n. 19 (2011): RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ

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Publicado: 2011-06-30

Artigos

  • A COMPREENSÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL COMO PRESSUPOSTO DE EQUIVALÊNCIA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS AMBIENTAIS À EMENDA CONSTITUCIONAL

    Andiara Flores, Ana Cláudia Bertoglio Dorneles
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1712

  • A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO COMO PRESSUPOSTO DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO

    Lourival José de Oliveira, Larissa vascocelos Naves
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1713

  • CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA

    Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1714

  • ABUSO DE AUTORIDADE E USO LÍCITO DE ARMAS DE FOGO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO EXCESSO-CONTRIBUIÇÕES DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

    Fernando Antonio da Silva Alves
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1715

  • APROPRIAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL E O INSTITUTO DAS TERRAS DEVOLUTAS

    Ionnara Vieira de Araújo, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1716

  • PARA ALÉM DO DEBATE EM TORNO DA HIERARQUIA DOS TRATADOS: DO DUPLO CONTROLE VERTICAL DAS NORMAS INTERNAS EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS.

    Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, Thiago Yukio Guenka Campos
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1717

  • AS RELAÇÕES ENTRE RELIGIÃO E ESTADO.

    Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos, Felipe Mendonça Terra, Filipe Seixo de Figueiredo
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1718

  • CRIMINOLOGIA: TRANSTORNOS NEUROPSÍQUICOS E IMPUTABILIDADE PENAL

    Vilson Aparecido Disposti
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1719

  • EUTANÁSIA: A última viagem

    Cecília Regina Alves Lopes
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1720

  • LIMITES MUNICIPAIS: ASPECTOS DE INTERVENÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS NAS OBRAS DE IMPACTO AMBIENTAL

    Ailor Carlos Brandelli
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1722

  • O LOBBY E A LEI

    Hélio Sílvio Ourém Campos
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1723

  • O RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

    Karen Müller Flores
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1724

  • SERVIÇOS PÚBLICOS

    Alexandre Santos de Aragão
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1725

  • SOCIOLOGIA E DIREITO: CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DO PROJETO INTERDISCIPLINAR

    Ricardo Nery Falbo
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1726

  • SUPERAÇÃO DA CEGUEIRA IDEOLÓGICA: DO INDIVIDUAL AO COLETIVO E DO ISOLAMENTO À ABERTURA, PARTINDO DO PROCESSO COMO LÓCUS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, SEGUNDO A PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL.

    Patrícia Maino Wartha
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1727

  • TRÂNSITO URBANO: O LIMIAR DO CAOS? POLÍTICAS DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA

    Juliana Flávia Mattei, Laura Lúcia da Silva Amorim, Mônica Souza Liedke
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1728

  • UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR DA GUARDA COMPARTILHADA – DIREITO E PSICANÁLISE

    Gita Goldenberg, Davi Salazar, Diego Vinícius Pinto da Rosa, Eduardo Quesada
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1729

  • DAS PRINCIPAIS FORMAS DE SE EFETIVAR A INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO

    Lourival José de Oliveira, Adriani Cristina Valério
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1767

  • A CONVENÇÃO SOBRE IMUNIDADE DO ESTADO E SEUS BENS E O DIREITO BRASILEIRO

    André VLipp Pinto Basto Lupi
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2011.1784