v. 23 n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1

Visualizar v. 23 n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 1. JANEIRO A ABRIL DE 2022.
Publicado: 2021-12-31

Artigos

  • A CONVENÇÃO DE SINGAPURA: UMA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A MEDIAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS PAÍSES SIGNATÁRIOS

    Alberto Elisavetsky, Maria Victoria Marun
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64364

  • INADMISSÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: UM PROBLEMA LEGISLATIVO E REGIMENTAL

    Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Renan Francelino da Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.58713

  • POSSIBILIDADES ACERCA DA ATRIBUIÇÃO DE MORADIA FAMILIAR DIANTE DA SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO CONSENSUAL: DO ACORDO REGULATÓRIO AOS PACTOS ANTENUPCIAIS

    Almudena Gallardo Rodríguez
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64366

  • BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFICIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO BRASIL

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64367

  • INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: DE DIREITOS PROCESSUAIS A DIREITOS SUBSTATIVOS E ENTRE A CIVIL LAW E A COMMON LAW

    Ángel R. Oquendo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64368

  • A NECESSIDADE DE CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E AS REPERCUSSÕES PRODUZIDAS NO PROCESSO PENAL E NAS DEMAIS ESFERAS DO DIREITO

    Beatriz Daguer, Rafael Junior Soares, Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.58417

  • AÇÃO RESCISÓRIA E ENFRAQUECIMENTO DA COISA JULGADA: INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DA MODERNIDADE LÍQUIDA SOBRE O PROCESSO CIVIL

    Beatriz Martins de Oliveira, Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.52314

  • OBJEÇÕES DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA AO MINIMALISMO JUDICIAL: UM ESTUDO CRÍTICO À LUZ DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO

    Bruno Paiva Bernardes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59468

  • ASPECTOS RELEVANTES PARA A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO CASO NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO

    Camilo Constantino Rivera
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64370

  • O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIAL

    Carlos Frederico Bastos Pereira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59639

  • CASO ODEBRECHT EM ANGOLA: AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL

    Carlos Henrique Bezerra Leite, Graziela Argenta Zaneti
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64371

  • RECURSOS REPETITIVOS E A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

    Carolina Schäffer Ferreira Jorge
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59535

  • TUTELAS PROVISÓRIAS E A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO APOIADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    Cathiani Mara Bellé, Luiz Paulo Dammski
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.58079

  • O CABIMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

    Ciro Antonio das Mercês Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.60991

  • O RECONHECIMENTO CRIMINAL DE PESSOA A PARTIR DE VÍDEO DE VIGILÂNCIA

    Clarissa Diniz Guedes, Giulia Alves Fardim, Vicente Riccio
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64373

  • O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES: PERCEPÇÃO DOS JUÍZES DO TJDFT SOBRE O INSTITUTO NEGOCIAL

    Daniela Marques de Moraes, Matheus de Souza Depieri
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.56882

  • ENSAIO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL EM SOCIEDADE EM CRISE AGRAVADA PELA PANDEMIA: REFLEXÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA RECOMENDAÇÃO 62/2020, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)

    Dirceu Pereira Siqueira, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.55175

  • PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS JUDICIAIS NA ADPF 347

    Eduarda Peixoto da Cunha França
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.56753

  • ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL NA INTERPRETAÇÃO E NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVIL

    Elias Marques de Medeiros Neto, Elzeane da Rocha, André Perasoli Trade
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64374

  • NOVAS TENDÊNCIAS NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMPLEXOS EM UM CONTEXTO EUROPEU GLOBALIZADO

    Federico Bueno de Mata
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64375

  • MICROSSISTEMA RECURSAL: A EXISTÊNCIA DE UM BLOCO NORMATIVO QUE PERMITE DIÁLOGOS ENTRE AS ESPÉCIES RECURSAIS, MEDIANTE INTERCÂMBIO DE TÉCNICAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS

    Felipe Barreto Marçal, Gabriel Lino Ramos de Macedo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.58311

  • JUSTIÇA CONSENSUAL E A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES SEM O TRÂNSITO EM JULGADO

    Flávio Mirza Maduro, Tiago Lezan Sant'Anna
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64385

