50 anos do “O Direito à Cidade”: repensando a (re)produção dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social em Belo Horizonte / 50 years of "The Right to the City": rethinking the (re) production of housing projects of social interest in Belo Horizonte

Resumo

Em 2018, completam-se 50 anos da publicação da obra-manifesto denominada “O Direito à Cidade” de Henri Lefebvre, uma das mais significativas publicações da teoria urbanística do Século XX. Mais do que comemorar, os profissionais que trabalham com o espaço urbano devem refletir sobre a amplitude das ideias de Lefebvre. O objetivo deste artigo é baseado na crítica de Lefebvre presente no livro “O Direito à Cidade”, analisar o processo de urbanização de parte da região noroeste de Belo Horizonte, na modalidade de grandes conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Pretende-se demonstrar a perenidade da crítica de Lefebvre. Para o desenvolvimento deste artigo, utilizou-se como base de estudos uma pesquisa documental realizada no livro citado anteriormente e também em outras publicações de renomados críticos da questão urbana, bem como em processos administrativos de conjuntos habitacionais, destinados para a população de menor poder aquisitivo, implantados em Belo Horizonte, a partir de 2010. Conclui-se que, apesar de transcorridas décadas de publicação do livro “O Direito à Cidade”, as suas ideias devem ser revividas e discutidas mais uma vez, pois intervenções patrocinadas por grupos privilegiados e sobre a tutela do Estado com o discurso modernizador e que excluem a maioria da população, dominam ainda as práticas urbanas, principalmente em Belo Horizonte. Desse modo, áreas são urbanizadas pelo Estado, grandes conjuntos habitacionais de interesse social são construídos distantes do centro da cidade, dos equipamentos e serviços urbanos, destruindo a diversidade, a urbanidade, com um discurso de melhoria da qualidade de vida, que esconde o real sentido do domínio e expansão do capital.

Palavras chave: “O Direito à Cidade”. Conjuntos Habitacionais de Interesse Social. Belo Horizonte.

Abstract

In 2018, 50 years after the publication of the manifesto entitled "The Right to the City" by Henri Lefebvre, one of the most significant publications of 20th century urban theory. More than celebrating, professionals working with urban space must reflect on the breadth of Lefebvre's ideas. The purpose of this article is based on Lefebvre's criticism in the book "The Right to the City", to analyze the urbanization process of part of the northwestern region of Belo Horizonte, in the form of large housing projects of the Minha Casa Minha Vida Program. It is intended to demonstrate the perenniality of Lefebvre's critique. For the development of this article, a documentary research was carried out in the book mentioned above and also in other publications of renowned critics of the urban question, as well as in administrative processes of housing complexes, destined for the population of lower purchasing power , implemented in Belo Horizonte, from 2010. It can be concluded that, despite decades of publication of the book "The Right to the City", its ideas must be revived and rediscussed, since interventions sponsored by privileged groups and on guardianship of the State with the modernizing discourse and that exclude the majority of the population, still dominate the urban practices, mainly in Belo Horizonte. In this way, areas are urbanized by the state, large social housing units are built far from the city center, urban equipment and services, destroying diversity, urbanity, with a discourse to improve the quality of life that conceals the real meaning of domination and expansion of capital.

Keywords: "The Right to the City". Households of Social Interest. Belo Horizonte.