Roldi Herkenhoff
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.59192
O JUIZ E A DÚVIDA: REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO JUDICIAL
Renê Hellman, Eduardo Galduróz
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64400
O PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL EM PORTUGAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA
Rita Lynce de Faria
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64401
AGRAVO DE INSTRUMENTO E TAXATIVIDADE MITIGADA: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA RECORRIBILIDADE EXCEPCIONAL DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS IMPREVISTAS
Rodrigo Martins Catanhede, Fernanda Arruda Léda Leite Kenkner
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64402
SOBREPARTILHA NO INVENTÁRIO
Rodrigo Reis Mazzei
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64403
O DILEMA IRRAZOÁVEL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALIMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DO CPC/2015 E DO DIREITO DA PERSONALIDADE
Valéria Julião Silva Medina, Marcelo Negri Soares
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.59668
A DUPLA OFENSA EM ACÓRDÃO DE ÚNICA OU ÚLTIMA INSTÂNCIA E O REFLEXO NA RECORRIBILIDADE VIA RECURSOS EXCEPCIONAIS: ENTRE INTERPOSIÇÃO CONJUNTA E FUNGIBILIDADE
Vinícius da Silva Lemos
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64404
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETAÇÃO CONVENCIONAL DO ART. 489, § 1º. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Vitor Fonsêca
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.59119
O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO EM FACE DE TERCEIROS À LUZ DE SÉRGIO CRUZ ARENHART: UM MUSEU DE GRANDES NOVIDADES COM O ADVENTO DO CPC/15
Vitor Henrique Melo de Albuquerque
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.57739
POR UMA NOVA ORALIDADE NO PROCESSO CIVIL: COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, EFICIÊNCIA E SINCRONICIDADE
William Santos Ferreira, Lírio Hoffmann Júnior
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64406
A AUTOFAGIA DAS CORTES: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO TEMA 988 DO STJ
Ygor Pierry Piemonte Ditão
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.61619
DIMENSÕES SEMIÓTICAS DA RELAÇÃO PROCESSUAL
Yuri de Olveira Dantas Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.53467
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