Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas – RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas – RS

Autores

  • Cristine jaques ribeiro UCPEL
  • Nino Rafael Medeiros Kruger Universidade Católica de Pelotas
  • Caroline Kruger Guimarães Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33298

Resumo

O artigo objetiva analisar a planificação da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) no município de Pelotas-RS, problematizando uma possível mudança de paradigma político desenvolvido através de novas retóricas que camuflaram a perpetuação do desenvolvimento de velhas políticas no Brasil. Para tanto, se busca compreender o modelo de Estado de Bem-Estar Social que se desenvolveu no país e a racionalidade oculta nas políticas públicas brasileiras, embasando uma apreciação relacional do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) na cidade em estudo. O desenvolvimento de tais análises visa compreender não somente de que forma o PMSB normatiza a execução da política nacional, mas ainda, quais seriam os objetivos, valores e discursos que se colocam em disputa, nas transformações em curso, e para qual horizonte aponta a reorganização estrutural das políticas sociais brasileiras. 

Palavras-chave: Política Nacional de Saneamento; Plano Municipal de Saneamento; Estado; Políticas Públicas; Planificação. 

Abstract

The article aims to analyze the planning of the National Policy of Basic Sanitation (NPBS) in the city of Pelotas- RS, problematizing a possible change of political paradigm developed through new rhetoric that camouflaged the perpetuation of the development of old policies in Brazil. In order to do so, the aim is to understand the State of Social Welfare model that has developed in the country and the hidden rationality in Brazilian public policies, supporting a relational appreciation of the Municipal Basic Sanitation Plan (MBSP) in the city under study. The development of such analyzes aims not only to understand how the MBSP regulates the execution of the national policy, but also, what are the objectives, values and discourses that are in dispute, in the ongoing transformations, and for what horizon does the reorganization structure of Brazilian social policies. 

Keywords: National Sanitation Policy; Municipal Sanitation Plan; State; Public Policy; Planning.

Biografia do Autor

Cristine jaques ribeiro, UCPEL

Graduação, Mestrado e Doutorado em Serviço Social.

Docente do Curso de Serviço Social/UCPEL

Docente do Curso de Pós-graduação em Politica Social e Direitos Humanos

Pesquisadora na area dos Movimentos Sociais

Coordena o Grupo de estudos e pesquisa CNPQ em Questão Agrária, Urbana e Ambiental - Observatório dos Conflitos da Cidade.

Nino Rafael Medeiros Kruger, Universidade Católica de Pelotas

Mestrando em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), e Graduado em Serviço Social (UCPEL). Membro do Grupo de Pesquisa CNPQ em Questão Agrária, Urbana e Ambiental - Observatório de Conflitos da Cidade.

Caroline Kruger Guimarães, Universidade de São Paulo

Doutoranda em Administração de Organizações pela Universidade de São Paulo (USP-RP), Mestre em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e Graduada em Administração pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Pesquisadora do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas (Gpublic), e do Golden for Sustentability Brazil.

Downloads

Publicado

2018-12-18

Como Citar

ribeiro, C. jaques, Kruger, N. R. M., & Guimarães, C. K. (2018). Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas – RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas – RS. Revista De Direito Da Cidade, 10(4), 2463–2486. https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33298

Edição

v. 10 n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4

Seção

Artigos/Articles/Artículos

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

 

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.