v. 10, n. 4 (2018)

Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4

Sumário

Editorial

Editorial (Português)
Maurício Mota
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Editorial (Inglês)
Mauricio Mota
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Artigos/Articles/Artículos

Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons’ territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
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2106-2142
Deslocamentos urbanos involuntários e a remoção da favela Metrô-Mangueira: a produção do espaço a partir das noções de centro e periferia / Involuntary urban displacements and the removal of metrô-Mangueira slum: the production of the space considering the ideas of downtown and outskirts
Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira, Pedro D'Angelo da Costa
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2143-2163
Los conjuntos inmobiliarios y el nuevo Código Civil y Comercial argentino: Lo común como exclusión solapada de lo público / The real estate developments and the new argentinean Civil and Commercial Code: The common as an overlapping exclusion of the public
María Florencia Pasquale, Mariela Puga, Gustavo Pelegrin
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2164-2181
Limites ao uso do fogo (queima controlada) no canavial e em outras práticas agropastoris ou florestais / Limits to the controlled burning sugar cane straw practice in agropastoral or forest practices in brazilian law
Talden Farias, Eduardo Fortunato Bim
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2182-2218
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Andréa Queiroz Fabri, Rodrigo Borges Barros, Alexandre Magrineli Reis, Edilaine Aparecida Rodrigues Pereira
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2219-2258
O aluguel social como instrumento perene de dignificação da pessoa humana / Social rental as perene instrument of dignification of the human person
Renata Rogar, Patrícia Ribeiro Serra Vieira
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2259-2288
50 anos do “O Direito à Cidade”: repensando a (re)produção dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social em Belo Horizonte / 50 years of "The Right to the City": rethinking the (re) production of housing projects of social interest in Belo Horizonte
Reginaldo Magalhães de Almeida
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2289-2314
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
Emerson Affonso da Costa Moura, Mauricio Mota
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2315-2368
Judicializing the right to the city in Brazil: strategy for legal mobilization and for citizen participation? / Judicializando o direito à cidade no Brasil: estratégia para a mobilização jurídica e para a participação cidadã?
Flavia Danielle Santiago Lima
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2369-2391
Methods of Compensation
Yousef Yaghoubi Mahmoudabadi, Mansour Amini
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2392-2406
Transporte público interestadual gratuito para jovens de baixa renda – a inconstitucionalidade da transferência de custos para a iniciativa privada / Free interstate public transport for low-income youth – the unconstitutionality of transferring costs to private enterprise
Ricardo Bazzaneze, Oksandro Osdival Gonçalves
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2407-2434
A adequação dos instrumentos de gestão democrática na revisão do plano diretor em Marabá/PA / The adequacy of democratic management instruments in the revision of the director plan in Marabá / PA
Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias
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2435-2462
Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas – RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas – RS
Cristine jaques ribeiro, Nino Rafael Medeiros Kruger, Caroline Kruger Guimarães
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2463-2486
A crise do federalismo brasileiro e as consequências para os municípios dos incentivos fiscais em tributos partilhados: a (im)possibilidade de uma solução judicial / The brazilian´s federalism crisis and the consequences to the municipalities of exemptions on shared taxes: the (im)possibility of a judicial solution
Paulo Rosenblatt, Caio de Souza Leão
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2487-2510
Investigating the solutions of empowering of women against poverty / Investigando as soluções de empoderamento das mulheres contra a pobreza
Masumeh Papinejad, Shahla Bagheri, Shahrbanu Papinejad
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2511-2537
PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation
Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin
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2538-2568
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
Diogo de Calasans Melo Andrade
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2569-2616
Espacio salvaje y colonialismo global en el Darién, Colombia, 1826-1924 / Wild space and global colonialism in the Darién, Colombia, 1826-1924
Carolina María Horta Gaviria
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2617-2645
Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito / Occupancy of public buildings promoted by members of the "non-ceiling" and civil disobedience: reflection on the right to dwelling in the light of the paradigm of the democratic state of law
Hellen Nicácio de Araújo, Alexandre de Castro Coura
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2646-2670
El distrito gubernamental de la ciudad de Buenos Aires. El dinámico vínculo entre la política, el conflicto y el litigio judicial / The governmental district of the city of Buenos Aires. The dynamic link between politics, conflict and litigation
Carolina María Gonzalez Redondo
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2671-2712
Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law
Larissa Nunes, Luís Renato Vedovato
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2713-2735
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
Carlucio Germano da Silva, Rafael Lamera Giesta Cabral, Lílian Caporlíngua Giesta-Cabral
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2736-2769
O direito de paisagem e sua comprovação no ambiente urbano por meio da aplicação da teoria do interesse de Ihering: inserção interdisciplinar entre o Direito e o Urbanismo / The landscape law and its proof in the urban environment through the application of the Ihering´s interest theory: interdisciplinary insertion between Law and Urbanism
Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte
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2770-2786
Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
Fábio Scopel Vanin, Fabiana Marion Spengler
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2787-2806
La resiliencia de San Pedro Tultepec, Lerma frente a la escasez de agua potable de los comités / The resilience of San Pedro Tultepec, Lerma against the shortage of drinking water of the committees
Martín Vázquez Sánchez, José Juan Méndez Ramírez, Carlos Alberto Mastachi Loza, Belina García Fajardo
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2807-2827
Terceiros para efeitos de registo predial português: conceitos e (di)vergências / Third parties for land registry effects in portuguese law: concepts and (di)vergencies
Jorge Bonito
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2828-2855
Il nuovo codice del terzo settore italiano (d.lgs. n. 117/2017) / The new code of the third italian sector (legislative decree no. 117/2017)
Mateo Ceolin
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2856-2885
Permanecer en los márgenes. Relocalizaciones de asentamientos de la ribera del Riachuelo (2010 – 2017) / Remain in the margins. relocation of settlements of the ribera del Riachuelo (2010 - 2017)
Mercedes Najman, Carla Fainstein
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2886-2905

Ensaios/Essays

Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Ana Flávia Arruda Lanna Barreto
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2906-2946
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
Ana Virginia Moreira Gomes, Francisco de Assis Aragão Neto
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2947-2987
Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil
Fernanda Neves Ferreira, Hebe Morganne Campos Ribeiro, Norma Erly Santos Beltrão, Altem Nascimento Pontes
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2988-3011
O conflito e a sociedade: o resgate da autonomia de sua resolução por intermédio da mediação comunitária em contraponto à judicialização das relações sociais / Conflict and society: the rescue of the autonomy of its resolution through community mediation as opposed to the judicialization of social relations
Felipe Dalenogare Alves, Faena Gall Gofas
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3012-3028