No. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Artigos

• CONSOLIDAÇÃO E CODIFICAÇÃO EM DIREITO CIVIL: BASES CONCEITUAIS E EXPERIÊNCIAS SULAMERICANAS

  Fabio Queiroz Pereira

  1 - 20

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.20086

• BREVES NOTAS SOBRE O ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  Thadeu Augimeri de Goes Lima, Gabriela Estefania Paredes Arcentales

  21 - 43

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.20165

• A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS? O MITO DO VALOR AXIOLÓGICO DA DEMOCRACIA

  Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo

  44 - 68

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.20273

• A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ABORTO VOLUNTÁRIO NO SISTEMA NORTE-AMERICANO

  Teresinha Inês Teles Pires

  69 - 103

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.20884

• A DOAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE SUA ESTRUTURA CONTRATUAL E OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO PELO DOADOR

  Sergio Tuthill Stanicia

  104 - 135

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.25672

• PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO: REALIDADE E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO. EFICÁCIA NA FORMA DE APOIO AO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DE UMA MINORIA

  Junior Evangelista Menezes, Rildo Mourão Ferreira, Karla Oliveira Souza, Lucas Aparecido Carvalho, João Pedro Tomaz Oliveira

  136 - 150

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.26523

• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS: ENTRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A RESTAURAÇÃO

  Luiz Fernando Rossetti Borges, Henrique da Rosa Ziesemer

  151 - 169

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.26552

• A SÚMULA 549 DO STJ: UM ATAQUE À VISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

  Lucas Oliveira Faria

  170 - 193

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.26696

• COLABORAÇÃO ENTRE AS FAZENDAS PÚBLICAS NA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001

  Hélio Silvio Ourém Campos, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira

  194 - 214

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.27029

• LEVANTES: PARA UMA ABORDAGEM ESTÉTICA DA POLÍTICA

  Alexandre F. Mendes

  215 - 229

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.36799