Edições anteriores




2014

Capa da revista

n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD

NOTA  EDITORIAL

A segunda edição da Revista da Faculdade de Direito de 2014 publica artigos de temas variados de diferentes áreas do conhecimento jurídico, sem necessária vinculação temática, e artigos que poderiam ser agrupados, tematicamente, sob a rubrica “direitos humanos, cidadania e democracia”, tanto no que se refere aos seus aspectos mais gerais –político-institucionais -, quanto aos seus aspectos mais específicos, relacionados ao direito positivo.

 

Assim, procurando manter o padrão de excelência dos artigos, avaliados segundo o critério da revisão por pares, este número contém artigos sobre os seguintes assuntos: dano punitivo e dano moral; intervenção de terceiros e precedentes judiciais; contrato de namoro e a constitucionalização do direito civil; razões para um discurso jurídico transdisciplinar; contratos internacionais e estabilidade das relações transfronteiriças. Sobre os temas envolvendo direitos humanos, cidadania e democracia, este número contém artigos que os abordam considerando os seguintes pontos: direitos humanos e estado de exceção; mecanismos de participação cidadã na cidade de Buenos Aires; a questão da cidadania moderna, segundo  Agnes Heller; as transformações do direito do trabalho em cotexto liberal e neoliberal e processo penal e democracia. Os artigos não seguem, necessariamente, esta ordem de publicação

 

Alegra-nos poder compartilhar a noticia da consolidação da Revista da Faculdade de Direito como uma revista nacional com 75% do corpo editorial, pareceristas e artigos de fora do Rio de Janeiro, oriundos de mais de 10 Estados da Federação, o que configura o índice de exogenia requisitado pelos órgãos de avaliação de periódicos científicos.

 

Agradeço o trabalho exemplar da equipe de editorial da RFD, cujo empenho e eficiência, sem contar o esforço hercúleo para manter a publicação bilíngue, têm sido indispensáveis aos resultados exitosos obtidos. Muitíssimo obrigado David Carneiro, Ana Luíza Calil, Dandara Araújo e Helena Lettieri!

Antonio Augusto Madureira de Pinho (editor chefe)


2013

Capa da revista

n. 24 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD

NOTA EDITORIAL

 

A oportunidade de poder colaborar com a Revista da Faculdade de Direito é sempre gratificante. Em outra ocasião, acompanhei e participei da formação da equipe, coordenada pelo professor Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, editor da revista até o número passado, e composta por Carolina Vestena e Tarcila Peruzzo, cujo trabalho de editoração rendeu excelentes frutos: a revista foi atualizada, colocada no padrão Qualis, "virtualizada" e inserida em diversas bases de dados e indexadores, além de ter se tornado uma publicação bilíngue.

Aceitei o desafio de dar continuidade ao trabalho realizado pelo prof. Paulo Emílio e, na mesma linha, atento às exigências de exogenia estabelecidas pelos órgãos de avaliação, cuidei de manter o percentual de colaboradores externos na publicação de artigos. Este número da revista publica artigos inéditos sobre temas variados em diversas áreas do conhecimento jurídico. São temas de bioética e biodireito, de direito processual constitucional, de direito internacional – penal e constitucional-, de direito do adolescente, dos aspectos jurídicos da empresa pública no contexto sócio-econômico atual, do direito de resistência à violência institucional no sistema carcerário e da natureza jurídica da internação. Dois dos artigos publicados são de professores-pesquisadores convidados: Carlos Romeo Casabona, professor catedrático da Universidade de Bilbao, Espanha, e Heloísa Helena Barbosa, professora titular de Direito Civil da nossa faculdade, aos quais agradeço a honrosa participação. Meus agradecimentos vão também para os alunos da graduação e da pós-graduação que verteram os artigos para a língua inglesa: Ana Luíza Calil, Gabriel Galano, Cristiane Iwakura, Thiago Nolasco, Raphaela Magnino, Rosa Portilho, Lucas de Castro, Guilherme France, Henrique Rondinelli e Octávio Fragata M. de Barros.

Considerando o mesmo critério de exogenia, impõe-se ainda a reformulação do corpo de pareceristas e a ampliação do comitê editorial, o qual já passa a contar, neste número, com a presença de mais dois professores–pesquisadores: Ángel Oquendo, professor da Universidade de Connecticut, EUA, e João Maurício Adeodato, professor da Universidade Federal de Pernambuco e da Faculdade de Direito de Vitória.

