No. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Artigos

• O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS: AS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELA LEI N° 13.506/2017 NO ÂMBITO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

  Valter Shuenquener de Araujo, Harife Huri Eugenio da Silva, Rayssa Araújo de Palhares

  1 - 24

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.58343

• ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima

  25 - 41

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.51382

• A GOVERNANÇA GLOBAL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO JURÍDICA

  Julia Martins Tiveron, Orlando Villas Bôas Filho

  42 - 80

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.43749

• APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DO PRECEDENTE JUDICIAL: A “RATIO DECIDENDI” DA SÚMULA VINCULANTE N° 11

  GIOVANE MORAES PORTO, LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ

  81 - 106

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.36762

• CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA ESTUDOS DE FLUXOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

  Douglas da Silva Araújo, Larissa da Silva Ferreira Alves, Patrícia Borba Vilar Guimarães

  107 - 121

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.52351

• CRÍTICAS AO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: ASSIMETRIA DE DIREITO, MUNICIPALISMO E ANTAGONISMO DO FEDERALISMO FISCAL

  Leonam Liziero, Tiago Zilli

  122 - 138

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.40550

• DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVE ANÁLISE DA REALIDADE FEMININA BRASILEIRA E A LEI MARIA DA PENHA

  PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA

  139 - 161

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.42721

• O DIREITO DE RETORNO PERIÓDICO DO TRABALHADOR MIGRANTE AO SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA COMO PREVENÇÃO DO DESENRAIZAMENTO AFETIVO: UM EXEMPLO DE APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS

  Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Márlea Nobre da Costa Maciel

  162 - 184

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.31494

• O ESTADO ESTRATÉGICO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR

  Alan Faria Andrade Silva, Regina Vera Villas Bôas

  185 - 205

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.38492

• (RE)PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL NO BRASIL

  Vitor Ottoboni Pavan, Maurício Gonçalves Saliba

  206 - 238

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.42160

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO JORNALISTA E DO MEIO DE COMUNICAÇÃO NO QUAL DESEMPENHA SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL

  FABRICIO GERMANO ALVES, Elias Jacob de Menezes Neto, Wagner Franklin da Costa

  239 - 261

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.43459

• SEGURANÇA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MODULAÇÃO DE EFEITOS E O ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015)

  Jeferson Teodorovicz

  262 - 291

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.41273