Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil

Autores

  • Fernanda Neves Ferreira Universidade do Estado do Pará - UEPA
  • Hebe Morganne Campos Ribeiro Universidade do Estado do Pará - UEPA
  • Norma Erly Santos Beltrão Universidade do Estado do Pará - UEPA
  • Altem Nascimento Pontes Universidade Federal do Pará - UEPA

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2018.30262

Resumo

Esta pesquisa estudou a eficácia da responsabilidade compartilhada no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em uma das capitais do Brasil, com o enfoque em medicamentos expirados ou em desuso, buscando minimizar os impactos ambientais do descarte irregular desse tipo de resíduo. As pesquisas nacionais e internacionais na última década mostram que há existência de degradação ambiental, proveniente do descarte inadequado de medicamentos. Nesse sentido, foi descrito o funcionamento da responsabilidade compartilhada e de outras leis que promovem a proteção do meio ambiente através da exigência da gestão de resíduos de saúde. E, através de estatística descritiva dos dados obtidos pelos questionários aplicados a 56 estudantes universitários, identificou-se o posicionamento de alguns cidadãos de Belém-PA sobre a temática. Como resultados obtidos, constatou-se que a responsabilidade compartilhada em Belém-PA ainda não está efetiva. O governo local está iniciando a implementação de uma coleta seletiva destes resíduos em particular. Além disso, a população da pesquisa demonstrou a necessidade de investimento em programas de conscientização sobre o assunto.

Palavras-chave: Legislação ambiental; Degradação; Políticas públicas; Educação ambiental; Qualidade de vida.

Abstract

This research studied the effectiveness of the shared responsibility established in the National Solid Waste Policy (NSWP) in one of the capitals of Brazil with a focus on expired or unused medications, aiming at minimizing the environmental impacts resulting from the irregular disposal of this type of waste. National and international researches in the last decade show that there is environmental degradation due to inappropriate disposal of medicines. In this sense, it described the operation of shared responsibility and other laws that promote environmental protection by requiring health waste management. And, through descriptive statistics of the data obtained by the questionnaires applied to 56 university students, the positioning of some citizens of Belém-PA on the subject was identified. As results obtained, it was verified that the shared responsibility in Belém-PA is not yet effective. The local government is initiating the implementation of a selective collection of this particular waste. In addition, the research population demonstrated the need for investment in awareness programs on the subject. 

Keywords: Environmental legislation; Degradation; Public policies; Environmental education; Quality of life.

Biografia do Autor

Fernanda Neves Ferreira, Universidade do Estado do Pará - UEPA

Mestranda em Ciências Ambientais na Universidade do Estado do Pará - UEPA. Advogada autônoma, atuante desde 2014, com experiência nas áreas de Direito Trabalhista e Administrativo. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará.

Hebe Morganne Campos Ribeiro, Universidade do Estado do Pará - UEPA

Possui mestrado em Geologia e Geoquímica pela Universidade Federal do Pará (1992) e doutorado em Engenharia Elétrica Com Ênfase Em Hidrelétricas pela Universidade Federal do Pará (2008). Atualmente é coordenadora do laboratório de hidrocarboneto da Universidade do Estado do Pará e Professora Titular da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ. Tem experiência na área de Química, com ênfase em Análise de Traços e Química Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, água, contaminantes, monitoramento e qualidade.

Norma Erly Santos Beltrão, Universidade do Estado do Pará - UEPA

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Pará (1992), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Economia Agrícola na Justus-Liebig-Universität Giessen na Alemanha (2008), reconhecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como Doutorado em Desenvolvimento Rural. Já desempenhou funções de gestão, entre eles coordenação de cursos de graduação e pós-graduação, Diretoria de Extensão da UEPA, Diretoria de Planejamento Ambiental da SEMA, Diretoria do Planetário do Pará, entre outras funções. Atualmente é Professora Adjunto IV da Universidade do Estado do Pará, atuando no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (mestrado) . Atua nos cursos de graduação em Engenharia de Produção, Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal, e diversos cursos de especialização. Na área da pesquisa, é lider do grupo de pesquisa NUPAD - Núcleo de pesquisas Aplicadas ao Desenvolvimento Regional e desenvolve estudos técnicos e pesquisas nas áreas de Desenvolvimento Regional, Política e Gestão Ambiental, Economia ambiental, Valoração ambiental e Serviços Ecossistêmicos.

Altem Nascimento Pontes, Universidade Federal do Pará - UEPA

Mestre em Geofísica pela Universidade Federal do Pará e Doutor em Ciências, na modalidade Física, pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Associado II da Universidade Federal do Pará

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Publicado

2018-12-18

Como Citar

Ferreira, F. N., Ribeiro, H. M. C., Beltrão, N. E. S., & Pontes, A. N. (2018). Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil. Revista De Direito Da Cidade, 10(4), 2988–3011. https://doi.org/10.12957/rdc.2018.30262

Edição

v. 10 n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4

Seção

Ensaios/Essays

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