Os próximos passos têm como foco a reestruturação da revista. Vinculada ao nosso programa de pós-graduação, coordenado pelo professor Ricardo Lodi Ribeiro, a R.F.D. serviu, durante algum tempo, como escoadouro da produção acadêmica do programa. No entanto, com o desenvolvimento da nossa pós e a criação de linhas de pesquisa, novas revistas especializadas foram sendo criadas para atender as demandas específicas das linhas. Com o objetivo de manter a relevância acadêmica e institucional da R.F.D., pretende-se promover publicações temáticas, com especial destaque para tópicos de teoria do direito ou de institutos jurídicos que propiciem a interface das diversas linhas de pesquisa da pós-graduação. Se tudo correr como esperado, a previsão do primeiro número temático é para o segundo semestre de 2014 e a chamada para artigos em março próximo.

Uma palavra de agradecimento à equipe editorial. Agradeço a Carolina Vestena e a Tarcila Peruzzo, o zelo, a eficiência e o apoio na edição deste número; a David Carneiro, novo companheiro de jornada e editor executivo, um bom interlocutor para decisões difíceis, agradeço a boa disposição para aprender e executar aquilo não terei disposição nem para aprender e menos ainda executar.

Ao prof. Paulo Emilio, ex-editor chefe, muito grato pelo convite.

Boa leitura!

 

Prof. Antônio Augusto Madureira de Pinho - editor da RFD

Capa da revista

n. 23 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UERJ

Editorial

 

Apresentamos a nova edição da Revista da Faculdade de Direito UERJ com dez artigos inéditos de diferentes áreas do campo jurídico. Neste número, seguimos o projeto de publicações bilíngues – português e inglês – possibilitado pelo fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, que lançou edital para apoio a periódicos científicos no início de 2012. Este projeto incluiu a edição passada (n. 22) e a presente (n. 23). Esperamos alcançar novos recursos para a manutenção do padrão editorial bilíngue nas próximas edições.

O 23º número da RFD traz artigos que passam por temáticas como: positivismo jurídico, pesquisa empírica sobre moradia e favelas no Rio de Janeiro, teoria do direito, direito ambiental, direito penal, sistema de resseguros, dano moral e direito tributário.

As traduções foram realizadas por estudantes de graduação, pós-graduação e ex-alunos da UERJ e de outras universidades fluminenses. Os tradutores participaram de processo de seleção, que incluiu a realização de um teste, no qual foram aprovados dez que compuseram a equipe de tradução. Agradecemos nominalmente a Priscila Cabral, Marcus de Almeida Lima, Isadora Falcão, Julio Carneiro, Ana Luiza Calil, Larissa Lima Barcellos de Araujo, Adriana Taranto, Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes e Juliana Luiz e Ana Beatriz. Todas as traduções foram revisadas e autorizadas pelos autores e agora compõem a presente edição.

Neste número, eu também me despeço como editor-chefe. Já se passaram mais de dois anos e meio quando recebi o convite do prof. Adilson Rodrigues, o que não é muito, mas foi um período bastante intenso. A revista foi atualizada, “virtualizada”, indexada e colocada no padrão Qualis. E a mais recente conquista foi torná-la bilíngue. Eu não teria conseguido nada disso não fosse a ajuda inicial e imprescindível dos alunos do mestrado da UERJ. Mas, não há dúvidas, o meu maior e especial agradecimento vai para a Tarcila e para a Carol. Sem elas, a revista não seria o que é. Desejo boa sorte e muito sucesso ao meu sucessor, o prof. Antônio Augusto Madureira, que já foi diretor da faculdade e saberá conduzir a revista muito melhor do que eu.

Por fim, espero que a RFD siga contribuindo para a difusão dos debates acadêmicos do campo jurídico. Boa leitura!

 

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Editor-Chefe da Revista da Faculdade de Direito da UERJ




2010

n. 18 (2010): RFD – Revista da Faculdade de Direito da UERJ

Edição de atualização da revista, incluindo os números 15,16,17,18, dos anos de 2007,2008,2009,2010.

1 a 16 de 16 itens