  • REFORMA ESTRUTURAL: UM DIAGNÓSTICO DO CASO E DA JUDICIALIZAÇÃO DO REASSENTAMENTO COLETIVO DE GESTEIRA, MG

    Frederico Cunha Costa
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.60999

  • NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

    Gabriela Machado Rennó, Silzia Alves Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.58526

  • A PRÁTICA DE CONTESTAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

    Guilherme César Pinheiro
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.55568

  • ANÁLISE DA AUTOCOMPOSIÇÃO E DA AÇÃO COLETIVA COMO CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARA AÇÕES INDIVIDUAIS NO DESASTRE DO RIO DOCE

    Hermes Zaneti Jr., Rafaella Boone Schimidt, Cristina de Freitas Caiado Machado
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.56063

  • TUTELA PROVISÓRIA: MODALIDADES, FUNGIBILIDADE E PODER GERAL DE CAUTELA

    Jeferson Puel, Henrique Campos Nunes Born
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.44928

  • EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL BRASILEIRA EM PERSPECTIVA: DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA A ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 6.204/2019

    José Henrique Mouta, Marcelo Veiga Franco
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64386

  • PLEA BARGAINING DEMOCRÁTICO? DA TORTURA AO DEVIDO PROCESSO INQUISITORIAL NEGOCIAL

    Juan Marcel Montiel Santander, Lívia do Amaral e Silva Linck
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64389

  • DO (DES)CABIMENTO DO IRDR EM AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIAS E RECURSAIS ORDINÁRIAS NO STF E NO STJ

    Júlio César Rossi, Luis Gustavo Reis Mundim
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63037

  • A QUESTÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO

    Karen Paiva Hippertt, José Laurindo De Souza Netto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.53841

  • SUSTENTABILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO LESTE NÓRDICO

    Laura Ervo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64390

  • ÉTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM OLHAR A PARTIR DO PROCESSO JURISDICIONAL

    Lorenzo Bujosa Vadell
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64391

  • A COISA JULGADA DE QUESTÃO PREJUDICIAL NO CPC15 E O PRINCÍPIO DISPOSITIVO

    Luan Eduardo Steffler, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.52030

  • A GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA MENOR DE IDADE EM AÇÃO DE ALIMENTOS

    Lucas Abreu Barroso, Sara Rodrigues Pereira Assis
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.61146

  • RAZÃO DO PROCESSO E RAZÃO NO PROCESSO

    Lucas Cavalcanti da Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.56679

  • AS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA

    Lucélia de Sena Alves
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.56768

  • DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E LIMITES EM TERMOS DE COMPETÊNCIA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CIVIL

    Luis Alberto Reichelt, Camila Victorazzi Martta, Alan Jece Baltazar
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64392

  • A VIOLAÇÃO DA COLEGIALIDADE E DA SUSTENTABILIDADE JUDICIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INCONSTITUCIONALIDADE POR PRÁTICA VICIADA REITERADA

    Magno Federici Gomes, Janaina Ferreira da Silva Santos, Jorge Isaac Torres Manrique
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.61651

  • LUGAR DE FALA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL E O MITO DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA

    Manoel Pedro Ribas de Lima, Susana Maria Bartmeyer
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.58649

  • OS MOMENTOS DA AÇÃO E AS SITUAÇÕES JURÍDICAS NO PROCESSO: UMA PROPOSTA DE CONVERGÊNCIA DAS TEORIAS DE GREGORIO ROBLES E JAMES GOLDSCHMIDT

    Mantovanni Colares Cavalcante
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64393

  • CÃO QUE LADRA NÃO MORDE? A TUTELA COLETIVA CONSUMERISTA NA AMÉRICA LATINA

    Manuel Gómez
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64394

  • OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, A LEI No 13.994/20 E O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO: AUDIÊNCIAS NÃO PRESENCIAIS (VIRTUAIS) DE CONCILIAÇÃO

    Marco Aurélio Serau Junior, Alberto Luiz Hanemann Bastos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59156

  • DISCUSSÕES SOBRE A INCORPORAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEMAS N° 99 E 112 DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS

