n. 40 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

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A Equipe Editorial da RFD deseja a todos uma ótima leitura!

Atenciosamente, 

Prof. Antônio Augusto Madureira de Pinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Editor-Chefe; Claudine Paula Silva de Araujo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Mestranda em Ciências Humanas e Saúde), Editora de Texto; Fernanda Domingues Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Mestranda em Direito Civil), Editora Assistente; Jade Segtovich Rosa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduanda, 8º período), Editora Técnica e Executiva; Matheus Mantuani Nunes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduando, 6º período), Editor Técnico; Sarah Angel Gomes da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduanda, 5º período), Editora Assistente.

Publicado: 2022-01-10

Edição completa

Artigos

  • DIREITO E LITERATURA: A PRESENÇA DE MAKUNAIMA

    Alexandre F. Mendes, Adriana Serrão
    1-24
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.64582

  • UNIÃO EUROPEIA – UE FORMAÇÃO HISTÓRICA E INSTITUCIONAL, CRISE ATUAL, DISSENSO E BREXIT

    Antônio Celso Alves Pereira
    25-51
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.64583

  • A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DIANTE DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.146/15 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    Rozane da Rosa Cachapuz, Ana Paula Nacke Paulino, Fernanda Hauagge Ribeiro
    52-74
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.57103

  • A EXTENSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE À MULHER NÃO GESTANTE EM RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Paula Teles de Aquino, Isabela Monteiro Gomes
    75-100
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.56641

  • A INCORPORAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA NO DIREITO BRASILEIRO E O APARENTE CONFLITO COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS: DA PRISÃO PERPÉTUA E ENTREGA DE NACIONAIS

    Mônica Teresa Costa Sousa, Izabela de Oliveira Trajano, Elder Maia Goltzman
    101-126
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.59069

  • A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO SÉCULO XXI: SOB O PANORAMA DO EXPRESSIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL

    Maria Clara Thomazini, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
    127-142
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.54423

  • A TRIBUTAÇÃO DO ISS NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA

    Amanda Maciel Carneiro, Fabiano Maury Raupp
    143-158
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.47067

  • EMPREENDIMENTOS EM ÁREAS INDÍGENAS: A TUTELA DOS DIREITOS INDÍGENAS DURANTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL

    Tainá Bueno Vieira, Bianor Saraiva Nogueira Junior
    159-180
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.56356

  • JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL BRASILEIRA: REFLEXÕES A PARTIR DO PROJETO DE EXTENSÃO ACADÊMICA ALÉM DA CULPA

    Ellen Rodrigues, Victor Faria Ribeiro, Sarah Zanetti, Mariana Gaudereto Sena, Nayra Oliveira, Leandro Oliveira Silva
    181-216
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.49010

  • MULHERES TRANSGÊNERO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA

    Valmôr Scott Jr., kevin de Moraes Viebrantz
    217-250
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.58347

  • SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: FUNDAMENTOS E APLICABILIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

    Nilson Roberto da Silva Gimenes
    251-269
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.54151

  • UM PANORAMA TEÓRICO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E TRABALHO DECENTE, SOB O OLHAR CRÍTICO DA DIGNIDADE HUMANA

    Bruno dos Santos Andretta
    270-294
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.46853

  • 1984 E O DIREITO À PRIVACIDADE: RUMO À DISTOPIA?

    Carolina Silva Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandy
    295-314
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.48882