n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Revista da Faculdade de Direito- RDF
A Equipe Editorial da RFD deseja a todos uma ótima leitura!
Publicado: 2020-02-09

Artigos

  • A Pesquisa Empírica em Direito e sua Aplicação na Análise de Sites da Internet

    Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira
    1-22
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.39826

  • A Sociedade da Informação e seus desafios: a necessidade de efetivação de uma Política Pública de combate ao ransomware no Brasil

    Felipe Rangel da Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
    23-52
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40697

  • Contribuição dialógica e polifônica ao discurso do Direito

    Luana Rosário, Valdicléa Souza
    53-87
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.24952

  • Decisão e punição: além da racionalidade jurídica

    José Roberto Macri Júnior
    88-102
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.32273

  • Efetivação da proteção ambiental: análise da contratação direta do estudo de impaco ambiental pelo proponente de projetos

    Elieuton Sampaio Gois, Márcia Dieguez Leuzinguer
    103-121
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.34775

  • Fontes das obrigações e regimes jurídicos obrigacionais gerais: em busca do papel da vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil contemporâneo

    Rodrigo da Guia Silva
    122-157
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40886

  • O aparente conflito existente entre o direito à acessibilidade e a preservação do patrimônio cultural

    Carla Roberta Ferreira Destro, Vladimir Brega Filho
    158-176
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40261

  • O cráter científico da dogmática jurídico-penal e sua função estruturante: uma abordagem epistemológica do direito penal

    Elisio Augusto de Souza Machado Júnior, Daniela Carvalho Almeida da Costa
    177-193
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.29824

  • O mandado de segurança sanitário como espécie do gênero mandado de segurança SEGURANÇA

    Renato Braz Mehanna Khamis, Bruno Bottiglieri Freitas Costa
    194-210
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.39396

  • Regularização fundiária e teoria da primeira posse: o caso de condomínio de alto padrão no Distrito Federal

    Fernanda Loures de Oliveira, Gustavo Ferreira Ribeiro
    211-229
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.34741

  • Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular

    Manuela Andrade do Nascimento, Nelson Camatta Moreira
    230-254
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40073

  • Transformando a constituição em realidade: o princípio da solidariedade como alicerce e vetor do direito fundamental à paz no ambiente escolar

    Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis
    255-272
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.38713

  • Perspectivas teórcas e práticas da validade e eficácia dos acordos de convivência no sistema marcário

    José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant’Anna, Renata Ribeiro Pereira
    273-301
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.48338

  • Direito interncaional e armas nucleares

    Antônio Celso Alves Pereira
    302-326
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.48339