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n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD
n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD
Revista da Faculdade de Direito, Rio de Janeiro, n. 37, jun. 2020.
A Equipe Editorial da RFD deseja a todos uma ótima leitura!
Publicado:
2020-07-31
Edição completa
PDF
Artigos
A CRISE DE SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: O CASO DO PAGAMENTO NA DENÚNCIA ESPONTÂNEA ATRAVÉS DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Marco Aurélio Marrafon, Thiago Dayan
1-19
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.53376
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS SEUS MEMBROS
Valter Shuenquener de Araujo, Camila Almeida Porfiro
20-46
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.49635
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Rodolpho Freitas de Sousa, Raphael Vieira da Fonseca Rocha
47-74
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.41282
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA DE PRODUTOS NA INTERNET
José Luiz de Moura Faleiros Júnior, João Victor Rozatti Longhi
75-95
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.36191
AS RESERVAS NATURAIS URBANAS COMO MATERIALIZAÇÃO DA AGENDA 2030 E DA NOVA AGENDA URBANA
Jorge Luis Jurado Pérez
96-115
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.40386
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SOCIEDADES LIMITADAS APÓS A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
Deborah Soares Dallemole, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
116-141
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.49565
DIVÓRCIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA COM DESTAQUE ÀS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Fabiana Marion Spengler, Rafaela Matos Peixoto Schaefer
142-164
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.42356
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES, SEUS EFEITOS DIANTE DA HUMILHAÇÃO E DA MORTE INTERIOR, VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA
Leticia Facci de Castro, Cleide Aparecida Gomes Fermentão
165-179
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.36879
O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Dalton Tria Cusciano, Ana Maria Malik
180-199
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.32799
O ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS E A PROTEÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS ERGA OMNES PARTES PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Considerações sobre legitimidade processual no julgamento das exceções preliminares em Ucrânia v. Rússia
Mariana Ferolla Vallandro do Valle
200-218
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.50452
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PROTEÇÃO DO IDOSO NO QUE TOCA A DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO TRABALHO
marja mariane feuser, Rodrigo Goldschmidt
219-234
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.43775
O FENÔMENO MIGRATÓRIO NO CENÁRIO DO ESTADO TRANSBORDADO: OS CASOS DAS OPINIÕES CONSULTIVAS (OC – 18/03 E OC – 21/14) DA CIDH E DA SAÚDE GLOBAL
Fernando Hoffmam, Raquel Frescura Ceolin, Fernanda Siqueira Lemes
235-256
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.32670
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