    Maria Cristine Branco Lindoso, Amanda Visoto de Matos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.57545

  • DO ACESSO AO JUDICIÁRIO AO ACESSO À JUSTIÇA: CAMINHOS PARA A SUPERAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO PROCESSUAL POR VIAS AUTOCOMPOSITIVAS E EXTRAJUDICIAIS

    Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62793

  • A PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO REQUISITO LIMITADOR À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

    Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, João Pedro Silvestrini, Danilo Henrique Nunes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.49391

  • ASPECTOS RELEVANTES DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS BRASILEIRO E PORTUGUÊS

    Paulo Guilherme Mazini
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64395

  • TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: ASPECTOS AINDA CONTROVERTIDOS

    Paulo Henrique Amaral Motta
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.61725

  • CONTRIBUTOS À TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO

    Rafael de Oliveira Costa, Pérsio Ricardo Perrella Scarabel
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63752

  • STANDARDS PROBATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA: CRITÉRIOS PARA APRECIAÇÃO DA VERDADE

    Rafael Diogo Lemos, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.60529

  • SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA BRASILEIRO

    Rafael Khalil Coltro
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.58538

  • A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE CHAÏM PERELMAN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DO ART. 489, §1º DO CPC/15 E A DIFÍCIL MISSÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE COMPATIBILIZÁ-LO À JURISPRUDÊNCIA FRENTE A NECESSIDADE DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

    Raquel Satiro, André Rubião
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59091

  • EM BUSCA DE UMA SISTEMATIZAÇÃO DO REGIME DE DESPESAS PROCESSUAIS DO PODER PÚBLICO

    Ravi Peixoto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64396

  • A COMPARAÇÃO COMO MÉTODO (UMA NOTA SOBRE A ESTRUTURA DO TERTIUM COMPARATIONIS)

    Remo Caponi
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64399

  • A (IN)APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO EM LITÍGIOS FAMILIARES QUE ENVOLVAM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Renata Helena Paganoto Moura, Alexandre de Castro Coura, Marina Roldi Herkenhoff
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59192

  • O JUIZ E A DÚVIDA: REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO JUDICIAL

    Renê Hellman, Eduardo Galduróz
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64400

  • O PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL EM PORTUGAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA

    Rita Lynce de Faria
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64401

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO E TAXATIVIDADE MITIGADA: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA RECORRIBILIDADE EXCEPCIONAL DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS IMPREVISTAS

    Rodrigo Martins Catanhede, Fernanda Arruda Léda Leite Kenkner
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64402

  • SOBREPARTILHA NO INVENTÁRIO

    Rodrigo Reis Mazzei
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64403

  • O DILEMA IRRAZOÁVEL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALIMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DO CPC/2015 E DO DIREITO DA PERSONALIDADE

    Valéria Julião Silva Medina, Marcelo Negri Soares
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59668

  • A DUPLA OFENSA EM ACÓRDÃO DE ÚNICA OU ÚLTIMA INSTÂNCIA E O REFLEXO NA RECORRIBILIDADE VIA RECURSOS EXCEPCIONAIS: ENTRE INTERPOSIÇÃO CONJUNTA E FUNGIBILIDADE

    Vinícius da Silva Lemos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64404

  • A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETAÇÃO CONVENCIONAL DO ART. 489, § 1º. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    Vitor Fonsêca
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59119

  • O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO EM FACE DE TERCEIROS À LUZ DE SÉRGIO CRUZ ARENHART: UM MUSEU DE GRANDES NOVIDADES COM O ADVENTO DO CPC/15

    Vitor Henrique Melo de Albuquerque
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.57739

  • POR UMA NOVA ORALIDADE NO PROCESSO CIVIL: COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, EFICIÊNCIA E SINCRONICIDADE

    William Santos Ferreira, Lírio Hoffmann Júnior
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64406

  • A AUTOFAGIA DAS CORTES: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO TEMA 988 DO STJ

    Ygor Pierry Piemonte Ditão
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.61619

  • DIMENSÕES SEMIÓTICAS DA RELAÇÃO PROCESSUAL

    Yuri de Olveira Dantas Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.53467