n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

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A Equipe Editorial RFD deseja a todos uma  ótima leitura!
Publicado: 2018-07-01

Artigos

  • CONSOLIDAÇÃO E CODIFICAÇÃO EM DIREITO CIVIL: BASES CONCEITUAIS E EXPERIÊNCIAS SULAMERICANAS

    Fabio Queiroz Pereira
    1 - 20
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.20086

  • BREVES NOTAS SOBRE O ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    Thadeu Augimeri de Goes Lima, Gabriela Estefania Paredes Arcentales
    21 - 43
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.20165

  • A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS? O MITO DO VALOR AXIOLÓGICO DA DEMOCRACIA

    Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo
    44 - 68
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.20273

  • A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ABORTO VOLUNTÁRIO NO SISTEMA NORTE-AMERICANO

    Teresinha Inês Teles Pires
    69 - 103
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.20884

  • A DOAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE SUA ESTRUTURA CONTRATUAL E OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO PELO DOADOR

    Sergio Tuthill Stanicia
    104 - 135
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.25672

  • PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO: REALIDADE E AÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO. EFICÁCIA NA FORMA DE APOIO AO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DE UMA MINORIA

    Junior Evangelista Menezes, Rildo Mourão Ferreira, Karla Oliveira Souza, Lucas Aparecido Carvalho, João Pedro Tomaz Oliveira
    136 - 150
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.26523

  • O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS: ENTRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A RESTAURAÇÃO

    Luiz Fernando Rossetti Borges, Henrique da Rosa Ziesemer
    151 - 169
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.26552

  • A SÚMULA 549 DO STJ: UM ATAQUE À VISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

    Lucas Oliveira Faria
    170 - 193
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.26696

  • COLABORAÇÃO ENTRE AS FAZENDAS PÚBLICAS NA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001

    Hélio Silvio Ourém Campos, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira
    194 - 214
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.27029

  • LEVANTES: PARA UMA ABORDAGEM ESTÉTICA DA POLÍTICA

    Alexandre F. Mendes
    215 - 229
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.36799